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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.443, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação do Sistema Municipal de Informação sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos (SICAD-Cabedelo) no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui normas gerais sobre a remoção, retenção, guarda, depósito e destinação de veículos automotores em situação de infração ou abandono no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre a cobrança de couvert artístico em estabelecimentos privados no Município de Cabedelo

Institui a Campanha de Informação sobre o Autoexame de Câncer de Mama no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho, no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Festa da Lagosta, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de novembro, no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Esporte na Periferia do Município de Cabedelo

Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, a Política Municipal de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Drogadição e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição de vantagem aos Servidores Públicos Municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências

Institui a Loteria Municipal de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente

Dispõe sobre a responsabilização financeira de agressores que cometerem crimes de maus-tratos a animais, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação e a Instituição da Campanha “Arte e Cultura” com respeito à infância”, destinada à conscientização sobre o uso adequado de musicas, danças, vídeos e manifestações artísticas no ambiente escolar do Município de Cabedelo

Institui no Município de Cabedelo a Campanha “Colo de mãe”, destinada à promoção de ações de apoio e orientação às gestantes e crianças até 2 anos de idade, e dá outras providências

Institui o “Selo Cliente Seguro” no âmbito do Município de Cabedelo, destinado a identificar e certificar estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas de procedência regular, com autorização dos órgãos de fiscalização competentes, e dá outras providências

Reconhece o grupo "Corrente do Bem Cabedelo", como atividade de ação social solidária no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o Uso Racional da Água no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Apoio à Saúde Mental no Trabalho no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabedelo-PB, o Bloco Carnavalesco “Pereirão”, e dá outras providências

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.412, de 22 de agosto de 2008, com as redações dadas pela Lei nº 2.167, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Amortização do Déficit Atual devido ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cabedelo com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025

Denomina de Rua Ercília Oliveira da Silva o Logradouro Público atualmente denominado 2º Travessa Camilo de Holanda, localizado no Bairro de Ponta de Matos, que limita-se ao Norte com a Rua Primo José Viana e ao Sul com a Rua Camilo de Holanda, e dá outras providências

Denomina de Rua Tânia Maria Dornelas de Melo o Logradouro Público atualmente denominado 1º Travessa Camilo de Holanda, localizado no Bairro Ponta de Matos, que limita-se ao Norte com a Rua Primo José Viana e ao Sul com a Rua Camilo de Holanda, e dá outras providências

Institui o “Dia Municipal da Escola Bíblica”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Reconhece o evento anual "Marcha para Jesus" como patrimônio cultural e religioso de natureza imaterial do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal "Outubro Caramelo", destinada à conscientização sobre a importância da castração e do combate ao câncer em animais, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Altera a nomenclatura do “Centro Integrado Imaculada Conceição”, criado pela Lei nº 1.563/2012, que passa a denominar-se de “Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Otávio da Silva”, e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal de Estimulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Redução do Uso de Plásticos e a Adoção de Materiais Biodegradáveis, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui o Setembro Lilás como mês de conscientização sobre a Doença de Alzheimer, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui o Programa Municipal "Fiscaliza Cabedelo" que estimula a participação da população no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) neste Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a administração do ensino público no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei nº 2.240/2022 e dá outras providências

Institui a "Campanha Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Conscientização sobre os Impactos da Pichação” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a "Campanha Municipal de Conscientização sobre a Qualidade de Água dos Reservatórios das Escolas e Creches Municipais” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a “Campanha Municipal Leitor do Futuro”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a “Campanha de Apoio às Famílias de Crianças Atípicas” no Município de Cabedelo

Institui a "Campanha de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência” no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a Campanha Educativa em alusão ao Dia Nacional da Alimentação na Escola no Município de Cabedelo e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência” e dá outras providências

Dispõe sobre a Campanha Educativa em alusão ao Dia do Servidor Público no Município de Cabedelo e dá outras providências

Denomina de Avenida Hilton Souto Maior trecho da atual Avenida Imbiridiba, do Loteamento Oceania VI, neste Município, e dá outras providências

Institui a Gratificação do Regime de Plantão dos Servidores Médicos no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n°2.571, de 10 de novembro de 2025, e dá outras providências

Institui o "Dia Municipal de Prevenção ao Afogamento", no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o Dia das Primícias, no âmbito do Município de Cabedelo, a ser celebrado anualmente no dia 1º de janeiro, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal da Mulher Advogada, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências