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REQ 524/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led nas Ruas Apóstolo São Felipe, Apóstolo Santo André e Manoel Moura dos Santos, no bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 525/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal estudo de viabilidade para implementação de horário de funcionamento estendido para o PSF/Siqueira Campos
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 526/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Educação providências no sentido de capacitar os quadros de servidores das Escolas Municipais visando identificar sinais de violência, maus tratos e abusos sexuais em crianças e adolescentes matriculadas na Rede Municipal de Ensino
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 527/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de cria uma "caixa" de sugestão nas Escolas Municipais para que a comunidade escolar possa oferecer sugestões visando melhorias nos serviços, na estrutura e, principalmente, no ensino da cidade
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 528/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à Coordenadora de Educação para o Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo/PB, a Sra. Abimadabe Vieira, pelo Programa Oficinas Pedagógicas Educando para o Trânsito - Histórias que Transformam, desenvolvida nas Creches Municipais de Cabedelo, por meio dos Contos do Edu, o menino aprendiz, obra de sua autoria
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 529/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura incluir a tradicional Festa da Lagosta, no bairro Ponta de Matos, no Calendário de Eventos da Cidade
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 530/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, ao 1º CBMPB e Secretaria de Defesa Civil construir pontos de observação de salva-vidas no trecho que compreende a Praia do Miramar ao Dique de Cabedelo
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 531/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Cabedelo, em conformidade com a Portaria nº 1.024/2015 do Ministério da Saúde, e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 532/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura estudar a possibilidade de reformar a Praça de Taxi, situada na Praça Getúlio Vargas, instalando assentos para os taxistas e passageiros, substituindo as tendas por cobertura e iluminação adequada
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 533/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Deputado Estadual Taciano Diniz, bem como ao Deputado Federal Mersinho Lucena estudar a possibilidade de incluir no orçamento, através de Emendas Parlamentares, verbas destinadas à construção de Academias ao Ar Livre nas Praias de Cabedelo, iniciando na Praia do Miramar
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 534/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Defesa Civil duas caçambas de areia, para colocar exclusivamente dentro da quadra de areia na Praça da Av. Monsenhor José da Silva Coutinho
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 535/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Quadra Stephanie Palhano, no bairro Recanto do Poço
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 536/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como ao Comando Geral da Guarda Metropolitana de Cabedelo e Secretaria de Mobilidade Urbana, reiterando Requerimento nº 542/2021, a implantação de câmeras portáteis nos uniformes das guardas metropolitanas e dos agentes de trânsito
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 537/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Equipe de Câmbio "Águias de Intermares", que promoveu o 1º Torneio Voo das Águias de Intermares, conquistando dois troféus, e a Equipe "Câmbio Cabedelo", que participou do torneio e conquistou um troféu
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 538/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das Ruas Cleto Campelo, em Camalaú, e Liberato José de Miranda, João José Viana e a Travessa Liberato José de Miranda, no Centro
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 539/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Miguel Pereira da Silva, estudante da Escola Municipal Maria Pessoa Cavalcante, finalista nacional e único representante do Estado da Paraíba no prêmio MPT na Escola 2023, com o seu conto intitulado João Sonhador, e também a sua professora orientadora Rebecca Lôbo
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 540/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania efetuar ronda ostensiva da Guarda Metropolitana diuturnamente na Rua Liberato José de Miranda (que dá acesso a travessia das lanchas), para coibir a ação da criminalidade no Município
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 541/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba providências no sentido de proceder a reforma na sede da Delegacia Distrital de Cabedelo
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 542/2023 - Requerimento
Ementa: Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 31/10/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 097/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal nº 2.309, de 11 de julho de 2023 (LDO 2024), e dá outras providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 543/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura incluir a tradicional Festa da Lagosta, no bairro Ponta de Matos, no Calendário de Eventos da Cidade
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 544/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos membros do Beira Mar Esporte Clube de Cabedelo, que fizeram parte da seleção de beach soccer da Paraíba, em razão do feito de terem chegado a final da Copa Nordeste de Beach Soccer, realizada em Maceió/AL
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 545/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Antônio Lopes de Matos Neto, cabedelense, jogador profissional de handebol, recém-campeão pela seleção brasileira 35+ na II Copa América, realizada em Salvador/BA
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 546/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à jovem Emilly Andrielly Aguiar de Souza, cabedelense de 14 anos, campeã de futsal sub 15, na posição de pivô e ala, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's 2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 547/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. José Jurandy Félix, conhecido como Jurandy do Sax, em homenagem a lembrança de seu nome, com o famoso "Bolero de Ravel" durante o pôr do sol na Praia do Jacaré, levando o nome da cidade para todo o país, como tema de uma questão na prova do Exame Nacional do Ensino Médio
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 548/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à Associação Frei Gregório, que completa 20 anos de fundação, transformando vidas e sendo ponte de esperança para muitas famílias cabedelenses
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 549/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na modalidade híbrida, no Plenário desta Casa Legislativa, na data de 14 de novembro de 2023, em referência ao Dia Municipal dos Gestores das Escolas e Creches, comemorado no dia 12 de novembro, bem como Votos de Aplausos aos Gestores Municipais
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 550/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviço de terraplanagem com o auxílio de uma máquina motoniveladora (patrol) em todas as ruas do Polo Industrial do Renascer
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 551/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de pavimentar a Rua Vicente Vita, no Poço
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 552/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias da Pessoa com Deficiência e de Infraestrutura providências no sentido de estudar a implementação de playgrounds adaptados para pessoas com deficiência nas praças e escolas públicas da cidade
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 553/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implementação do "Programa de Cidadania nas Escolas do Município", promovendo a educação para a cidadania ativa e consciente entre os estudantes
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 554/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB em conjunto com a Guarda Municipal elaborar placas indicativas, mesmo que provisórias, informando o trajeto correto ao dique e policiamento fixo no local
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 555/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reforçando Requerimento nº 039/2020, viabilizar a pavimentação da Rua Joaquim Norberto Ferreira, em Monte Castelo
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 556/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a SUPLAN estudar a possibilidade de incluir no Projeto Orla de Cabedelo, no trecho da Praia do Miramar, um acesso para "carros-reboque", com o objetivo de atender aos pescadores artesanais com vistas a passagem de materiais de pesca, de manutenção e abastecimentos das embarcações, bem como a retirada do pescado
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 557/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Prefeitura de Cabedelo elaborar um plano envolvendo todo o desenho da rede de saúde do Município e seus desdobramentos para a assistência oncológica integral, indo desde o diagnóstico até os cuidados paliativos, passando por etapas como auxílio psicológico, encaminhamento para radioterapia e quimioterapia, incluindo serviços de prevenção
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 558/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e Gerência de Zoonoses a aquisição de castra-móvel para o controle de natalidade e zoonoses de animais
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 559/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a revitalização das faixas de pedestres do Centro da cidade, em especial a localizada em frente ao Hospital e Maternidade Padre Alfredo
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 560/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a implantação de lombadas físicas na Rua Severino Maximiano, no Renascer II
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 561/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Nik Fernandes e Jhony Fernandes, que trabalham com pessoas com autismo e suas famílias e há quatro anos trouxeram essa ação social para Cabedelo
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 562/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de promover um Dia D para testagem nos animais a fim de diagnosticar a doença dermatológica Esporotricose, definindo o quantitativo de animais contaminados no Município, para encaminhamento e medicação necessária no Centro de Zoonoses
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 563/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral do Município providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição de condução de animais com carga excessiva e o trânsito em determinados locais e situações existentes no Município de Cabedelo, concessão de bicicletas, motocicletas ou carrinhos coletores para as famílias necessitadas que utilizam tração animal, exceto em áreas rurais, e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 564/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de bebedouros na Praça do Açaí, em Intermares
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 565/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Determina aos Poderes Públicos Municipais, seus Organismos da Administração Direta e Indireta a apor no rodapé das correspondências oficiais de tramitação interna e externa, inclusive no IPTU, ITBI, no espaço destinado a mensagens nos contracheques dos servidores públicos, a seguinte frase: 'DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS', e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 566/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a criação do "Campeonato Municipal de Futebol" neste Município
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 567/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Ciência e Tecnologia providências no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar internet sem fio (wi-fi) no Mercado Público de Cabedelo
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 568/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando requerimentos nº 357/2023 e nº 081/2021, serviços de pavimentação e drenagem da Rua Elvira Gomes de Oliveira, e, reiterando o requerimento nº 082/2021, da Rua Maria das Dores da Silva, ambas no bairro de Jardim Brasília, bem como a troca de luminárias convencionais por luminárias em led
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 569/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando requerimento nº 187/2023, a recuperação da pavimentação das Ruas Milton Herculano de Araújo e São Miguel, como também pavimentação de partes da Rua Milton Herculano de Araújo, situada ao lado e por trás da Creche Alexia, situadas no bairro Jardim Brasília, bem como as trocas das luminárias convencionais por luminárias em led
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 570/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de Mutirão de Cirurgias de Catarata
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 571/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba a interdição ou sinalização adequada do entroncamento existente no Portal do Poço, entre a Rua Mar do Caribe com a Rodovia BR 230, tendo em vista a ocorrência de inúmeros acidentes diários
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 572/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, após ouvido o Plenário, que seja permitida minha participação nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) de forma remota, por meio de videoconferência, tendo em vista problemas contínuos de saúde (quadro depressivo crônico) que impedem minha presença física. Requeiro ainda que a participação remota às sessões plenárias perdure até o encerramento desta sessão legislativa e, por fim, seja justificada falta a Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023, pelos motivos acima expostos
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 573/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 21/11/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 108/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera Dispositivos da Lei nº 2.048/2019, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
André Coutinho
Benone Bernado
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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