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Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de Taxas Municipais às igrejas e templos religiosos no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de construir uma praça pública nas mediações da Rua Nanci Clarisse Tomazoni e Rua Nilson da Silva Bahia, ambas no bairro de Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de promover a reforma e manutenção da praça pública Santa Rita de Cássia, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de aptidão física para matrícula em academias e centros de treinamento no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a reforma e a padronização de todas as Unidades de Saúde da Família (USF), bem como do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com o objetivo de assegurar melhores condições de atendimento à população e promover uniformidade na estrutura física e na oferta dos serviços

Votos de Aplausos à Senhora Adriana Lécia Cavalcanti Furtado Leite, em razão de sua relevante contribuição cultural e ambiental com a instalação de uma biblioteca comunitária sustentável, localizada na Praça dos Imortais

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a 'Campanha Olhe de Novo: Seu Pet Está no Carro!' no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Assistência Social proceder com estudo para que sejam adotadas as providências necessárias visando à entrega de um kit de Alimentos no último dia letivo de cada semana (normalmente às sextas-feiras) aos alunos da rede pública municipal pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, o Projeto Merenda Em Casa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, estudar a viabilidade para a criação de um projeto educacional voltado ao incentivo da escrita entre os alunos da rede pública de ensino, com a realização de concursos literários e a concessão de premiações aos participantes e vencedores

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de capeamento asfáltico na Rua Márcia Travassos, no trecho que dá acesso ao Jardim Jericó, no bairro de Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca e Aquicultura a construção de um pier na Comunidade Rabo da Gata, no Renascer III

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua 24 de Julho, no Bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento n°177/2023, a execução da Lei n°1.643/2013, que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, bem como a execução da Lei n° 1.680/2013, que determina a inscrição de CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos, ambas de minha autoria

Realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, para debater a problemática dos Transportes Públicos Coletivos no Município de Cabedelo, considerando as recorrentes reclamações da população quanto à sua precariedade

Solicitar ao Prefeito Municipal e demais secretarias responsáveis a recuperação e restauração da Igreja Matriz Católica - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, construída em 1560, neste Município

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui a Campanha 'Nota Cabedelense Premiada' e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de abertura de Processo de Concessão Pública Municipal para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano deste Município, atualmente sob gestão do DER-PB, o que restringe a atuação do Município quanto à fiscalização da qualidade do serviço, controle de horários, rotas e segurança

Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a implantação de pontos fixos de coleta de lixo eletrônico em locais estratégicos da cidade

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a inclusão das Ruas João Coelho de Bulhões, Santo Antônio, Nossa senhora da Luz, Arco Íris, Lírios do Vale, Paraíso e Pôr do Sol, localizadas em Oceania VI, no Programa Pavimenta Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Nossa Senhora do Desterro, Loteamento Oceania VI, no bairro de Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências urgentes quanto às condições trafegabilidade da Rua Dr. Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, no Parque Esperança, com a limpeza e desobstrução de galerias pluviais, a remoção do acúmulo de areia e barro sobre o calçamento, a instalação ou substituição das tampas das galerias, o nivelamento e drenagem da via, e o calçamento completo, já que se encontra parcialmente pavimentada

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua São Marcos, no Bairro de Oceania-Jacaré, como também a instalação de luminárias em led em toda sua extensão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a desapropriação de uma área localizada no Bairro Jardim Brasília, com a finalidade de viabilizar a construção de uma Praça e uma Quadra Poliesportiva

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima, em Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Mobilidade Urbana a devida sinalização (vertical e horizontal) dos quebra-molas localizados na Rua Capitão Eumenes Gonçalves Martins, em Bela Vista

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e de Ciência e Tecnologia promover estudos e ações visando à implantação de Totens Digitais de Informação Turística Interativa em pontos estratégicos do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a implementação de melhorias na infraestrutura viária da cidade, incluindo a pintura e manutenção das faixas de pedestres, quebra-molas e meios-fios, a construção de rampas de acessibilidade e a instalação de placas de sinalização, garantindo maior visibilidade, segurança e eficiência na organização do trânsito

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de Intercâmbio Estudantil voltado para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes a implementação de medidas para a criação e realização do Torneio Municipal de Esportes Inclusivos

Realização de Sessão Especial de Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca dos diversos transtornos da execução das obras da BR 230, sobre a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e que perduram desde 2017

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura que proceda uma "Operação Tapa-Buracos" na Rua Annita Luiza Mello Di Lascio, em Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes Juventude e Lazer apoio institucional, para a realização do “XXIV Open Kids de Jiu-Jitsu - Edição Extra”, que ocorrerá no dia 12 de outubro de 2025, pela primeira vez no Município de Cabedelo/PB

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de promover cursos profissionalizantes voltados aos feirantes e valorização da estrutura do Mercado Público de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Premiação 'Elite Esportiva Cabedelo', destinada a homenagear anualmente jovens atletas que se destacarem nas práticas esportivas no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa 'Cabedelo Mais Verde', que promove a arborização urbana e a conscientização ambiental no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 03/06/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 169/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo de Farmacêuticos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB, Arthur Paredes Cunha Lima, ocorrido na última segunda feira, 09 de junho de 2025, no Município de João Pessoa

Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar parceria junto ao Ministério das Comunicações do Brasil para a instalação, em nosso Município, de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), iniciativa voltada à promoção da inclusão digital da população

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de piso tátil em todos os ambientes da Escola Municipal Marizelda Lira, garantindo a acessibilidade, segurança e autonomia de alunos, professores, funcionários e visitantes com deficiência visual

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de novos jazigos verticais, a fim de ampliar o espaço disponível no Cemitério Municipal de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias responsáveis, a recuperação da Rua mar do Caribe, fisando alguns pontos mais críticos como em frente aos empreendimentos "Vitrium, Carajás, Posto de Combustível" e adjacências, no Portal do Poço, onde o fluxo de veículos e pedestres é intenso diariamente

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação, e de Esporte, Juventude e Lazer,a construção de uma Arena Esportiva no bairro de Intermares, dotada de infraestrutura para múltiplas práticas esportivas, a exemplo do futebol, câmbio, vôlei, basquete, futsal e outras modalidades

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Econômico estudar a viabilidade de criação de um Banco Digital de Talentos Municipais - Contrate Cabedelo, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda, facilitar conexões entre oferta e demanda de serviços e impulsionar o desenvolvimento econômico local

Solicitar ao Prefeito Municipal adoção de providências para a alteração do Anexo X da lista de serviços constante da Lei Complementar nº 02/97, com o objetivo de excluir as startups do subitem 10.11 — que trata dos Serviços de Intermediação e congêneres — e integrá-las ao item 1, referente aos Serviços de Informática e congêneres, mantendo-as, contudo, no inciso IV do artigo 76 da referida Lei

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita a intensificação da fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município, com a adoção de medidas estratégicas para recuperação de créditos e ampliação da arrecadação até o ano de 2026

Votos de Aplausos ao Soldado Caio Victor Cândido de Alcântara, policial militar da Paraíba (lotado na 6º CIPM de Cabedelo), em reconhecimento à sua conduta exemplar, bravura e dedicação ao serviço público, qualidades que o destacam como profissional comprometido com os valores da segurança e da justiça, refletindo honrosamente a missão institucional da Polícia Militar

Votos de Aplausos à Quadrilha Junina Luar da Ilha, estendendo-se à sua diretoria e a todos os seus componentes, em reconhecimento ao trabalho cultural de excelência desenvolvido ao longo dos anos no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a viabilidade de instalação de luminárias em led, modelo tipo pétala, na Rua Ivo Souto Maior, localizada no bairro de Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Premiação 'Elite Esportiva Cabedelo', destinada a homenagear anualmente jovens atletas que se destacarem nas práticas esportivas no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza urbana, pavimentação e/ou recapeamento asfáltico, nos logradouros abaixo mencionados, situados no Bairro Amazonia Park