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Resultados

REQ 414/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca e Aquicultura a construção de um pier na Comunidade Rabo da Gata, no Renascer III

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 415/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua 24 de Julho, no Bairro Renascer

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 416/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento n°177/2023, a execução da Lei n°1.643/2013, que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, bem como a execução da Lei n° 1.680/2013, que determina a inscrição de CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos, ambas de minha autoria

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  José Pereira

REQ 417/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, para debater a problemática dos Transportes Públicos Coletivos no Município de Cabedelo, considerando as recorrentes reclamações da população quanto à sua precariedade

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 418/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e demais secretarias responsáveis a recuperação e restauração da Igreja Matriz Católica - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, construída em 1560, neste Município

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 419/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui a Campanha 'Nota Cabedelense Premiada' e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios, e dá outras providências"

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 420/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de abertura de Processo de Concessão Pública Municipal para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano deste Município, atualmente sob gestão do DER-PB, o que restringe a atuação do Município quanto à fiscalização da qualidade do serviço, controle de horários, rotas e segurança

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 421/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a implantação de pontos fixos de coleta de lixo eletrônico em locais estratégicos da cidade

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 422/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a inclusão das Ruas João Coelho de Bulhões, Santo Antônio, Nossa senhora da Luz, Arco Íris, Lírios do Vale, Paraíso e Pôr do Sol, localizadas em Oceania VI, no Programa Pavimenta Cabedelo

Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Datele

REQ 423/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Nossa Senhora do Desterro, Loteamento Oceania VI, no bairro de Jacaré

Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 424/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências urgentes quanto às condições trafegabilidade da Rua Dr. Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, no Parque Esperança, com a limpeza e desobstrução de galerias pluviais, a remoção do acúmulo de areia e barro sobre o calçamento, a instalação ou substituição das tampas das galerias, o nivelamento e drenagem da via, e o calçamento completo, já que se encontra parcialmente pavimentada

Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 425/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua São Marcos, no Bairro de Oceania-Jacaré, como também a instalação de luminárias em led em toda sua extensão

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 426/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a desapropriação de uma área localizada no Bairro Jardim Brasília, com a finalidade de viabilizar a construção de uma Praça e uma Quadra Poliesportiva

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 427/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima, em Jardim Camboinha

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 428/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Mobilidade Urbana a devida sinalização (vertical e horizontal) dos quebra-molas localizados na Rua Capitão Eumenes Gonçalves Martins, em Bela Vista

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Márcio Silva

REQ 429/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e de Ciência e Tecnologia promover estudos e ações visando à implantação de Totens Digitais de Informação Turística Interativa em pontos estratégicos do Município de Cabedelo

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 430/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a implementação de melhorias na infraestrutura viária da cidade, incluindo a pintura e manutenção das faixas de pedestres, quebra-molas e meios-fios, a construção de rampas de acessibilidade e a instalação de placas de sinalização, garantindo maior visibilidade, segurança e eficiência na organização do trânsito

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 431/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de Intercâmbio Estudantil voltado para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 432/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes a implementação de medidas para a criação e realização do Torneio Municipal de Esportes Inclusivos

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 433/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial de Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca dos diversos transtornos da execução das obras da BR 230, sobre a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e que perduram desde 2017

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 434/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura que proceda uma "Operação Tapa-Buracos" na Rua Annita Luiza Mello Di Lascio, em Ponta de Campina

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 435/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes Juventude e Lazer apoio institucional, para a realização do “XXIV Open Kids de Jiu-Jitsu - Edição Extra”, que ocorrerá no dia 12 de outubro de 2025, pela primeira vez no Município de Cabedelo/PB

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 436/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de promover cursos profissionalizantes voltados aos feirantes e valorização da estrutura do Mercado Público de Cabedelo

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 437/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Premiação 'Elite Esportiva Cabedelo', destinada a homenagear anualmente jovens atletas que se destacarem nas práticas esportivas no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 438/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa 'Cabedelo Mais Verde', que promove a arborização urbana e a conscientização ambiental no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 439/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 03/06/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 169/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo de Farmacêuticos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fabrício Magno
José Pereira
Júnior Datele
Júnior Paulo
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 440/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB, Arthur Paredes Cunha Lima, ocorrido na última segunda feira, 09 de junho de 2025, no Município de João Pessoa

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 441/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar parceria junto ao Ministério das Comunicações do Brasil para a instalação, em nosso Município, de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), iniciativa voltada à promoção da inclusão digital da população

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 442/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de piso tátil em todos os ambientes da Escola Municipal Marizelda Lira, garantindo a acessibilidade, segurança e autonomia de alunos, professores, funcionários e visitantes com deficiência visual

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 443/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de novos jazigos verticais, a fim de ampliar o espaço disponível no Cemitério Municipal de Cabedelo

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 444/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias responsáveis, a recuperação da Rua mar do Caribe, fisando alguns pontos mais críticos como em frente aos empreendimentos "Vitrium, Carajás, Posto de Combustível" e adjacências, no Portal do Poço, onde o fluxo de veículos e pedestres é intenso diariamente

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 445/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação, e de Esporte, Juventude e Lazer,a construção de uma Arena Esportiva no bairro de Intermares, dotada de infraestrutura para múltiplas práticas esportivas, a exemplo do futebol, câmbio, vôlei, basquete, futsal e outras modalidades

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 446/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Econômico estudar a viabilidade de criação de um Banco Digital de Talentos Municipais - Contrate Cabedelo, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda, facilitar conexões entre oferta e demanda de serviços e impulsionar o desenvolvimento econômico local

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 447/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal adoção de providências para a alteração do Anexo X da lista de serviços constante da Lei Complementar nº 02/97, com o objetivo de excluir as startups do subitem 10.11 — que trata dos Serviços de Intermediação e congêneres — e integrá-las ao item 1, referente aos Serviços de Informática e congêneres, mantendo-as, contudo, no inciso IV do artigo 76 da referida Lei

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 448/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita a intensificação da fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município, com a adoção de medidas estratégicas para recuperação de créditos e ampliação da arrecadação até o ano de 2026

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 449/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Soldado Caio Victor Cândido de Alcântara, policial militar da Paraíba (lotado na 6º CIPM de Cabedelo), em reconhecimento à sua conduta exemplar, bravura e dedicação ao serviço público, qualidades que o destacam como profissional comprometido com os valores da segurança e da justiça, refletindo honrosamente a missão institucional da Polícia Militar

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 450/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos à Quadrilha Junina Luar da Ilha, estendendo-se à sua diretoria e a todos os seus componentes, em reconhecimento ao trabalho cultural de excelência desenvolvido ao longo dos anos no Município de Cabedelo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 451/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a viabilidade de instalação de luminárias em led, modelo tipo pétala, na Rua Ivo Souto Maior, localizada no bairro de Camboinha

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 452/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Premiação 'Elite Esportiva Cabedelo', destinada a homenagear anualmente jovens atletas que se destacarem nas práticas esportivas no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 453/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza urbana, pavimentação e/ou recapeamento asfáltico, nos logradouros abaixo mencionados, situados no Bairro Amazonia Park

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 454/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 455/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Rua Benedito Soares da Silva, popularmente conhecida como “Rua da Casa do Alemão”, localizada neste Município

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 456/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 457/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura o reparo no calçamento da Rua Nanci Clarice Tomazoni, no bairro Ponta de Campina

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 458/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a pavimentação definitiva da entrada da Praia do Poço, no Município de Cabedelo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 459/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer estudar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Quadra de Areia da Praça do Renascer III, especialmente com a substituição dos refletores de 150 watts por refletores de 300 watts

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 460/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a construção de vestiários na Quadra Poliesportiva do Renascer III

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 461/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo, reforçando os Requerimentos nº 523/2021 e 168/2024 ambos de minha autoria, proceder estudo e realizar a Regularização Fundiária no Bairro de Jardim Camboinha II, no Loteamento Jardim Jericó II, nas seguintes Quadras: O, V, X, Y, visando assim trazer dignidade para todos os que residem naquela localidade

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 462/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a climatização de todas as salas de aulas das escolas e creches da rede pública municipal, por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme a viabilidade de cada unidade escolar

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 463/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 17/06/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei Complementar n° 004/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 88/2024-Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Cabedelo-PB, alterada pela Lei Complementar n° 93/2024, e dá outras providência; Projeto de Lei nº 185/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui o Programa Pavimenta Mais no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 186/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.412, de 22 de agosto de 2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.283, de 16 de maio de 2023, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Alex Lucena
Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edvaldo Neto
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original