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Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e ao Setor de Iluminação Pública, serviços de Instalação de 6 Braços de iluminação em Led em 6 postes, situados na Rua Paulo Lins Cavalcante, 30, no Loteamento Praia Mar (CEP 58.101-473)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Cultura que sejam feitas ornamentações natalinas em todas as principais vias do bairro do Renascer, em especial nas Praças do Renascer II e III

Votos de Aplausos ao Desembargador Aluísio Bezerra Filho, em reconhecimento aos seus valorosos serviços jurídicos e pela brilhante atuação no julgamento do Recurso Eleitoral que buscou a cassação dos mandatos do Prefeito, da Vice-Prefeita e de um Vereador desta Casa Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Código QR (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas municipais para promover a transparência e o acesso à informação e dá outras providências”

Solicitar à Secretário do Meio Ambiente de Cabedelo para que, no prazo legal, descreva as estruturas existentes para a execução das políticas públicas voltadas à prevenção da poluição sonora, incluídas as relativas a material, pessoal, viaturas e equipamentos (decibelimetros disponíveis e com certificação de calibração vigente), indicando, ainda, como tais recursos são empregados nas rotinas de fiscalização

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização da sinalização asfáltica e pintura das faixas de pedestres na Rua Bacharel Cláudia Ruth Braga Pereira, no bairro de Camboinha, especialmente em frente ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da Rua Carolino Cardoso, na entrada da Praia do Poço, que apresenta desgaste acentuado no pavimento, com buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/11/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei n° 283/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cabedelo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde da ampliação da Central de Frios da Saúde, visando torná-la um espaço mais adequado e eficiente para o armazenamento de medicamentos, vacinas e outros produtos que exigem condições específicas de conservação

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Meio Ambiente a sinalização de um local apropriado para desembarques aquáticos privados, de forma a garantir segurança, organização e ordem no uso dos espaços costeiros no Município de Cabedelo/PB

Solicitar à Secretaria de Administração estudos que viabilizem a inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação dos profissionais psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, que estejam em atuação nas unidades educacionais; reconhecendo essas funções como de nível superior, conforme previsto no edital do certame a que foram submetidos e aprovados, assegurando a equiparação salarial com os profissionais do magistério

Solicitar ao Senador da República, Veneziano Vital do Rego, a viabilização e liberação de emenda parlamentar destinada à construção do Centro de Fisioterapia - CENFISIO, neste Município, conforme discussão e apresentação do projeto em audiência no gabinete do senador, no dia 12 de novembro do ano corrente

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a limpeza de bueiros e galerias inteligentes e e seja vista a possibilidade de colocar e repor os mesmos onde ainda não tem em todo bairro do Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica na Praça João Pereira de Lacerda, no bairro de Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Turismo, a realização do Programa “Cabe Mais Cuidado” em todas as praias do nosso Município, ampliando suas ações de limpeza, manutenção, conservação, educação ambiental e proteção das áreas litorâneas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma quadra poliesportiva na área situada na parte posterior da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Figueiredo de Lima para a prática de educação física, esportes, atividades de lazer e manifestações culturais, de modo a atender às necessidades dos alunos e contribuir ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela unidade de ensino

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Lins do Rego, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção de medidas de atenção e acompanhamento a estudantes com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Augusto Firmo Paulo (rua lateral do Banco do Brasil), no bairro Monte Castelo

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação temporária de pontos extras de coleta de lixo e recicláveis nas praias, praças e demais áreas de grande circulação, durante o período do verão, de modo a evitar o acúmulo inadequado de lixo, reforçando as ações de educação ambiental, sobretudo em áreas litorâneas

Solicitar ao Prefeito Municipal estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de biodigestores nas escolas públicas do Município, para a geração de biogás, que poderá ser utilizado como fonte de energia nas próprias unidades escolares

Votos de Aplausos ao Sr. Josinaldo dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente através de suas ações sociais voltadas ao esporte e à solidariedade, com a formação e incentivo de jovens por meio do futebol comunitário, promovendo integração, disciplina e oportunidades de crescimento

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Meio Ambiente a instalação e reposição de lixeiras ao longo da orla de Cabedelo, bem como a realização de fiscalização periódica para coibir o descarte irregular de resíduos nas praias

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde implementar no Município uma ação permanente de conscientização, prevenção e controle do diabetes, abrangendo campanhas educativas nas Unidades Básicas de Saúde e em todos os equipamentos da Rede de Atenção Básica; ações informativas em escolas da rede municipal de ensino; divulgação de orientações por meio dos canais oficiais da Prefeitura (site, redes sociais, rádios parceiras e material impresso); realização de atividades periódicas de triagem e orientação (medição de glicemia capilar, aferição de pressão arterial e aconselhamento em hábitos saudáveis)

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação e implantação da Ronda Municipal de Proteção à Infância (RMPI), destinada à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência física, psicológica e negligência contra crianças e adolescentes no Município de Cabedelo, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade das ruas

Solicitar à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a realização de campanhas educativas de prevenção em saúde voltadas aos praticantes de atividades físicas, incluindo atletas amadores, frequentadores de academias, bem como pessoas que realizam exercícios nas ruas, praças e demais espaços públicos da cidade

Votos de Aplausos ao magistrado Dr.º Salvador de Oliveira Vasconcelos, pela honraria recebida na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, onde lhe foi conferida a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, no último dia 10 de novembro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a criação de um Centro de Educação Complementar, visando oferecer suporte educacional complementar, com reforço escolar, projetos de leitura, oficinas de matemática, educação ambiental, arte, música, dança e teatro, esportes e atividades físicas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Rio Paraíba, situada em Jardim Camboinha, melhorando a mobilidade urbana e dando melhor comodidade aos moradores que residem naquele local

Votos de Repúdio à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, em razão do precário atendimento ao público, das constantes falhas no abastecimento de água neste Município e da desorganização verificada na sede da agência da empresa em Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura uma vistoria e posterior restauração ou remoção das placas de mosaicos instaladas na praça localizada na Avenida São Sebastião, que se encontram distribuídos em pontos estratégicos ao longo de todo o canteiro central da via

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica e a restauração das telas de proteção, e se possível o aumento das telas, na Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação a adoção de ações informativas e preventivas voltadas a alertar a população sobre os novos golpes praticados por telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais e demais meios digitais

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde estudos e providências visando à criação de diretrizes e ações permanentes nas escolas municipais voltadas à promoção da alimentação saudável, prática de atividades físicas e prevenção do diabetes entre estudantes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania o patrulhamento no Dique de Cabedelo, entre o período das 18h às 23h, a fim de promover mais segurança no período noturno

Solicitar ao ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações detalhadas sobre as constantes interrupções no abastecimento de água nos bairros do Município de Cabedelo, bem como a apresentação das medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e evitar novas ocorrências.

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Canuto, no Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente,a poda das árvores da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Renascer

Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações sobre quais os motivos ensejadores na falta constante de água na cidade e quais as medidas adotadas para a resolutividade dessa problemática

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania o reforço do patrulhamento ostensivo no bairro de Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias ineficientes por luminárias adequadas à iluminação pública na Rua Zuila de Araújo Matos, Camboinha II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Das Orquídeas, no bairro de Camboinha, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Santa Madalena, no loteamento Oceania VI, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão

Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma estátua em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro de nosso Município, a ser erguida no tradicional Dique de Cabedelo - espaço de reconhecida relevância histórica, cultural e religiosa para nossa comunidade

“Votos de Aplausos” à “Quadrilha Junina Expresso do Litoral”, estendendo-se a sua diretoria e a todos os componentes, em reconhecimento ao excepcional trabalho cultural desenvolvido ao longo dos anos, que culminou, neste ano, na conquista do título de campeã do concurso de quadrilhas juninas da região metropolitana, realizado no Dique de Cabedelo no dia 7 de junho de 2025, com o tema "O Amor das Chamas de Junho", cuja performance encantou a todos

Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criar programa para aplicação da Lei Estadual nº 11.634/2020/PB, formando equipe multidisciplinar para ofertar apoio às mães e familiares que sofrem com a perda fetal ou natimorto, devendo ser implantado no Hospital Padre Alfredo Barbosa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca a aquisição de um trator destinado ao atendimento das necessidades da comunidade dos pescadores deste Município, contribuindo para o fortalecimento das atividades de manutenção, apoio logístico e melhorias estruturais que beneficiem diretamente o setor pesqueiro local

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização imediata de serviços de limpeza e manutenção na Rua Camilo de Holanda, contemplando a remoção do acúmulo de lixo, lama e demais resíduos que comprometem a trafegabilidade e a salubridade da área

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura a realização de reforma e revitalização da Praça da Palmeira, que se encontra com estruturas físicas deterioradas, bancos e equipamentos de lazer danificados, iluminação insuficiente, pavimentação desgastada e com necessidade de revitalização do paisagismo e da área verde

Solicitar à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a implantação de um condomínio habitacional para a melhor idade, nos moldes do Programa Cidade Madura, desenvolvido pelo Governo do Estado da Paraíba