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Votos de Aplausos a Senhora Ludmylla Dornelas de Oliveira, servidora efetiva do Município de Cabedelo, eleita delegada estadual na etapa nacional da Conferência Nacional de Educação, realizada em Brasília no mês de janeiro do corrente ano

Solicitar ao Secretário de Infraestrutura reparar a pavimentação da Rua São José, no Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a instalação de câmeras de segurança no pico do surf da Praia do Macaco em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implantar a Gratuidade aos Acompanhantes das Pessoas com Deficiência do Município que utilizam o transporte coletivo, através da análise da minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de subsídio ao sistema de transporte público coletivo para benefício de pessoas com deficiência (PCD), e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder que as empresas que tenham ou venham a firmar contratos com a Prefeitura Municipal de Cabedelo, cumpram de forma efetiva a Legislação Federal em vigor, no tocante a destinação de vagas de trabalhos exclusivas para pessoas com deficiência (PDC) no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Castro Alves, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Rio Paraíba, no Jardim Camboinha, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua

Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Centro de Zoonoses o fornecimento de coleiras refletivas para os animais de rua, evitando acidentes e garantido sua segurança

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde o fornecimento de fardamentos e equipamentos de proteção individuais para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta 7, das Ruas Lapemberg Medeiros de Almeida, Tércio de Figueiredo Dornelas, Raimundo Dornelas de Brito e das Orquídeas, no Jardim Atlântico

Solicitar ao Prefeito Municipal , através da secretaria competente, realizar um mutirão de combate à dengue na cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das Ruas Rio Paraíba e Maria Amorim de Andrade, em Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a disponibilização imediata do carro fumacê para combate ao mosquito Aedes Aegypti em toda a extensão do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a viabilidade e implementação de um programa de vale-refeição para os guardas municipais da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Esporte, conceder ao atleta Iago Belloti uma bolsa atleta, além do custeio de suas viagens, conforme Projeto de 2024 em anexo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, com cópia deste requerimento ao Governo do Estado e Cagepa, providências para obter a ligação de esgoto sanitário que passa a 170m do Condomínio Pirâmide Intermares, na Rua Glauber Leite do Egito Reeckers, 63, em Bela Vista II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura reforma e paisagismo das Praças da Palmeira, da Rua Nova, dos Pescadores e do Arco da Fortaleza

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes criar um programa anual de atividades esportivas e incentivo ao esporte local, agregando lazer e desenvolvimento social

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde atuação urgente nos Postos de Saúde (USF) do Centro e de Ponta de Matos, onde se constatou falta de servidores para atende a demanda e consultório odontológico interditado (USF/Centro), bem como realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos e finalização das obras de reforma na USF/Ponta de Matos

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 20/02/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 012/2024 - Do Prefeito Municipal – Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial – GE, revoga a Lei nº 2.311, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências

Solicitar ao Secretário de Segurança do Estado da Paraíba interceder junto a Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar para que haja segurança nos dias de sessões na Câmara Municipal de Cabedelo que participarei presencialmente, pois venho sofrendo ameaças seríssimas de morte de traficante local

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB o estudo de redutores de velocidade na Rua Vereador Pedro Américo da Silva, em Ponta de Matos, devido ao alto fluxo de veículos e pedestres na rua

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Mais Asfalto, as Ruas Siqueira Campos e João Batista de Melo (Campina da Vila), localizadas no Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal a adaptação de todas as praças do Município para que possam contar com um espaço pet, onde os animais possam brincar, correr e interagir com outros pets e seus donos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde atuação urgente nos postos de saúde (USF) do Portal do Poço, do Recanto do Poço e do "Jardins", onde fiscalização realizada verificou falta de servidores para atender as demandas do povo, de serviço de capinação, interdição de salas de curativo, bem como reforçar o pedido de realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos da área da saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Administração e de Saúde informações acerca do número de cargos (efetivos, comissionados, contratados) disponíveis bem como o número de servidores (efetivos, comissionados, contratados) que efetivamente prestam seus serviços nos postos de saúde de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente realizar trabalho de conscientização e preservação das praias, matas, recursos naturais e espaços públicos nas escolas da rede pública

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca e Aquicultura criar um programa de workshop e atividades voltadas a classe pesqueira do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a continuidade do calçamento da Rua Cavalo Alado, no bairro do Jardim, que se iniciou na BR 230 até a Rua Severino Luiz de França

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento a construção de quiosques de alimentação na Praça Bela Vista de Intermares, atendendo solicitação de moradores adjacentes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma nova creche que atenda os bairros do Renascer III e IV, suprindo uma demanda do bairro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a ampliação, com construção de novas salas, da Creche Josefa Régis, no Renascer II, e da Creche Santa Bárbara, no bairro Jardim Gama, para aumento da quantidade de vagas para crianças com deficiências, especialmente autistas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania a implementação permanente da Guarda Municipal na Escola Maria José de Miranda Burity, no bairro do Poço

Solicitar à Superintendência Regional do DNIT na Paraíba providenciar a construção de passarelas ou a abertura de um espaço entre as muretas que dividem a Rodovia BR-230, no trecho que corta o Município de Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 27/02/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 015/2024 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.725, de 13 de novembro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 1.992, de 04 de julho de 2018, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 001/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 259/2023, que criou a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar - VIAP, e dá outras providências

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27/02/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 83, de 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 010/2024 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 27/02/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 83, de 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências;

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura melhorias no acesso à Praia do Poço pela Rua Professora Luiza Vieira Campos Silva, uma vez que, em virtude da construção de um moro de contenção do avanço do mar, o acesso se encontra difícil especialmente para pessoas com deficiência

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura o complemento da pavimentação da Rua Cavalo Alado, no bairro Jardim Gama

Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento Especial para Usuários de Álcool e outras Drogas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a criação de uma área de lazer na comunidade do Jardim América, bem como a pavimentação e drenagem da Rua Maurílio de Alencar

Solicitar a Secretaria de Meio Ambiente estudar a demarcação de uma área para que os proprietários de som automotivo possam ouvir seus equipamentos de forma organizada e sem acarretar transtornos para outras pessoas

Realização de Sessão Especial, no dia 25 de março do corrente ano, alusiva ao Dia Nacional do Oficial de Justiça

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a pintura dos quebra-molas e implantação de faixas elevadas de pedestres nas Ruas Siqueira Campos, Padre Alfredo Barbosa e Severina Batista da Luz, no Bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa de Pavimentação Asfáltica, a Rua São José, no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e Infraestrutura efetuar a reforma da Escola Municipal Professor Altimar de Alencar Pimentel, na Rua Santa Francisca, 82, Jacaré, que se encontra inativa e com aulas transferidas ao Centro da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Mais Asfalto, da Rua Glauber Leite do Egito Reekers, no Bela Vista

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a concessão de incentivo financeiro às quadrilhas juninas do Município

Solicitar a SEMOB a instalação de quebra-molas nas Ruas Clodoaldo Trigueiro e Ivo Souto Maior, em Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de luminárias em led, no modelo pétala, entre a entrada da Rua da Secretaria de Administração até Camboinha, em toda extensão da mata situada na BR 230