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SOLICITO QUE A DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE SEJA ESTENDIDA AOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO, A EXEMPLO DE SALINAS RIBAMAR, PORTAL E RECANTO DO POÇO, OCEANIA, JACARÉ, ENTRE OUTROS

RESTAURAÇÃO DA RUA ANTONIO DE FRANÇA, NO BAIRRO DE CAMALAÚ

REFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA CAMPINA DA VILA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO

REFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POÇO

DISPONIBILIZAR "SALVA VIDAS" NAS PRAIAS DE PONTA DE MATOS, FORMOSA, CAMBOINHA, PRAIA DO POÇO E INTERMARES

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL

FISCALIZAÇÃO DO PROCON NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.654/2013 (HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO) E 1.684/2013 (INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA)

APRECIAÇÃO DAS DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2014 - DO VEREADOR MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA DO CARMO GERMÓGLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2014 - DO VEREADOR MARCIO BEZERRA - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR MARINALDO SOARES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 047/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA CRED-CIDADÃO O PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.637, DE 09 DE JULHO DE 2013, ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 048/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CABEDELO, DENOMINADO "HABITA CABEDELO - PARA NOSSO SERVIDOR VIVER MELHOR" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMPEZA DA GALERIA DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO PORTO PESQUEIRO

ADMINISTRADOR PARA O CEMITÉRIO DO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO

TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE AO BAR DO TIÃO, AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, EM PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO

ALINHAMENTO E BARREAMENTO, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IVO SOUTO MAJOR, EM CAMBOINHA

VIABILIZAR O ALINHAMENTO E BARREAMENTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO TARGINO DELGADO, EM CAMBOINHA 3

VIABILIZAR,COM URGÊNCIA, A LIBERAÇÃO DO ACESSO AO BAIRRO SALINAS RIBAMAR, FAZENDO O ALINHAMENTO E BARREAMENTO DA RUA DE ACESSO AO REFERIDO BAIRRO

MOÇÃO COM "VOTOS DE APLAUSOS" A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, LÉA SANTANA PRAXEDES, PELO RECEBIMENTO DO "PRÊMIO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA", INSTITUÍDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM

MOÇÃO COM "VOTOS DE APLAUSOS" AO PREFEITO MUNICIPAL WELLINGTON VIANA FRANÇA, PELO RECEBIMENTO DO "PRÊMIO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA", CONFERIDO AO IPSEMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM

CONSTRUÇÃO DE UM "PIER" NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS

CONSTRUÇÃO DE UM "PIER" NO BAIRRO DE MIRAMAR

CONSTRUÇÃO DE UM "PIER" NO BAIRRO DE RENASCER

ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE CRIA (AO DE PROGRAMA "SEMANA DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS ", NOS ASILOS E CASAS DE REPOUSO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACESSO CIDADÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APARELHO DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS ALÍQUOTAS DA TABELA PARA COBRANÇA DA "CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA", CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PRÉ-MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO E AOS SÁBADOS NOS PSF'S DOS BAIRROS, PELO MENOS ATÉ AS 20H

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O 016/2014 - DO VEREADOR MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2014 - DO VEREADOR JOSÉ EUDES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL, ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2014 - DO VEREADOR MARCIO BEZERRA - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR JOSÉ EDNALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

CONTINUIDADE AOS ENCONTROS DE CORAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

CONTRATAÇÃO DA MAESTRINA AURICÉLIA CAMACHO DO CORAL "TOM JOBIM", DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIR O COMANDO DESTE GRUPO

REATIVAÇÃO DO CORAL "TOM JOBIM", DESTE MUNICÍPIO

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS RUAS E GALERIAS PLUVIAIS E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, BEM COMO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA COMUNIDADE OCEANIA NO BAIRRO DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO

FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES,EM ESPECIAL DE CORTE E COSTURA, DISPONIBILIZANDO PROFISSIONAIS APTOS A MINISTRAR REFERIDO CURSO, BEM COMO LOCAL ADEQUADO PARA AS AULAS

IMPLANTAÇÃO DURANTE TODO O MÊS DE JANEIRO DE PROJETO CULTURAL NA PRAIA DE MIRAMAR, NESTE MUNICÍPIO, DURANTE DOS FINAIS DE SEMANA, QUE ENVOLVA TEATRO, MÚSICA E DANÇA, VISANDO PROPORCIONAR MAIS UM ATRATIVO GRATUITO E DE BOA QUALIDADE AOS NOSSOS MUNÍCIPES E TURISTAS

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: • PROCESSO PL Nº 021/2014 - INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL - WELLINGTON VIANA FRANCA - ASSUNTO: INDICA O NOME DE DRA. LEA SANTANA PRAXEDES PARA RENOVAÇÃO DO MANDATO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMC, MEDIANTE OFICIO N° 215, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014; • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2014 - DO VEREADOR JUNIOR DATELE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA CICERA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2014 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. LEONILDO SANTOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2014 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. WASHINGTON SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PROJETO DE LEI N° 050/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL JÁ EM UTILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", OBJETO DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DANDO-LHES CELERIDADE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE LEI Nº 051/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTABELECIDO NO TÍTULO III, SEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 23 DE 04 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 052/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES FISCAIS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR ROSILDO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2013, QUE "ESTABELECE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL E CONDOMÍNIO DO IMÓVEL LOCADO PELO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 095/2013, QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013, QUE ""DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS MENORES QUE 50M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DATELE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 QUE "DISPÕE SOBRA A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE 5% DE IDOSOS DA MÃO DE OBRA NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DATELE.

PROJETO DE LEI Nº 108/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2013, QUE "PROÍBE O USO DE APARELHO CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULAS DAS FACULDADES E ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXCETO AQUELES PARA USO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR DANTAS.

Ata da 1ª Sessão Especial

Ata da 2ª Sessão Especial

Ata da 3ª Sessão Especial

Ata da 4ª Sessão Especial

Ata da 5ª Sessão Especial

Ata da 6ª Sessão Especial

Ata da 7ª Sessão Especial