Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11623 matérias.

Resultados

REQ 504/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal realizar parceria entre a Prefeitura do Município de Cabedelo e o órgão do Governo do Estado da Paraíba, Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), com a intenção de acelerar os atendimentos/agendamentos das pessoas com deficiência

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a manutenção e alteração do sistema de drenagem das Ruas Severino Laurentino Leite, em Monte Castelo; Estudante Paulo Maia Guimarães, em Formosa; e Siqueira Campos, em Camalaú; que vêm enfrentando sérios problemas de alagamentos em períodos de chuva, prejudicando a mobilidade urbana, causando danos ao patrimônio público e privado e expondo a população a riscos de saúde e segurança

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 506/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a limpeza e urbanização das áreas afetadas pela chuva no bairro do Renascer II, III, IV e nas proximidades do Haiti e Rabo da Gata, incluindo também o conjunto Nossa Senhora da Conceição e Loteamento João Paulo II

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 507/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta Cabedelo, a pavimentação da Rua Santa Aparecida, localizada no Polo industrial do Bairro do Renascer, bem como sua drenagem

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 508/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Estabelece diretrizes para a implementação do Programa 'Coração Consciente' na rede Pública Municipal de Ensino, com foco na conscientização sobre a doação voluntária de sangue e medula óssea no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 509/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos responsáveis providências para a realização de serviço efetivo e periódico de limpeza das praias de Intermares, utilizando-se peneiras ou equipamentos adequados para retirada de resíduos e detritos da areia

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a viabilidade de formalizar o pagamento de uma bolsa mensal aos alunos da Escola de Dança Municipal selecionados para participar da Escola do Teatro Bolshoi em Joinville/SC, e que sejam incluídas no programa as despesas com passagens aéreas de ida e volta

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 511/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 512/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Lima Neto, situada entre os bairros de Camboinha e Poço, que integra o sistema viário estruturado em binário na região, desempenhando papel fundamental na mobilidade entre os dois bairros

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a possibilidade de colocar nas praças do Municipios de Cabedelo cestas de basquete para a prática do esporte

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a possibilidade de implantar no Projeto Orla a marcação de quilometragem, para beneficio da prática esportiva

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 515/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde disponibilizar, pela equipe de assistência social do Hospital Padre Alfredo Barbosa, urnas funerárias para os cabedelenses em situação de vulnerabilidade que falecerem naquela casa de saúde

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 516/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade de ampliar o local destinado a velar os corpos no Cemitério Municipal de Cabedelo, de forma a atender a população em situações simultâneas

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Edvaldo Neto

REQ 517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Solidariedade todas as famílias afetadas pelas fortes chuvas da última sexta-feira (15/08) e que enfrentaram diversos transtornos e perdas materiais; bem como Votos de Aplausos às pessoas, secretarias, grupos e instituições, abaixo elencadas, que, de forma voluntária e solidária, se uniram em uma verdadeira corrente do bem para apoiar as famílias atingidas pela maior precipitação pluviométrica registrada nos últimos tempos em nosso Município

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 518/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da pavimentação da Rua Castro Alves, no bairro do Recanto do Poço

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua o Serviço Público de Estacionamento Rotativo “Zona Azul”, já em sua modalidade “digital”, alinhada às práticas modernas adotadas por diversos municípios brasileiros

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Defesa Civil a construção de bacias de retenção das águas das chuvas em nosso Município, visando melhorar a infraestrutura urbana e o bem-estar da população

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a adoção de medidas urgentes no sentido de garantir a limpeza regular e contínua das pedras do quebra-mar, no trecho compreendido entre o Porto e o final do Dique, incluindo também a área situada atrás do moinho

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências junto à CBTU no sentido de requerer a análise e a viabilidade técnica para a construção de uma passagem de nível sem barreira na linha férrea que interliga a Avenida Araçá à Rua Jair Cunha Cavalcante, passando pela Rua Maria de Oliveira Gomes

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura avaliar a viabilidade de incluir, no projeto de reforma do Mercado Público Municipal, a construção de unidades comerciais (boxes) aos comerciantes que atualmente exercem suas atividades na Rua João Pires Figueiredo, situada nas proximidades do referido mercado, com objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho e dignidade

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao jornalista Paulo Neto, apresentador do Programa Alô Paraíba, da TV Norte, canal 10, pela passagem do seu primeiro mês de exibição, ocasião em que já se consolida como importante espaço de informação, utilidade pública e prestação de serviços à população de Cabedelo e de toda a Paraíba

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Políticas para as Mulheres a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no Município de Cabedelo, com ações de prevenção, enfrentamento e implementação integrada das políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal ações voltadas à coleta e descarte adequado de medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo, no âmbito do Município com a criação de pontos de coleta para esse tipo de resíduo, incentivando ações de conscientização junto à população

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 527/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o conteúdo do Requerimento nº 562/2023, de minha autoria, solicitando a viabilidade de realização de um “Dia D” no Centro de Controle de Zoonoses, com ações voltadas à prevenção, conscientização e controle de zoonoses no Município

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 528/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a análise da viabilidade para implantação de plantões noturnos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deste Município

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 529/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo para que seja estudada a possibilidade de criação de um marco simbólico, que pode ser um monumento, letreiro ou estrutura simbólica, no KM 0 da BR-230, localizado em frente ao Porto de Cabedelo

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 530/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana a sinalização e a instalação da estrutura de uma parada de ônibus no cruzamento das Ruas Débora Borges Xavier com Isaías da Silva Oliveira, em Jardim Brasília

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 531/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos Policiais Militares Lucas da Silva Lima e Onaldo Nóbrega Montenegro Neto, em razão bravura e coragem que embasaram suas condutas nas diligências ocorridas em 21 de março de 2025 e 13 de maio de 2024

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 532/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa para tratar da segurança públca no Município de Cabedelo

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 533/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a fiscalização orientadora e o critério da dupla visita nas atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo, no Município de Cabedelo"

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 534/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca da situação de precarização do transporte público marítimo em nosso Município, serviço de extrema relevância para a mobilidade urbana e integração regional

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 535/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a possibilidade de celebrar convênio ou termo de cooperação com a Secretaria de Saúde do Estado para implantar Posto de Coleta de Leite Humano no Hospital Padre Alfredo Barbosa

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 536/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 18/08, acerca do Volluntariado na cidade de Cabedelo, em alusão à Lei Municipal nº 2.401/2024, que instituiu o Dia Municipal do Voluntariado

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 537/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a construção de um Campo de Futebol Society no Bairro Renascer

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 538/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Muncipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de manutenção no telhado da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 539/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Diretor-Presidente da Energisa na Paraíba a realização de ações voltadas à limpeza e organização dos cabos instalados fora dos padrões técnicos nos postes da cidade, bem como ao combate à poluição visual nas vias públicas, conforme Lei Municipal nº 2.127/2021

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 540/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Saúde, de Educação e demais secretarias a implantação de fraldários em hospitais, PSF'S, escolas e demais locais públicos e privados que ainda não disponibilizam em toda Cabedelo

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 541/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de um Mercado Publico no Bairro do Jacaré, nas proximidades do Paralisopoles

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 542/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a criação de um mapeamento turístico interativo na cidade, por meio de aplicativo ou utilização de QR Codes distribuídos estrategicamente, contendo informações sobre mapas, atrações, roteiros turísticos, história local, gastronomia e opções de hospedagem

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 543/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania disponibilizar um segurança armado nas unidades de saúde, com prioridade às que funcionam em horário estendido

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 544/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa 'Cabedelo Solidária' e dá outras providências"

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 545/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao empresário César Fernandes de Alcântara Batista, em reconhecimento à sua exemplar ação de solidariedade, destinando os lucros obtidos pela sua empresa, Dawn Burguer, nos dias 16 e 17 de agosto, à aquisição de colchões e alimentos, em parceria com o projeto Cabedelo Solidária, para diversas famílias afetadas com os recentes episódios de chuvas intensas que causaram alagamentos e prejuízos

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 546/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 02/09/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 221/2025 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 1.554.019,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil e dezenove reais), e dá outras providências.; e Projeto de Lei n° 223/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 2.275/2023, dispõe sobre as atribuições do cargo de assessor executivo do gabinete do prefeito, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edson da Ótica
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 547/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de criação de uma Creche Noturna no Município de Cabedelo, a fim de atender à demanda de pais que trabalham e estudam no período noturno

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 548/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de instalação de paradas de ônibus no bairro de Camboinha

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 549/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de manutenção nas calçadas da Rua Pastor José Alves de Oliveira, nos trechos situados nas laterais da Farmácia Pague Menos e da lanchonete Marcos Lanches, pois apresentam irregularidades, como buracos, desníveis e ondulações, que comprometem a segurança e dificultam a mobilidade de pedestres, especialmente cadeirantes

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 550/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de artistas locais para a abertura de shows e eventos oficiais patrocinados, total ou parcialmente, pelo poder público municipal de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 551/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de instalação de bebedouros em praças públicas, parques e demais áreas de uso coletivo do Município, com estrutura adptada tanto para pessoas quanto para animais (cães), por meio de parcerias com empresas privadas, garantido melhores condições de bem-estar, lazer e saúde à população e seus animais de estimação

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 552/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade realizar o Mutirão CABE + CUIDADO na Praia do Poço, neste Município, promovendo a a coleta de resíduos, e a conscientização ambiental, envolvendo a comunidade, visitantes e órgãos competentes

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 553/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a realização de reparos nas tampas e estruturas das galerias de águas pluviais (bocas de lobo) localizadas no bairro de Intermares e Loteamento Bela Vista

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original