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Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Constitui a Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Constitui a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal no XVIII Encontro Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, em Maceió-AL, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal nos dias que menciona, e dá outras providências.

Designa representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Comitê Gestor do Parque Turístico da Praia do Jacaré - CGPTPJ, e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial, e dá outras providências.

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal na 16ª Conferência de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e Assessores, e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO VIANA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, RICARDO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINANDO DE "ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL" O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO O INCISO VII DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA CLEIDE ROCHA DA SILVA PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SENHOR MILSON SILVA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ COELHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARTA DE SOUZA NARCISIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ALESSANDRO DAVID NEVES (ALESSANDRO TCCHÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA OS INCISOS II E III DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/98, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO 5.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA INCISOS DOS ARTIGOS 17 E 20 E OS ANEXOS IE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 29 DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DOS ANEXOS I E II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2011

DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCR

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 8.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR A DÍVIDA ORIUNDA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.