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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente,a poda das árvores da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Renascer

Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações sobre quais os motivos ensejadores na falta constante de água na cidade e quais as medidas adotadas para a resolutividade dessa problemática

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania o reforço do patrulhamento ostensivo no bairro de Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias ineficientes por luminárias adequadas à iluminação pública na Rua Zuila de Araújo Matos, Camboinha II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Das Orquídeas, no bairro de Camboinha, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Santa Madalena, no loteamento Oceania VI, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão

Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma estátua em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro de nosso Município, a ser erguida no tradicional Dique de Cabedelo - espaço de reconhecida relevância histórica, cultural e religiosa para nossa comunidade

“Votos de Aplausos” à “Quadrilha Junina Expresso do Litoral”, estendendo-se a sua diretoria e a todos os componentes, em reconhecimento ao excepcional trabalho cultural desenvolvido ao longo dos anos, que culminou, neste ano, na conquista do título de campeã do concurso de quadrilhas juninas da região metropolitana, realizado no Dique de Cabedelo no dia 7 de junho de 2025, com o tema "O Amor das Chamas de Junho", cuja performance encantou a todos

Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criar programa para aplicação da Lei Estadual nº 11.634/2020/PB, formando equipe multidisciplinar para ofertar apoio às mães e familiares que sofrem com a perda fetal ou natimorto, devendo ser implantado no Hospital Padre Alfredo Barbosa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca a aquisição de um trator destinado ao atendimento das necessidades da comunidade dos pescadores deste Município, contribuindo para o fortalecimento das atividades de manutenção, apoio logístico e melhorias estruturais que beneficiem diretamente o setor pesqueiro local

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização imediata de serviços de limpeza e manutenção na Rua Camilo de Holanda, contemplando a remoção do acúmulo de lixo, lama e demais resíduos que comprometem a trafegabilidade e a salubridade da área

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura a realização de reforma e revitalização da Praça da Palmeira, que se encontra com estruturas físicas deterioradas, bancos e equipamentos de lazer danificados, iluminação insuficiente, pavimentação desgastada e com necessidade de revitalização do paisagismo e da área verde

Solicitar à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a implantação de um condomínio habitacional para a melhor idade, nos moldes do Programa Cidade Madura, desenvolvido pelo Governo do Estado da Paraíba

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) no inicio de todas as ruas do Bairro de Intermares que fazem ligação com a BR-230

Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR da Guarda Civil Municipal e também tratar de mudanças no Regimento Interno desta categoria

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Sustentabilidade nas Escolas e Comunidades no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação, fiscalização e autorização para permanência de motorhomes, trailers e veículos recreativos no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias ineficientes por luminárias adequadas à iluminação pública na Av. Maria Amorim de Andrade, em Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Apoio Financeiro aos Protetores Independentes de Animais, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa de Identificação Assistida para Pessoas com Alzheimer, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Elizabeth Alves Galvão, situada no Centro de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a realização de poda, capinagem e limpeza da vegetação localizada na lateral do Parque Municipal de Cabedelo (Mata do Estado), no trecho situado ao longo da Rua Ernani Siqueira, no Bairro Jardim Brasília, conhecida como Rua da Mata, bem como na área localizada à margem da BR-230

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Ação Social e demais secretárias competentes, a implatação de um novo “CRÁS” Casa da Gente, no Bairro do Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana junto a Empresa UNITRANS um menor tempo de espera sobre a linha 522 de ônibus que atende a comunidade do Renascer II e III, incluindo a volta dos horários aos domingos e a volta do percurso pela rodoviária do Varadouro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Guarda Metropolitana de Cabedelo a criação de um canal específico de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, que deverá funcionar de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha, dispondo de um número telefônico de três dígitos que direcione diretamente ao setor competente da Guarda Municipal, evitando-se a utilização do número geral 153

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no âmbito municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um programa direcionado ao esclarecimento e conscientização sobre doenças mentais, tendo como público alvo as criança e adolescentes matriculados nas escolas municipais

Solicitar ao Prefeito Municipal a reforma na Escola Vereador Pedro Américo da Silva, na Rua General José Arakem Rodrigues, nº 07, bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Professor Juvêncio Arruda de Carvalho, em Camboinha

Votos de Aplausos às pessoas, abaixo elencadas, do Projeto Mãos Estendidas, que de forma voluntária promovem ações sociais em nossa cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que informem a esta Casa Legislativa e adotem, se necessário, as providências cabíveis quanto às ações de prevenção de alagamentos e melhoria da drenagem urbana no Município de Cabedelo, apresentando relação atualizada dos pontos críticos de alagamento identificados no território municipal, bem como um diagnóstico da situação da rede de drenagem pluvial, incluindo galerias, bocas de lobo, bueiros e canais a fim de que seja elaborado um cronograma de limpeza preventiva, desobstrução e manutenção dessa rede - especialmente planejado para ser executado em período de estiagem, de modo a minimizar riscos no período de chuvas mais intensas

Solicitar ao Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Segurança, intensifique as rondas ostensivas a serem realizadas pela Guarda Municipal ao longo de toda a orla deste Município. Além disso, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria da Defesa para que informe a esta Casa e adote, se necessário, as devidas providências quanto à estruturação de um plano de verão seguro e acessível nas praias de Cabedelo, contemplando, no mínimo, os pontos abaixo elencados

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a construção de uma Casa de Acolhimento no Bairro Renascer, visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, como moradores de rua e famílias desabrigadas, proporcionando-lhes assistência integral, abrigo temporário, alimentação e condições para sua reinserção social e profissional

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Luíza Maria da Conceição,no Renascer

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 09/12/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 301/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Administração do Ensino Público no Município de Cabedelo-PB, Revoga a Lei nº 2.240/2022, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 313/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui a Gratificação do Regime de Plantão dos Servidores Médicos no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a Criação do Centro Oftalmológico da Cidade de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua José Gomes Ribeiro em toda sua extensão, como também a recuperação de partes das ruas São Miguel e João Castor de Sena, todas situadas no Bairro de Jardim Brasília; bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led para uma melhor iluminação naquela região

Solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania aumentar o efetivo da Guarda Municipal nas praias e nos pontos turísticos do Município durante o período do verão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização do Pórtico localizado na entrada do Bairro de Intermares, contemplando serviços de manutenção estrutural, pintura, iluminação e demais intervenções necessárias à recuperação e valorização do referido equipamento urbano

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Infraestrutura analisar a viabilidade técnica e orçamentária para a elaboração e execução de um projeto de drenagem urbana com o objetivo mitigar os recorrentes alagamentos provocados pelas águas pluviais nas Ruas Municipalista Pedro Silva Coutinho, Antônio Vitor Tavares, Juscelino Kubitscheck, São Sebastião e Siqueira Campos

Solicitar ao Prefeito Municipal estudos que viabilizem a inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação dos seguintes profissionais: psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, que estejam em atuação nas unidades educacionais, conforme previsto no edital de concurso público que a foram submetidos e aprovados; que o vencimento básico contemple variações compatíveis com as diferentes classes de formação acadêmica; e a implementação de progressão horizontal e vertical, fundamentada no tempo de serviço e na titulação dos profissionais

Solicitar ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, como também ao Comando Geral da Guarda Municipal de Cabedelo o aumento das rondas ostensivas no bairro de Intermares, tendo em vista o crescimento preocupante do número de assaltos registrados recentemente na localidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrurtura a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED (modelo pétala) em toda a extensão da Rua João Galdino de Barros,em Bairro Monte Castelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua São Francisco,no Bairro Jardim Brasília, que apresenta diversos trechos com pedras soltas, buracos e desníveis

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a retirada de lixo e limpeza urbana nos arredore do Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Municipalista Pedro Silva Coutinho, nº 223, Bairro Vila São João

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social a criação e construção de uma Delegacia Especializada em Entorpecentes no Município de Cabedelo

Votos de Aplausos ao Senhor Ivaney Ferreira, Delegado da Polícia Civil da Paraiba, pelo relevante serviço prestado à segurança pública em nosso Município

Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Rosa Vieira Véras, no bairro da Praia do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Tratamento da Obesidade, com equipe multidisciplinar e parceria para cirurgia bariátrica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com atendimento integral e humanizado

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a regularização e adequação do sistema de esgotamento sanitário na Rua Duque de Caxias, no bairro Vila São João, especificamente na área do Villa do Porto