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Resultados

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Mobilidade Urbana providências no sentido de organizar o trânsito interno da cidade e implantar um semáforo na saída da Rua Aderbal Piragibe, Centro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei de Mobilidade Urbana, implementando e reordenando um terminal de ônibus, e implantação da mobilidade urbana de ônibus nos bairros de Miramar, Camalaú, Jardim Manguinhos, Jardim Jericó, Camboinha, integrando com Jacaré e Renascer.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação do Parque Municipal Ecológico

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, na pessoa do seu secretário e sua equipe de trabalho, bem como a Prefeitura Municipal de Cabedelo, em razão da realização da II Travessia do Farol da Pedra Seca.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. Antônio Manoel dos Santos pelo destaque como 3º lugar na 33ª edição do Rally Cerapió.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" em todo o bairro do Recanto do Poço.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a isenção da taxa de uso do espaço, nas festividades de réveillon, para os moradores com IPTU em dia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão no calendário oficial do município, do dia 08 de setembro de cada ano como Dia de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da comunidade do Poço.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretário de Saúde e Presidência do Porto de Cabedelo informações sobre as medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento do coronavírus no Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar drenagem, saneamento e pavimentação de: Rua das Palmeiras, Severino Vasconcelos, Celeste Miranda e Santo Antônio, no Loteamento Parque Esperança - Renascer II; e Rua Severino Luiz de França e Travessa da Rua Severino Luiz de França, no Jardim América.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de construir uma praça com aparelhos de ginástica e quadra poliesportiva no Bairro Jardim América.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura o conserto do calçamento no entorno das Ruas Coronel José Teles e Francisco Serafim

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a recuperação das galerias pluviais na Travessa Santo Amaro

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde providências no sentido de disponibilizar ambulância permanente no Bairro de Salinas Ribamar.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde estudar a possibilidade de construir sede própria para o CENFISIO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial sobre as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde na prevenção ao novo coronavírus

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a recuperação da pavimentação da Rua Liberato José de Miranda, no Centro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça em frente ao Distrito Mecânico, no Bairro do Recanto do Poço.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a retomada das obras de recuperação da Rua Pedro Aleixo de Moura, no Centro

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e as Secretarias de infraestrutura e de Educação a campanha educativa "Lixo é no Lixo" para os moradores da Rua Nova, no Centro

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da calçada e pintura dos muros da Escola Municipal Antônio Viana da Silva

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação cópias do processo de licitação do projeto Escola Municipal de Robótica de Cabedelo, com todos os pagamentos e quais as escolas foram atendidas pelo projeto.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde o conserto do mamógrafo e cópias do contrato da última manutenção realizada no aparelho que está localizado no Centro Municipal de Referência em Saúde Leonard Mozart - Policlínica.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação se pronunciar a respeito dos alertas do Tribunal de Contas

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que seja promovido um mutirão para efetuar substituição e reparos na iluminação em toda Cabedelo

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Pesca e Agricultura a construção de abrigos para animais de rua em áreas verdes, praças e outras áreas públicas

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde a extensão do horário de atendimento do CENFISIO até as 22h

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a extensão do horário de atendimento da USF de Salinas Ribamar até as 22h

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Meio Ambiente providências no sentido de realizar serviços de poda das árvores das Ruas São Francisco e João Castor de Sena, em Jardim Brasília

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Defesa Civil providências no sentido de realizar serviços de drenagem com urgência nas Ruas Vila Maria, São Francisco, Vila Madalena, João Castor de Sena e Cleto Campelo, em Jardim Brasília

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Meio Ambiente providências no sentido de realizar serviços de poda das árvores na Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, em Camalaú

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo III a Rua João Luiz Batista, em Camalaú

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" no Bairro de Renascer II, III e IV

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" no Bairro de Camboinha III

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" na Rua Tenente Antônio Pontes, no Centro

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a construção de uma Praça de Eventos na praia de Miramar, com paisagismo, instalação de aparelhos de ginástica, lixeiras, playground, iluminação pública, calçamento, banheiros femininos e masculinos e bancos, além de espaço próprio para a realização de eventos

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a pavimentação da Rua Joaquim Norberto Ferreira, em Monte Castelo

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Saúde e Atenção Básica a programação da Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo e Drogas

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Casa da Cidadania providenciar o aumento do número de fichas de atendimento para a população de Cabedelo

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Coordenador de Zoonozes ações no Bairro de Miramar para verificar problemas e soluções para os animais que precisam de cuidados e que estão em situação de abandono

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Educação uma reunião com o conselho de merenda do município

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal os nomes das mulheres homenageadas como "Mulher Destaque", em sessão especial a ser realizada no dia 03/03/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação do Banco Municipal de Alimentos, conforme minuta de Projeto de Lei que segue em anexo

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 46/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a redução do ISS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 47/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de lixeiras na Praça Denise de Lourdes Cardoso, no Bairro do Poço

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 48/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário Municipal de Defesa Civil ministrar na Câmara Municipal de Cabedelo um Curso de Capacitação e Treinamento aos servidores sobre o uso de extintores de incêndio e técnicas de como proceder em casos de emergência

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 49/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei de mobilidade urbana implementado estaleiro naval para a produção de barcos e pequenas embarcações e escola de carpintaria naval.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei que normatize a utilização do Porto Pesqueiro de Cabedelo para movimentar o mercado de pescado industrial, interestadual, nacional e mundial

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar parceria entre empresas de transportes aquaviários, Capitania dos Portos e Secretaria de Transportes a mudança do píer atual de transporte de lancha para proximidade do transporte de balsa, aproximando o transporte de passageiros

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" em todo bairro do Portal do Poço

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original