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SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ESPORTES A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE VOLEIBOL NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADAS A TERCEIRA IDADE.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REDUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES, IMPLANTANDO ACOSTAMENTO NOS DOIS SENTIDOS, COM REBAIXAMENTO EM ALGUNS PONTOS PARA PASSAGEM DE CADEIRANTES E CARRINHOS DE BEBÊ.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO DE INTERMARES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO UMA "NOVA FASE DO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO".

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA ANTÔNIO ANCHIETA DE FARIAS, NO RENASCER III.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA RUA BENEDITO SOARES DA SILVA, BAIRRO MONTE CASTELO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS EM TODAS AS PRAÇAS DO BAIRRO DE INTERMARES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES NAS PRAIAS MAIS MOVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DURANTE TODO O VERÃO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O ACESSO A MERENDA ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 25% PARA PAGAMENTO DE ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA DENISE DE LOURDES CARDOSO, LOCALIZADA NA RUA MARIA RAMOS CARVALHO, LOT. VITORINO CARDOSO.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA DA RUA CLETO CAMPELO, EM JARDIM MANGUINHOS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA INSTALAÇÃO DE COLETORES/DEPÓSITOS DE LIXO NAS PRAÇAS DO RENASCER II E RENASCER III.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ENTREGAR OS DOCUMENTOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AOS MORADORES DAS COMUNIDADES QUE RESIDEM EM IMÓVEIS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NAS COMUNIDADES DO HAITI E JARDIM GAMA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS A IMPLANTAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EFETIVO E CONTRATADO; ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CABEDELO"

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO RENASCER

CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/12/2019, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: 1. Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Do Prefeito Municipal - Estabelece critérios para construção de condomínios verticais multifamiliares no Município de Cabedelo, e dá outras providências; 2. Projeto de Lei nº 134/2019 - Do Prefeito Municipal - Institui no Município de Cabedelo/PB a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal - TCFAM, em conformidade com a Lei Federal nº 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e Anexos VIII e IX); 3. Projeto de Lei nº 135/2019 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 1.228, de 01 de março de 2005, e dá outras providências; e 4. Projeto de Resolução nº 010/2019 - Do Vereador Benival Severo - Acrescenta "parágrafo único" ao art. 57, da Resolução nº 159/2009 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), e dá outras providências.

DISPENSA DO INTERVALO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2ª TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/12/19, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/12/19 AS SEGUINTES PROPOSITURAS: Projeto de Lei n° 131/2019 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Cabedelo, extingue cargos e redefine nova composição e nomenclatura de cargos comissionados e funções gratificadas, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 132/2019 - Do Prefeito Municipal - Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo para fins de concurso público, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 133/2019 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos das Leis Municipais n° 1.401/2008 e 1.412/2008, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo/PB, e dá outras providências.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2019, QUE "INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2019, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BALLET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON DE BRITO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 084/2019, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GRAÇA RESENDE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019, QUE "DENOMINA DE AVENIDA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ A AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA. (VETO REJEITADO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2019, QUE "DISPÕES SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019, QUE "CRIA O PROGRAMA 'EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO' NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 054/2019, QUE "INSTITUI O DIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 059/2019, QUE "DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E EM SITUAÇÕES CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)", DE AUTORIA DA VEREADORA GRAÇA REZENDE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, QUE "OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE NO ATO DA MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA E NAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GRAÇA REZENDE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 151/2018, QUE "DENOMINA DE RUA GOLFO DO BAHRAIN, O TRECHO DA AVENIDA ATLÂNTICO, QUE COMPREENDE ENTRE A AVENIDA MAR VERMELHO E A AVENIDA MAR CORAL, DO BAIRRO DE INTERMARES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR VALDI TARTARUGA.

Relatório da Comissão de Representação da Câmara Municipal - Reunião com o atual Ministro da Infraestrutura do Governo Federal sobre a triplicação da BR 230 e a solicitação pela não desapropriação das casas do Centro do Município (Ato da Presidente nº 017/2019).

Relatório Comissão de Representação - 997º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em Natal/RN.

Relatório Comissão de Representação - 982º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em Porto Seguro/BA.

Relatório Comissão de Representação - 7º Congresso Nacional de Legislativos Municipais, em Brasília/DF.

Relatório Comissão de Representação - 12º Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília/DF

Relatório Comissão de Representação Brasília - DF - 10 a 12 de setembro de 2019

Relatório Comissão de Representação 55º Congresso Brasileiro de Vereadores e Vereadoras - Brasília - DF, 04 a 07 de novembro de 2019

ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 5ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 6ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 7ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 8ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 9ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 10ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 11ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 12ª SESSÃO ESPECIAL

ATA DA 13ª SESSÃO ESPECIAL