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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de praça com quadra poliesportiva, no Bairro de Jardim Camboinha, em Cabedelo
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a troca da iluminação da Rua Karina Zagel de Mendonça, no Bairro de Jardim Camboinha, por lâmpadas pétalas em LED
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Educação, a implantação de kits de primeiros socorros em todas as escolas e creches do Município, além de treinamento para todos os profissionais de educação, incluindo porteiros, merendeiros, supervisores, secretários e professores
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às Secretária de Educação e de Saúde, providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames de vista e entrega de óculos de forma gratuita para crianças de baixa renda inscritas em programas sociais no Município de Cabedelo"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Rua José Gomes Ribeiro, em toda sua extensão, e pavimentação das Ruas João Edvaldo de Freitas, Débora Borges Xavier, Elvira Gomes de Oliveira, Maria das Dores da Silva e Travessa Milton Herculano de Araújo, situadas no Bairro
de Jardim Brasília; bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em Led
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMAS verificar a possibilidade jurídica e financeira de o Município adotar o Auxilio Financeiro para Mães Solos (Família Monoparental) no Município de Cabedelo
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a viabilização da pavimentação e drenagem da Rua Joel Perreira de Albuquerque, no bairro Renascer II
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a viabilização da pavimentação e drenagem da Rua Maria Lourdes C. Torres, no bairro Renascer II
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Constituição de Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento Econômico, corn o objetivo de propor ações de incentivo ao empreendedorismo, às micro e pequenas empresas, fomentar o turismo no nosso Estado, em todas as suas vertentes, bem como, contribuir com o desenvolvimento econômico através da tecnologia e inovação
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde providências visando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Intermares, atendendo também a população dos bairros Poço, Jacaré, Recanto do Poço e Bela Vista, localizados na região sul do Município
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: DOCUMENTO INEXISTENTE
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a reforma e ampliação da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Bairro Renascer III
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma nova creche no Bairro Renascer
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Triplicação da BR-230, com o objetivo de assegurar uma interlocução eficiente entre o Poder Legislativo Municipal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em razão dos diversos transtornos que a execução dessa obra de grande porte tem causado à população de Cabedelo
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Fabrício Magno
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer, reiterando Requerimento nº 365/2024, a reforma estrutural da praça conhecida popularmente como "Praça do Moinho", entre os Bairros de Camalaú e Jardim Brasilia, como também a reforma da quadra de areia e a possibilidade de modificação da mesma; além da implantação de equipamentos de atividades físicas para idosos e para lazer das crianças do bairro e adjacências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de casas populares no Bairro Renascer, visando atender a demanda crescente de habitação e melhores condições de moradia às famílias da região
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF III-I), no Renascer III
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implementar a Central de Intermediação em Libras (CIL), promovendo o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos com acessibilidade de comunicação em Libras
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder o asfaltamento e iluminação em LED de toda extensão da Rua Dr. Lima Neto, situada entre os bairros de Camboinha e Poço
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Superintendência do DNIT a viabilidade de Implantação de uma Passagem de Fauna no KM 8 da BR-230, nas proximidades da "Mata do Amém", com objetivo de assegurar a preservação da fauna local
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Criação da Frente Parlamentar da Saúde, com o objetivo do acompanhamento parlamentar das ações de saúde no Município e o fortalecimento ao acesso de saúde pública de qualidade
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Capitania dos Portos da Paraíba a implantação do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ) em nossa cidade, pela relevância dessa formação à população local e a demanda existente
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito Municipal, com cópia aos respectivos Secretários de Saúde, a criação de um posto de coleta de sangue do Hemocentro da Paraíba em nossa cidade
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, reiterando o Requerimento nº 109/2023, a construção do Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor (CENDOR), e criação do Programa de Tratamento de Dores Crônicas
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de horário de atendimento da CEMFISIO (Centro Municipal de Fisioterapia) para o período noturno
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às Secretária de Educação e de Cultura, providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música Infantojuvenil no Município de Cabedelo"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba providências no sentido de instalar/construir uma Vila Olímpica na cidade de Cabedelo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Beira Mar Esporte Clube em razão do resultado no Nordeste Challenger de Beach Soccer 2025, competição promovida pela Federação de Beach Soccer de Pernambuco e Confederação de Beach Soccer do Brasil, realizado na cidade do Recife, no em 09 de fevereiro, onde consagrou-se campeão
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de serviço de apoio psicológico especializado para mulheres que sofreram perda gestacional nos hospitais públicos do Município de Cabedelo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de proceder a manutenção e substituição da iluminação pública no bairro do Jardim Gama
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, providências no sentido de estudar a possibilidade de emissão de credenciais para estacionamento em vagas especiais para gestantes, lactantes ou com criança de colo no Município de Cabedelo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a implementação de Totens de carregadores de celulares nos principais pontos turísticos, além de algumas das principais praias do Município de Cabedelo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento do asfalto da Rua Augusto José Couto de Farias, em frente ao quartel da Policia Militar, no Bairro de Jardim
Camboinha
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua
Travessa Joaquim Bento de Santana,em Monte Castelo, nesse Município
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura obras de reforma e manutenção do Ginásio Poliesportivo do Renascer II
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Projetada, localizada em frente à linha férrea, no bairro Renascer II
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a possibilidade de adotar a Criação de uma UPA.24hs-Unidade de Pronto Atendimento, voltada a atendimento de todos os moradores que residem nos Bairros de Jacaré, Poço, Portal do Poço, Recanto do Poço e Jardim Camboinha
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Santa Ana, no Oceania VI
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/02/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 023/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o Programa Reforma Legal, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Bira Carvalho
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fabrício Magno
José Pereira
Júnior Datele
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a ampliação do "Projeto Cextou" nas comunidades do Jardim Jericó e do Carandiru (antigo Lixão), localizada no bairro Jardim Camboinha; proporcionando, com a distribuição de cestas básicas, o acesso a alimentos essenciais e combatendo a insegurança alimentar
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a reforma da Policlínica Centro Municipal de Referência em Saúde Leonardo Mozart, em Vila São João
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, acerca das problemáticas que envolvem os alunos com deficiência matriculados nas escolas
públicas e privadas da educação básica do Município de Cabedelo
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação analisar a possibilidade de realizar a Regulamentação Fundiária das residências localizadas na Rua Sâo Vicente de Paula e adjacentes, no bairro do Jacaré, neste Município
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal implementar a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi) gratuito em locais de grande circulação pública no Município, especificamente no Dique, Mercado Público, Mercado do Peixe e Parque do Jacaré
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao "Dia Internacional da Mulher - 2025", com a temática "Trânsito para as Mulheres", no dia 27 de março de 2025, em atenção a solicitação conjunta das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e da Mulher e Diversidade Humana, nos termos do Oficio n° 010/2025, da SEMOB
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Gerência de Controle de Zoonoses do Município providências no sentido de realizar ações que visem combater a proliferação de ratos na orla da cidade
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Portos e de Educação providências no sentido de disponibilizar cursos preparatórios, tendo em vista a divulgação de certame por parte da Prefeitura Municipal, que oferecerá cargos efetivos para a Secretaria de Mobilidade Urbana
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Saúde Unidade de da Familla (USF INTEGRADA III-II e III-III) no Bairro Renascer III, para os seguintes horários: segunda a sexta-feira, das 07:00 às 20:00 horas e aos sábados, das 07:00 às 16:00 horas
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a cobertura da Feira Livre do Renascer, proporcionando mais conforto e segurança aos comerciantes e frequentadores
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de de Aplausos à Senhora Ayala Costa Dornelas Nóbrega de Almeida, atualmente Diretora da Policlínica Municipal Leonard Mozart, pela sua trajetória profissional dedicada ao cuidado da saúde da população de Cabedelo, especialmente na área da enfermagem, com destaque para suas ações de excelência e comprometimento
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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