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DENOMINA DE RUA ADAUTO HENRIQUES DE ARAÚJO A ATUAL RUA PROJETADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ATLANTE VILLE, ENSTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA TÁXI TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL NÓBREGA FILHO A ATUAL RUA PROJETADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ATLANTE VILLE, E A QUADRA 10, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 10º E REVOGA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O QUATRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.427, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUA ARTHUR SANTOS VIANA O TRECHO DA ATUAL RUA JOÃO PIRES DE FIGUEIREDO, COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR PEDRO AMÉRICO DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI Nº 1.389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DESTINADA À SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEAP/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVISTA NA LEI 1.194 DE 14 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO, ATRAVÉS DO REFICAB XII, - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DA DEFESA CIVIL/COMDEC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO.

CRIA, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL - A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

CRIA, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL - SSMDC/GCM, A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

CRIA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIA, HONRAS E SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL DA SSMDC/GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR A DÍVIDA ORIUNDA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 36º ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 321º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 334º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIO MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 349º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VIDE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 355º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 351º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 2º DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 159/2006 ( CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1º DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CENTRO DE RECREAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA O § 2º DO ART. 73, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1º DO ART. 200 E O § 2º DO ART. 201, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2009 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2009 ( CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 2º DO ART. 118, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL

ESTUDAR POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE CABEDELO

ESTUDAR POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM SERVIÇO 0800 DE INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE

REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA PRAIA DO POÇO

DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, PARA EVITAR ALAGAMENTOS

" VOTOS DE APLAUSO " , A TODAS AS MULHERES PELO DIA 08 DE MARÇO

SOLICITA PROFISSIONAL DESTINADO A CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO, PRA QUE ESTE POSSA PROPORCIONAR À POPULAÇÃO A CONFECÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF)

SOLICITA A OI TELEMAR QUE ENVIE PROFISSIONAL À CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO, PARA QUE ESTE POSSA PRESTAR SERVIÇO À POPULAÇÃO VOLTADO A TELEFONIA

SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENHOR LEONARDO JANUÁRIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA EDILIDADE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO UTILIZAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA AS ELEIÇÕES DO " CONSELHO TUTELAR "

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DOS " PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO PORTO DE CABEDELO "

" VOTOS DE APLAUSOS " AO DR. WAGNER ANTÔNIO ALEXANDRE BRECKENFELD

" VOTOS DE APLAUSOS " AO DR. EURÍPEDES BALSANUFO DE SOUZA MELO

COLOCAR " URNAS " COM FORMULÁRIO ESPECÍFICO ELABORADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DEPOSITAR NAS URNAS SUAS RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO, QUANTO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS