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REQ 16/2010 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE TURISMO CLEMILDO GOMES FERREIRA PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CABEDELO 2010
Apresentação: 9 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 17/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DE ATENDIMENTO SOCIAL DIRECIONADA AOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 18/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE AUTORIZOU A LOJA "CASA TUDO" A FECHAR UMA RUA DO LADO DIREITO DE SUAS INSTALAÇÕES PARA USO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO
Apresentação: 9 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 19/2010 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Apresentação: 9 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 20/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS DO CALÇADÃO DA PRAIA, EM FRENTE AO MONUMENTO
Apresentação: 16 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 21/2010 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ TARGINO MARANHÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO
Apresentação: 16 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 22/2010 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2010 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 23/2010 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DAELSON DA SILVA
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 24/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO NA PRAIA DO POÇO, INCLUINDO TAIS SERVIÇOS NO PPA DO ESTADO
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 25/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DO BAIRRO DE INTERMARES, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA TAIS SERVIÇOS NO PPA DO ESTADO
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 26/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DA PRAIA DE CAMBOINHA, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA TAIS SERVIÇOS NO PPA DO ESTADO
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 27/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CENTRO DE CABEDELO
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 28/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADO NA RUA JOVINIANO DE BRITO, Nº 48, CENTRO
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 29/2010 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOSÉ TARGINO MARANHÃO
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 30/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE, NO JARDIM BETA
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 31/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO DISTRITO DO RENASCER II
Apresentação: 23 de Março de 2010
Texto Original
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REQ 32/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE MÚSICA E TEATRO NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 33/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR COM "PLACA VISÍVEL" OS IMÓVEIS ALOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORMANDO OS FINS DA LOCAÇÃO, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 34/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FAZER CUMPRIR A LEI Nº 1.122/2002, QUE EXIGE QUE EM TODA OBRA PÚBLICA MUNICIPAL CONTENHA PLACA INFORMATIVA CONTENDO: NOME E ESCUDO DO MUNICÍPIO, PRAZO PROVÁVEL DE INÍCIO E TÉRMINO, CUSTO DA OBRA, ORIGEM DOS RECURSOS, NÚMERO DO CERTAME LICITATÓRIO E NOME DA EMPRESA CONTRATADA
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 35/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PROMOTOR CURADOR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR UMA FORÇA TAREFA COM VISTAS A REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA CONTER OU MINIMIZAR OS EFEITOS DA PROSTITUIÇÃO E CONSUMO DE DROGAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRAÇA DO MARINHEIRO E SEU ENTRONO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 36/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA, SÃO PEDRO E LUIZ AMARO DA COSTA, NO BAIRRO DE CAMALAÚ
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 37/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO O CALÇAMENTO DOS LOTEAMENTOS PRAIA NORTE E RECANTO DO POÇO
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 38/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE UM CARRO PIPA PARA AGUAR OS CANTEIROS DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO, TEN. ANTÔNIO PONTES E PRAÇA PEDRO AMÉRICO
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 39/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MAR VERMELHO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LITORAL
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 40/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE PESCA E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DAS GALERIAS DO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 41/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE PESCA E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA, ATRAVÉS DA MARQUISE, DO TRECHO QUE VIA DO ANTIGO MATADOURO ATÉ O FIM DO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 42/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS DA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO, NO CENTRO
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 43/2010 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. CLEMILDO GOMES FERREIRA
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 44/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZAR OS SERVIÇOS DE FECHAMENTO DAS BOCAS DE LOBO DO CALÇADÃO DA PRAIA, EM FRENTE AO MONUMENTO
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 45/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER REATIVAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA "QUADRA DE ESPORTES" NO BAIRRO DE CAMALAÚ
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 46/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, POSTOS DE GASOLINA, ENTRE OUTROS PONTOS QUE NECESSITAM DE MEDIDA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 47/2010 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 48/2010 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO FÉLIX ALVES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2010, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, POR ESTAR PARTICIPANDO DO ENCONTRO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Texto Original
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REQ 49/2010 - Requerimento
Ementa: REITERAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERIMENTO Nº 062/2009, QUE SOLICITAVA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS JOSÉ DE SOUZA ROCHA E JAIR CUNHA CAVALCANTI, NO BAIRRO DE JACARÉ
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 50/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO SEVERIANO MAIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Texto Original
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REQ 51/2010 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA CAPITÃO DE FRAGATA PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 52/2010 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA 1ª CRBM, TEN. UBIRATAN OZÓRIO DA PAZ
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 53/2010 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA COIBIR A VIOLÊNCIA NA CIDADE
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 54/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA ORLA MARÍTIMA, NO TRECHO DE PONTA DE MATO A AREIA DOURADA
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 55/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA, PRÓXIMO AO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 56/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO KM 1 DA BR 230, PRÓXIMO AO MERCADINHO REAL, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 57/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PROMOTOR CURADOR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, E AOS CONSELHOS TUTELARES - SETORES I E II, DO NOSSO MUNICÍPIO, INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO EM BARES E CLUBES DE CABEDELO, COM VISTAS A CONTER OU MINIMIZAR O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 58/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS SITUADAS NA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 59/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS DE REFORMA NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CABEDELO, LOCALIZADO EM CAMALAÚ
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 60/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CRIAR O "PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA"
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 61/2010 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA O PROJETO DE LEI Nº 015/2010
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 62/2010 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 63/2010 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DESTINADO AO ENTRETENIMENTO E LAZER DOS SERVIDORES
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 64/2010 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA NOTADAMENTE, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA BR 230 NO TRECHO CABEDELO/JOÃO PESSOA, NAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Texto Original
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REQ 65/2010 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE CURSO PRÉ VESTIBULAR NO NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Texto Original
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