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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a instalação de banheiros químicos no Dique Line a fim de atender os visitantes e população em geral, devido ao grande fluxo nesse período de meio do ano

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a implementação dos serviços de podologia na Rede Municipal de Saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública providências no sentido de disponibilizar um(a) psicólogo(a) para ficar a disposição da secretaria e realizar atendimentos aos servidores, de forma contínua

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública providências no sentido de revogar o inciso XLII, do art. 22 e o inciso III, do art. 28, ambos da Lei nº 1.472/2009, que "Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos servidores do quadro dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Cabedelo"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de um programa de acompanhamento psicológico para os Conselheiros Tutelares de Cabedelo

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, bem como a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, com cópias ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, a instalação de uma Unidade de Polícia Solidária (UPS) no atual terreno da CAGEPA, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura estudar a possibilidade de ser instalada uma "Sede Cultural Popular", no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, para realização de reuniões dos grupos históricos culturais municipais e organização de atividades culturais no Município

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/06/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 045/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 046/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 047/2024 - Do Prefeito Municipal; e Projeto de Resolução nº 006/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25/06/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências; e Projeto de Resolução nº 005/2024 - Do Presidente da CMC - Dispõe sobre o estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 25/06/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - Do Prefeito Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de adotar a iniciativa de um Projeto de Lei que "Cria a Gratificação de Complemento de Jornada (GCJ)", para os cuidadores da Educação Municipal interessados em trabalhar a mais que a atual jornada de trabalho

Solicitar à Superintendência Regional do DNIT na Paraíba providências urgentes e necessárias, acerca das reivindicações dos comerciantes da BR 230, para solucionar a problemática de estacionamento da Rua José Rubenildo da Silçva, 10, Renascer 2

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 17/07/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 049/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 050/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 051/2024 - Do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº 052/2024 - Do Prefeito Municipal

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Extraordinária de 30/07/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Resolução nº 007/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 055/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024, para atender as despesas com a Emenda Impositiva nº 043/2024 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação, e dá outras providências

Solicitar à Superintendência da CBTU - João Pessoa/PB providências no sentido de que seja feita a limpeza da vegetação e manutenção da área onde encontra-se localizada a Estação Ferroviária em frente ao IFPB - Campus Cabedelo, em Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Guarda Metropolitana de Cabedelo providências no sentido de que seja implantada uma patrulha/ronda ou até mesmo a implantação de um posto fixo da Guarda Metropolitana Municipal no "Dique de Cabedelo", para implementação e vigilância constante dos equipamentos públicos ali instalados e do grande fluxo de populares e turistas que ali frequentam

Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar a reforma do calçamento e a possibilidade do asfaltamento da Rua Papa João XXIII, no bairro de Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar a reforma do calçamento e a possibilidade do asfaltamento da Rua São Miguel, no bairro de Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente providências para implantação de lixeiras na região do "Dique de Cabedelo", sejam elas individuais e/ou lixeiras de recicláveis, tendo em vista o grande fluxo de pessoas naquele espaço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Administração, em relação aos cuidadores da educação inclusiva, estudo para redução da carga horária para 30 horas semanais, inclusão da categoria no PCCR dos profissionais da educação, modificar CBO para uma compatível com a função exercida, e, por fim, verificar a necessidade de mais nomeações para atendimento da demanda de alunos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar a construção de uma praça pública entre a Rua das Acácias (Rua 6) e a Rua Gameleira (Rua 5), localizada no bairro Amazônia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a implantação de banheiros na região do "Dique de Cabedelo", sejam eles masculino, feminino e para pessoas com PCD, devido ao grande fluxo de pessoas naquele espaço público

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade e viabilidade de construir uma praça em um terreno desocupado na Rua Paraíso, Loteamento Oceania VI

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências quanto a concessão do quiosque de alimentação "Açaí Araxá", localizado na praia de Intermares,de forma prioritária quando houver a abertura do próximo processo licitatório

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que a Rua das Acácias, no bairro Amazônia Park, seja contemplada pelo Programa Pavimenta Cabedelo e, caso não seja possível a pavimentação imediata, seja enviada máquina própria para serviço de melhoria na rua

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa de Projeto de Lei denominando de "Praça Fernando Maia Lorenzo", a atual praça em construção localizada na Av. Oceano Atlântico, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a aquisição de equipamentos e suprimentos para crianças autistas com a finalidade de silenciar sons e ruídos proporcionando uma melhor qualidade de vida

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a criação de oficinas circenses no Município de Cabedelo, contemplando pessoas com aptidão para contorcionismo, equilibrismo, malabarismo, mágicas, palhaçaria, dentre outras atividades típicas de circos

Votos de Aplausos ao Secretário Adjunto Executivo do Desenvolvimento Econômico e Portos de Cabedelo, Rodrigo Senador, por sua excelência e dedicação nas funções que desempenha

Solicitar ao Prefeito Municipal, junto a SEMOB, providências no sentido de instalar lombadas para redução de velocidade na Rua Carolino Cardoso, no Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a regularização fundiária da Comunidade Jardim Jericó

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e SEMOB realizar a sinalização e pintura das lombadas e calçamento das ruas que foram asfaltadas e pavimentadas no bairro Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar uma revitalização do calçamento das Ruas Antônio Miguel da Silva e João Luis Batista, em Camalaú, próximo ao Ginásio Poliesportivo do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Uso e Ocupação do Solo e de Planejamento ações do Poder Executivo a fim de viabilizar a regularização fundiária da Comunidade Nova Esperança

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Porto de Suape, do Loteamento Stephane Palhano, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de viabilizar junto ao Governo do Estado a "municipalização" da Escola Estadual São Judas Tadeu, localizada no bairro Jardim Camboinha, que está sendo subutilizada pelo Estado

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e de Cultura estudo para realizar "Tardezinha" no Dique de Cabedelo, com apresentações de bandas locais e de Coco de Roda

Solicitar à Secretaria de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba a instalação de posto fixo em forma de cabine, para os guarda-vidas, e placas de informação aos banhistas, alertando sobre o perigo do mar no Dique, localizado na praia de Miramar, para mitigar os riscos de incidentes na região

Solicitar ao Prefeito Municipal, através da SEMOB, a realização de estudo técnico para a criação de binários de fluxo de trânsito nas imediações do bairro Renascer, remanescentes da BR-230 e de responsabilidade do Município, e também nos bairros de Intermares, Amazônia Park, Jardim América, etc, e, tão logo instaladas, tais vias sejam sinalizadas e pavimentadas/asfaltadas em toda sua extensão

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa de Projeto de Lei denominando de "Praça Fernando Maia Lorenzo", a atual praça em construção localizada defronte ao chamado Bar do Surfista, na Av. Oceano Atlântico, 2850, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de isentar as artesãs cadastradas no Município de Cabedelo das taxas decorrentes de exposições de seus materiais em locais públicos de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal, SEMOB e Guarda Municipal câmeras de monitoramento na Praça Danilo de Figueiredo Dornelas, no bairro de Santa Catarina, ao lado do Forte Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil, em conjunto com o 1° Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, a colocação de um ponto fixo de observação e placas indicativas no trecho que compreende o dique de Cabedelo e o estuário; bem como reforçar o Requerimento 530/2023, de minha autoria, no que se refere a esta situação

Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria Geral e Secretaria de Receita do Município um estudo para verificar a possibilidade de isonomia salarial entre os cirurgiões dentistas concursados e os contratados através do Processo Seletivo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte apoio ao projeto comunitário "Valorize a Comunidade" que está em andamento em Salinas de Ribamar, proporcionando atividades esportivas de futebol, tendo como objetivo abranger novas atividades

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a regularização fundiária da Quadra da Associação dos Moradores, localizado na Rua Nilo Montenegro, S/N, Jardim Camboinha

Votos de Aplausos ao Professor de Educação Física Ivaldo Moraes, servidor efetivo do Município de Cabedelo, que, com as equipes de futsal sub-14 e de handebol feminino sub-14, foram campeões, além de ser vice-campeão do beach soccer, no Festival Escolar e Paraescolar, representando a Escola Adolfo Maia, em Monte Castelo

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências para a pavimentação da Rua Amélia Ferreira das Neves, no Portal do Poço, inserindo mencionada rua no Programa Pavimenta Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 20/08/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/2024 - Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 20/08/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Do Prefeito Municipal