Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Proteção e Defesa Civil a recuperação da pavimentação da Travessa Monte Castelo e Rua Vila dos Estivadores em toda sua extensão, no bairro de Monte Castelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança e de Assistência Social providências para solucionar o problema dos moradores de rua na Praça Venâncio Neiva, na Rua Dr. João Machado, Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal a imunidade tributária aos templos de qualquer culto que utilizem imóvel alugado para isenção do IPTU, com base no artigo 156, § 1º-A, da Constituição Federal, para que seja aplicado dentro do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretaria de Defesa Civil a limpeza e manutenção e, sendo possível, uma nova drenagem na Rua da Amendoeiras, no bairro de Ponta de Campina

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 26/03/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 026/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 027/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 028/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 029/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 030/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal; e Projeto de Lei nº 031/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias convencionais existentes no final da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, em Jardim Camboinha, por luminárias em led modelo "pétala"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura realizar a drenagem e pavimentação da Rua Moacir Dantas; a recuperação da pavimentação da Rua Luiza Bezerra do Nascimento, ambas no no bairro Amazonas Park; bem como a limpeza e a troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de led em todo o bairro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura a drenagem da Rua Severino Laurentino Leite, no bairro Monte Castelo

Solicito ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a disponibilização do carro do fumacê para todos os bairro da Cidade, e imediato as imediações do bairro Jardim Camboinha

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das Ruas Maria José dos Santos Freire e Severino Luiz de França, no Jardim Gama

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua Antônio Vitor Tavares, no bairro de Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua José Henriques de Miranda, em Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a implantação de Eco Pontos, pontos de armazenamento de recicláveis, nos principais pontos do Município, onde, em conjunto com empresas, se realizem trabalhos de conscientização e limpeza responsável

Votos de Aplausos a Pedro Henrique Cardoso de Lima em razão de seu trabalho, desenvoltura e presteza à frente da Equipe Desportiva Sport do Recife, Campeão Pernambucano 2024, e na Seleção Brasileira Sub-17

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Adjunta de Infraestrutura estudar a possibilidade de implantar lâmpadas de led na Rua João Santos Coelho Filho, no Poço

Solicitar a Secretaria de Indústria, Comércio e Portos a promoção de cursos de capacitação voltados aos profissionais marítimos da cidade, inicialmente cursos de inglês, espanhol, cozinheiro e garçom

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania a atuação permanente da Guarda Municipal no Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo VII, da Rua Rosa Vieira Vegas, no bairro do Poço

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 09/04/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 033/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.384, de 03 de abril de 2024, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 09/04/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Do Prefeito Municipal

Realização de Sessão Especial sobre o bullying e o cyberbullying

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de novos jazigos verticais no Cemitério Municipal de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e às Secretarias de Mobilidade Urbana e de Segurança e Defesa da Cidadania a extensão do Sistema de Monitoramento via Câmeras para o bairro Amazônia Park, com estudo para instalação das câmeras em ruas estratégicas de maior fluxo de veículos e pedestres

Votos de Aplausos ao jovem paratleta Gabriel Dantas, campeão do Meeting Paralímpico Loterias Caixa da Paraíba

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a colocação de manilhas no córrego, paralelo a linha férrea no trecho da Rua Eriberto de Souza, entre as Ruas Ivo Souto Maior e a Rua Targino Delgado, na Comunidade Gameleira, em Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, em Camalaú

Solicitar às Secretarias da Mulher e do Esporte, Juventude e Lazer a instalação de uma tenda na praça principal de Jardim Manguinhos, para que o grupo de dança e ginástica das moradoras da comunidade possa praticar seus exercícios com mais conforto

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e de Infraestrutura a desobstrução das valas e tubulações que percorrem a Rua Papa João XXII com a Travessa João XXIII, em Camalaú

Votos de Aplausos a Efraim de Araújo de Morais Filho, em razão de seu trabalho, desenvoltura e presteza frente ao debate sobre a PEC 45/2023

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua Siqueira Campos, nas imediações da Praça da Rolinha

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Proteção e Defesa Civil e ao setor responsável pela coleta de lixo no Município, disponibilizar caçambas coletoras na principal via do bairro Jardim Manguinhos e limpeza em pontos de acúmulo de lixo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e do Controle do Uso e Ocupação do Solo, reforçando Requerimento nº 523/2021, proceder com estudo e realização da regularização fundiária no bairro de Jardim Camboinha II, no Loteamento Jardim Jericó II, nas Quadras O, V, X e Y

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de limpeza de terrenos, poda de árvores, drenagem e pavimentação na Rua Alfredo Chaves, entre Ponta de Campinha e Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana realizar serviços de revitalização, manutenção e pintura das lombadas físicas ("ondulações transversais") existentes nos bairros do Renascer II e III, em especial nas Ruas São José e Santo Antônio

Solicitar ao Secretário de Defesa Civil a instalação de bebedouros públicos de água potável em pontos turísticos da cidade e em toda extensão do Projeto Orla

Solicitar a Secretaria de Defesa Civil a limpeza preventiva de todos os bueiros inteligentes sob a jurisdição do Município, garantindo funcionamento eficaz e prevenindo possíveis inundações com a aproximação do período de chuvas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura realizar a drenagem e calçamento da Rua Gameleira, no bairro Amazônia Park; bem como a pavimentação da Rua das Acácias e da Rua Jatobá

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana realizar, na Rua Golfo Túnis, em Intermares, estudos técnicos de mudança do sentido do trânsito para sentido único; bem como verificar a possibilidade de inserir uma lombada (quebra-molas) e sinalização de trânsito

Concessão de Licença Médica de 60 (sessenta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Joedson Ferreira da Silva (Dinho)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação a autorização para um curso de informática aos servidores que prestarão o concurso do Município de Cabedelo do Edital Normativo nº 01/2023, no dia 28 de abril de 2024

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Coleta Domiciliar de Exames Laboratoriais no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento, asfaltamento e substituição das lâmpadas existentes na Rua Otávio Novais, em Ponta de Campina, bem como a substituição de lâmpadas por lâmpadas de led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento e a limpeza dos entulhos da Rua São Francisco, em Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de "Instituir a Política Municipal de Inclusão do Pescado na Alimentação Escolar, no âmbito do Município de Cabedelo", bem como viabilizar projeto de criação de uma Unidade de Beneficiamento do Pescado (UBP)

Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Thayane Silva Rodrigues, vítima de feminicídio, ocorrido no último dia 25 de abril do corrente ano na praia do Miramar

Solicitar à Secretaria de Defesa Civil de Cabedelo atenção para a situação dos meios-fios localizados ao longo da BR 230, entre os quilômetros 0 e 2, vez que o crescimento excessivo de vegetação está obstruindo o escoamento adequado das águas pluviais e subsequente transbordamento para as residências adjacentes

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a pavimentação, através do Pavimenta Cabedelo VII, das Ruas José Lins do Rego, Castro Alves e Carmelita Morais, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal, SEINFRA, Secretaria de Meio Ambiente e demais secretarias que se fizerem necessário, a urgente realização de manutenção e implementação de melhorias na Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares, como manutenção da iluminação pública, tratamento na areia e colocação de mais areia para nivelar o solo, substituição da grade de proteção oxidada, e capinagem geral