Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11941 matérias.

Resultados

ATSO 11/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

ATSO 12/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Ordinária

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original

ATSO 13/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª Sessão Ordinária

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original

ATSO 14/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª Sessão Ordinária

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Texto Original

ATSO 15/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15ª Sessão Ordinária

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original

ATSO 16/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Sessão Ordinária

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original

ATSO 17/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17ª Sessão Ordinária

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original

ATSO 18/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18ª Sessão Ordinária

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Texto Original

ATSO 19/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 19ª Sessão Ordinária

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Texto Original

ATSO 20/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 20ª Sessão Ordinária

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original

ATSO 21/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 21ª Sessão Ordinária

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Texto Original

ATSO 22/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 22ª Sessão Ordinária

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original

ATSO 23/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 23ª Sessão Ordinária

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original

ATSO 24/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 24ª Sessão Ordinária

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original

ATSO 25/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 25ª Sessão Ordinária

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original

ATSO 27/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 27ª Sessão Ordinária

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Texto Original

ATSO 28/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 28ª Sessão Ordinária

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original

ATSO 29/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 29ª Sessão Ordinária

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original

ATSO 30/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 30ª Sessão Ordinária

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original

ATSO 31/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 31ª Sessão Ordinária

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original

ATSO 32/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 32ª Sessão Ordinária

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original

ATSO 33/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 33ª Sessão Ordinária

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original

ATSO 34/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 34ª Sessão Ordinária

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSO 35/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 35ª Sessão Ordinária

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original

ATSO 36/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 36ª Sessão Ordinária

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original

ATSO 37/2024 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 37ª Sessão Ordinária

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATSS 1/2024 - Ata de Sessão Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Solene

Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Texto Original

APR 41/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 42/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial para exame dos Projetos do Plano Diretor e do Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 43/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no período de carnaval

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 44/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa o 1º Suplente de Vereador Benone Bernardo da Silva - REPUBLICANOS do exercício temporário do mandato de vereador, em face do retorno do titular, e dá outras providências

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 45/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 46/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão da Semana Santa, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 47/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa o 1º Suplente de Vereador Edson da Silva Dias - DEM do exercício temporário do mandato de vereador, em face do retorno do titular, e dá outras providências

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 48/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa o 2º Suplente de Vereador Geilson de Almeida Nascimento (Moisés do Meninas Bar) - DEM do exercício temporário do mandato de vereador, em face do retorno do titular, e dá outras providências

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 49/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 50/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para visitação ao Congresso Nacional e Brasília-DF, e dá outras providências

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 51/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Joedson Ferreira da Silva "Dinho", e dá outras providências

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 52/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília - DF, e dá outras providências

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 53/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara o cancelamento da Sessão Ordinária de hoje, terça-feira, dia 28 de maio de 2024, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 54/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 55/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre ponto facultativo em face das festividades juninas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 56/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta as transmissões de sessões legislativas no ano eleitoral, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 57/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de autoridades, parlamentares, servidores, prestadores de serviços e visitantes na recepção para acesso ao prédio Sede da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 58/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação de membros de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para representar a edilidade em Brasília - DF, e dá outras providências

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 59/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspende a realização de sessões especiais e solenes na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no período eleitoral até realização das eleições municipais, e dá outras providências

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 60/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estabilidade de servidores ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 61/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Joedson Ferreira da Silva "Dinho", e dá outras providências

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 62/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  André Coutinho - Presidente
Texto Original

APR 63/2024 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasilia-DF, e da outras providencias

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti Neto - Presidente em Exercício
Texto Original