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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08/2018 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, TODOS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL, PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS I E II, E ACRESCENTA O ANEXO III AO CAPUT DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO IMEDIATA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 009, 011 E 012/2018, TODOS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI DO "INSTITUTO DA OUTORGA ONEROSA" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 1 de Março de 2018
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO DE VALAS NOS TERRENOS DO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PORTOS, SR. ALEXANDRE MARIZ MAIA E TODA SUA EQUIPE, PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA SECRETARIA EM 2017
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DAS RUAS TENENTE ANTÔNIO PONTES, JOÃO VITALIANO E TRECHO DA RUA CORONEL AURELIANO, NAS INTERVENÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO ENTORNO PORTUÁRIO
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ EUDES
Apresentação: 6 de Março de 2018
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA ATUAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
Apresentação: 6 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOLFO DE FINLÂNDIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MAR DAS ANTILHAS E A AVENIDA OCEANO ÍNDICO, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 6 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: FISCALIZAÇÃO DIÁRIA DA SEMOB NA RUA GOLFO DE COOK, EM FACE DO ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE CAMINHÕES DE DESCARGA DE MERCADORIAS PARA O SUPERMERCADO LITORAL
Apresentação: 6 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O SETOR DO DRT DA CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO
Apresentação: 6 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - QUE INSTITUI O PROGRAMA FLORESCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DA BANCADA DE SITUAÇÃO - QUE ANTECIPA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), RELATIVA AO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. RODRIGO MARTINES M. DE LIMA E TODA SUA EQUIPE, PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA SECRETARIA EM 2017
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS EM CONCRETO PARA O PARQUE DO JACARÉ
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"
Apresentação: 8 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE CABEDELO
Apresentação: 8 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Março de 2018
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, SRA. MÔNICA PIMENTEL C. BRAGA E TODA SUA EQUIPE, PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA SECRETARIA EM 2017.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA NO BAIRRO DO JACARÉ
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: ARBORIZAÇÃO PRAÇA VENÂNCIO NEIVA
Apresentação: 15 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Apresentação: 15 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 15 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALSONY MEIRELLES DA SILVA; A COORDENADORA DO BANCO MAIS, PROFª LUIZA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA, JOSÉ MÁRIO SOARES MADRUGA, PELA INSTITUIÇÃO DO "BANCO MAIS" NO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
- PROJETO DE LEI Nº 017/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 018/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.803/2016, COM A NOVA REDAÇÃO PELA LEI Nº 1.837/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, EM NOME DO SECRETÁRIO E TODA SUA EQUIPE, PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM 2017.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS AO AR LIVRE NA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA
Apresentação: 15 de Março de 2018
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSIBILIDADE NA BEIRA MAR DE INTERMARES
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PRÊMIO SELO 'EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ DE CABEDELO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: RELOCAÇÃO DE COMERCIANTES DA "CAIXA D'ÁGUA" DA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA PARA OUTRO ESPAÇO PÚBLICO
Apresentação: 19 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA JAIR CUNHA CAVALCANTI, NO BAIRRO DE OCEANIA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: FINALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JAIR CUNHA CAVALCANTI, NO BAIRRO DE OCEANIA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E MAIOR SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA BR 230 QUE COMPREENDE CAMBOINHA I, II E III
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA - PATROL NA RUA MARCIA TRAVASSOS, EM CAMBOINHA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: REBOQUE MUNICIPAL A SER UTILIZADO PELOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO PARA COLOCAÇÃO E RETIRADA DE EMBARCAÇÕES NO MAR
Apresentação: 20 de Março de 2018
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REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALEIXO DE MOURA, EM CAMALAÚ
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO PELA SUPLAN DE CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A OBRA DE REFORMA DO TEATRO SANTA CATARINA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A EQUIPE DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
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REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NA ATUAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: EFETUAR PAGAMENTO DO 1/3 (TERÇO DE FÉRIAS) DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, QUE SE ENCONTRA EM ATRASO
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: LICENÇA MÉDICA POR MOTIVO DE SAÚDE VEREADORA FABIANA RÉGIS
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: LICENÇA MÉDICA POR MOTIVO DE SAÚDE VEREADOR REINALDO LIMA
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NOVA DESCOBERTA C/ARTHUR SANTOS VIEIRA, E PEDRO ALEIXO DE MOURA, NO CENTRO E ANTÔNIO PAULINO SERRANO, EM JARDIM MANGUINHOS.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO DIA DO TRABALHADOR
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JAIR CUNHA CAVALCATE
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Texto Original
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REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS PRAÇAS DE CABEDELO (PALMEIRA, SANTA EMÍLIA DE RODAT, DA RODINHA, CAMPINA DA VILA, PEDRO AMÉRICO, DO SKATE, BAR COSTA E TRANSAMAZÔNICA)
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Texto Original
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