Pesquisar Matéria Legislativa

APRECIAÇÃO PROJETOS DE LEI N° 004/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUI AUXÍLIO DOENÇA NO PLANO DE BENEFÍCIOS DO RPPS DO MUNICÍPIO; Nº 005/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO IPSEMC; Nº 006/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º E ACRESCENTA DISPOSITIVO, DA LEI N° 753/94; E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTERA OS ANEXOS NO CAPUT DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕES SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ANEXOS I E II, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DE CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE CABEDELO

CONSTRUÇÃO DE UPS - UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (FIXA) EM INTERMARES

CRIAÇÃO DO PROJETO PROCON MIRIM

CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA PELO PROCON MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO - PROCON MÓVEL

REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POÇO

CRIAÇÃO LINHA MICROCRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE REFORMAS HABITACIONAIS POPULARES

IMPLANTAÇÃO SUBPREFEITURA EM INTERMARES

SESSÃO ESPECIAL TRIPLICAÇÃO DA BR 230

COLOCAÇÃO DE BUSTO DO PADRE ALFREDO BARBOSA NO PÁTIO EXTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE QUE LEVAM SEU NOME

CRIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS ADAPTADAS E EQUIPADAS COM SIRENE, GIROFLEX E CAMBURÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO ON-LINE DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

TERRAPLANAGEM NA RUA JOSÉ RUBENILDO DA SILVA, NO RENASCER III

REFORMA DO MURO DA CRECHE JOSEFA RÉGIS

APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 031/2016 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITA LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DOCUMENTO INEXISTENTE

FACILITAR A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS MEI'S

CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO ESTRATÉGIAS PARA SUSTENTABILIDADE

CONCLUSÃO DE MURETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RENASCER III

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DO RENASCER III

RECUPERAÇÃO DA RUA RAUL SEIXAS, DO RENASCER II AO III

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOUTOR JAIR CUNHA CAVALCANTI, NO JACARÉ

MOÇÃO COM "VOTOS DE REPÚDIO" À PEC 287/2016, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

MELHORIAS NO PONTILHÃO ENTRE JARDIM MANGUINHOS E JERICÓ

INSTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O SEBRAE

REITERA REQUERIMENTO DE 2016 QUE PEDE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, DISPONIBILIZANDO PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA ACOMPANHAMENTO, NAS ORLAS DE INTERMARES E PONTA DE MATOS

INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO RECANTO DO POÇO

VOTOS DE APLAUSO AOS RESPONSÁVEIS PELO EVENTO "VIVENDO CABEDELO: PLANEJAMENTO 2017"

CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E ILICITUDES PRATICADAS NA GESTÃO ANTERIOR DA CASA

APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI N° 011/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO A PARCELAR OS DÉBITOS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS E PRAZOS DO ART. 5º DA PORTARIA MPS Nº 402/2008, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

SERVIÇOS DE MANILHAS CANALIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS E TERRAPLANAGEM RUA MANGABA, NO PORTAL DO POÇO

TERRAPLANAGEM NA RUA NILTON MACEDO DA CRUZ, NO BAIRRO DE OCEANIA VI

TERRAPLANAGEM NA RUA JAIR CAVALCANTI, EM JACARÉ

COLOCAÇÃO DE MANILHAS CANALIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANGABA, NO PORTAL DO POÇO

TERRAPLANAGEM NA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI, NO JACARÉ

TERRAPLANAGEM NA RUA GRAVIOLA, NO PORTAL DO POÇO

ENTREGA RESIDENCIAL DE MEDICAMENTOS E FRAUDAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CAMBOINHA

AÇÃO EDUCATIVA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA CLETO CAMPELO PELA MUDANÇA NO TRÂNSITO

CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA ATENDENTES, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PARCERIA PREFEITURA E SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA DOAÇÃO DE KITS PARA EQUIPAGEM CONSELHOS TUTELARES DE CABEDELO

SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES SETORES I E II DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO OCEANIA/JACARÉ

CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR NO BAIRRO DO RENASCER, EM CABEDELO

CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO BAIRRO DO RENASCER