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REQ 403/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a comprovação dos recursos destinados pela Câmara Municipal de Cabedelo, do duodécimo no valor de duzentos mil reais, para compra de máscaras de prevenção ao covid-19
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 404/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instituir regras para aplicação de dispositivo legal (art. 81 do Código de Postura) que veda o trânsito de veículos automotores nas praias e faixa de areia de Cabedelo, vez que compete ao Prefeito Municipal, através de Decreto, as definições de regras que visam o cumprimento do dispositivo legal
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 405/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal incluir na urbanização do Dique de Cabedelo a construção de uma via de acesso que vise disciplinar o trânsito local, com instalação de rampas de acesso e ciclovias e um estacionamento no local que comporte veículos de turismo, de passeio e funcionais
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 406/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a construção de uma praça no Bairro Bela Vista II
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 407/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo da Rua Professor Clodoaldo Trigueiro, em Jardim Camboinha
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 408/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a instalação de luminárias do tipo "led" em todo corredor de áreas verdes, em Intermares
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 409/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal fazer um apelo ao Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba com a finalidade de determinar reforço de policiamento ostensivo, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana, nos bairros de Intermares, Ponta de Campina, Poço e Camboinha
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 410/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura estudar a possibilidade de colocação de lâmpadas de led nas Ruas Jair Cunha Cavalcanti (Vila dos Pescadores), Rua do Arame, no bairro do Jacaré, e Rua José Faustino da Silva Filho, no Renascer 2
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
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REQ 411/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a construção do Mercado de Peixes nas imediações da Praia de Miramar, em Ponta de Matos
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 412/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, disponibilizar um carrinho de reboque com o objetivo de retirar da água as embarcações que necessitam de reparos/consertos
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 413/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Diretor de Planejamento da SEMOB JP providências quanto ao retorno dos ônibus que fazem a linha 5104 (Jacaré - integração do Bessa)
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 414/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências, junto às secretarias competentes, para execução de serviços de terraplanagem nas principais ruas do Bairro do Portal do Poço
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 415/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, da complementação da rua José Augusto couto de Farias, no bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 416/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a adesão, nos prédios públicos municipais, ao "Setembro Verde", que trata da conscientização da doação de órgãos e tecidos, instalando iluminação verde no período da noite
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 417/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura providências no sentido de instalar cobertura e assentos/bancos na Praça de Táxi da Getúlio Vargas
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 418/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana determinar que a empresa Reunidas retorne o serviço dos ônibus da linha do bairro do Jacaré, percorrendo o mesmo trajeto
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 419/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura fiscalização e providências, por parte da guarda ambiental, quanto ao estacionamento de carros na vegetação de preservação ambiental, em especial aos sábados e domingos, no bairro de Miramar, e quanto a criação de animais ao lado da Comunidade da Portelinha
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 420/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana organizar a mobilidade urbana da Praia de Miramar quanto ao tráfego e estacionamento de veículos
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 421/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a empresa de ônibus Reunidas/Cabedelo o retorno dos horários e das rotas Via Camalaú e Via Ponta de Matos, atendendo turistas e moradores de Camalaú, Centro, Ponta de Matos e Miramar
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 422/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Travessa Maria Ramos Carvalho, na Praia do Poço
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 423/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Alfredo Chaves, na Praia do Poço
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 424/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto a secretaria/órgão competente, analisar a possibilidade de conceder o uso do imóvel situado na Rua Aderbal Piragibe, 159, Centro, para a Escola Municipal Maria Pessoa Cavalcanti, situada ao lado do imóvel.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 425/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e pavimentação da Rua Cândida Miranda, no Renascer 2
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
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REQ 426/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal , junto a secretaria responsável, a poda das árvores e limpeza da praça situada na Rua Francisco Serafim, próximo a Fortaleza de Santa Catarina
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
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REQ 427/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma unidade de saúde da família (PSF) no Bairro Bela Vista II
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 428/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a elaboração de um planejamento de reabertura para realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais nas Escolas Municipais
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 429/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde contratar um profissional na área de saúde (oftalmologista) para realizar exames oftalmológicos para alunos das creches e escolas públicas municipais, reiterando requerimento 338/2018
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 430/2020 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 25/08/2020, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - Do Prefeito Municipal - "Estabelece e regulamenta critérios para regularização de construções irregulares no Município de Cabedelo, revoga a Lei Complementar nº 68/2019, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 431/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Procuradoria do Município acabar com a obrigatoriedade de contratos de dois anos pelo Município de Cabedelo
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 432/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua João Alencar de Assunção, no Loteamento Parque Esperança
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 433/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Maria de Lourdes Duarte de Oliveira, no bairro Monte Castelo
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 434/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que sejam desenvolvidos estudos visando a instalação de relógio digital que indique data, horário e temperatura nas praças, orla e pontos turísticos do Município
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 435/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, junto a Energisa, a imediata substituição dos postes da Av. Mar Vermelho, em frente ao Supermercado Bem Mais
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 436/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer a construção, na faixa de areia próxima ao Dique de Cabedelo, de espaços para a prática de esportes
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 437/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua João Coelho Bulhões, no Jacaré
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 438/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente a instalação de lixeiras na Rua Francisco Serafim, Centro, nas proximidades da Fortaleza de Santa Catarina
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 439/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil verificar e solucionar os problemas com galerias pluviais na Travessa Manoel Araújo do Nascimento, Jardim Brasília
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 440/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Deputado Federal Efraim Filho, bem como a toda bancada da Paraíba na Câmara Federal do Congresso Nacional, viabilizar a apresentação de um Projeto de Lei para denominar de "Governador Tarcísio de Miranda Burity", o viaduto que está sendo construído na Rodovia BR 230, Km 7, em Intermares
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 441/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a todos os profissionais de Educação Física, na ativa e aposentados, pelo Dia Nacional do Educador Físico, comemorado no dia 01 de setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 442/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal uma mini-urbanização no entorno dos novos boxes comerciais construídos na Praia do Jacaré, bem como a instalação de lâmpadas de "led" abaixo das copas das árvores
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 443/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a instalação de dois refletores na Praça Largo de Nazaré, na Praia do Poço, voltados em direção à praia, para a pratica de atividades físicas à beira-mar
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 444/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Av. Imbiridiba, no bairro de Jacaré
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 445/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e Administração viabilizar estudo para oferecer aos servidores públicos municipais um convênio de plano de saúde
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 446/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a restauração da Praça da Rua Milton Herculano de Araújo, em Jardim Brasília
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 447/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a empresa Câmara Ambiental uma grande limpeza na comunidade ribeirinha por trás do Antigo Moinho; bem como a limpeza de toda a Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 448/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instalar lombadas físicas nas ruas José Faustino da Silva, no Renascer II, e na Rua Antônio Ferreira Silva, no Parque Esperança
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 449/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que a Prefeitura de Cabedelo firme convênio de serviços com a Fortaleza de Santa Catarina, disponibilizando auxiliar de serviços, limpeza e capinação e segurança com a Guarda Municipal
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 450/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo encaminhar ofício à Companhia Docas da Paraíba - Porto de Cabedelo para que informe os horários de entrada e saída de navios, a fim de que sirva como atrativo turístico ao dique de Cabedelo
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 451/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa de Pavimentação, das Ruas Coronel Aureliano, Nova e João Vitaliano, no bairro do Centro, com pavimentação, recuperação do calçamento e drenagem
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 452/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando os Requerimentos nº 074/2013 e 122/2018, viabilizar a construção de um moderno Estádio de Futebol
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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