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REQ 545/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SETOR DE HEMODIÁLISE NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 546/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TRANSPORTE EXCLUSIVIDADE E CONFORTO NO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 547/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA CIRCULAÇÃO DA LINHA 522, DA EMPRESA UNITRANS, NO BAIRRO DO RENASCER III.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 548/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA SEMOB A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS ARTHUR SANTOS VIANA E POMPEU HENRIQUE CAVALCANTI, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ALFREDO BARBOSA, EM PONTA DE MATOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 549/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 550/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 551/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A CÂMARA MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA EDILIDADE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 552/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE CABEDELO/PB O PROGRAMA DE QUALIDADE DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.654/11, 261/2013 E AS POSTERIORES VINCULADAS AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - ESB, NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA - NASF AB E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 553/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ TELES ATÉ A RUA ONDE SE LOCALIZA A TRANSPETRO, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 554/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AOS SECRETÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA E DA GUARDA METROPOLITANA QUE SEJAM FOMENTADAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NA ÁREA DO RESTAURANTE LOVINA, PARA COIBIR A ATUAÇÃO DE TAXISTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUEM PONTO DE TÁXI NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 555/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 556/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO EDIVALDO DE FREITAS, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 557/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 558/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA DE TÁXI, NO CENTRO DA CIDADE DE CABEDELO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 559/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ILUMINAÇÃO NA RUA DÉBORA BORGES XAVIER, NO JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 560/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 561/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS, EMBALAGENS E/OU RECIPIENTES PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS UTILIZADOS NA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 562/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA A DRA. ERIKA FIÚZA CHAVES
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 563/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA O DR. PABLO ANTÔNIO VIDAL
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 564/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA ESTRUTURA DO PSF LOCALIZADO NA AV. AMBRÓSIO MIRANDA DE ARAÚJO, NO RENASCER III.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 565/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ GOMES RIBEIRO, EM JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 566/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE IDOSOS DE CABEDELO E OUTRAS ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVAM UM PAPEL SOCIAL COM OS IDOSOS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 567/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO, OU REATIVAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 568/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR ILUMINAÇÃO DE "LED" NOS POSTES DO DISTRITO RENASCER.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 569/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE ALEXIA LUANA DOS SANTOS CESÁRIO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 570/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO VERÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE CABEDELO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 571/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE ALEXIA LUANA DOS SANTOS CESÁRIO, EM JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 572/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) PADRE ALFREDO BARBOSA, BAIRRO DE JARDIM CAMBOINHA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 573/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) PALMEIRA, NO CENTRO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 574/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO ESPECIAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 575/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A REFORMA DA PRAÇA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO DE PONTA DE MATOS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 576/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRROS DE MONTE CASTELO, ALFA, BETA E GAMA, E JARDIM AMÉRICA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 577/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O NOME, NO ANTIGO HOSPITAL GERAL DE CABEDELO, DE "HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MARCO ANTÔNIO PEIXOTO CASTELLIANO".
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 578/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE " REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, COM USO DE APLICATIVOS DE TECNOLOGIA OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 579/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/10/2019, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 112/2019 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 113/2019 - CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e Projeto de Lei n° 114/2019 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 580/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL DIA 07 DE NOVEMBRO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2019
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 581/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO PARA HOMENAGEAR MULHERES E JOVENS DO DESTAQUE NA LIDERANÇA DE CABEDELO
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 582/2019 - Requerimento
Ementa: "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" A TODOS OS PROFESSORES DESTA MUNICIPALIDADE , PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 583/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA DO USF NELSON SMITH, BAIRRO DO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 584/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA DA USF LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 585/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 586/2019 - Requerimento
Ementa: "VOTOS DE APLAUSOS" A DOUTORA CHYNTIA DENIZE SILVA CORDEIRO, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO EM RAZÃO DO PROGRAMA SOCIAL ARTE PARA GURI
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 587/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III DA RUA PORTO PARANAGUÁ, NO LOTEAMENTO STEPHANE PALHANO, E AINDA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 588/2019 - Requerimento
Ementa: "VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE CABEDELO
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 589/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDAR POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA COTA MENSAL DESTINADA A BIOPSIA PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO SUSPEITAS DE CÂNCER DE MAMA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 590/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO REQUERIMENTO 292/2019, PROVIDÊNCIAS COLOCAÇÃO DE TOLDOS NO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 591/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COM A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIDA, COM ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ALIMENTAÇÃO, BANHO, GUARDA DE PERTENCES E DORMITÓRIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 592/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK E REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS ANTONIO HENRIQUE DE MIRANDA E ANTONIO VICTOR DE TAVARES, EM CAMALAÚ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 593/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O 'CAPUT' DO ART 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 594/2019 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DO INTERVALO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O 'CAPUT' DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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