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REQ 391/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de instalar luminária de led em poste, padrão antigo e com fluxo luminoso ineficiente, na Segunda Travessa Francisco Serafim, em Ponta de Matos
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 392/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), da Rua Mar Azul, em Jacaré Oceania VI
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 393/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de lâmpadas de led nas Ruas José Rubenildo da Silva São José e Santo Antônio, no Renascer II
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 394/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte providências no sentido de instalar novas grades de proteção ao redor da quadra localizada na Praça Denise de Lourdes Cardoso, no bairro do Poço
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 395/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de construir uma praça na Rua Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade Jardim Jericó
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 396/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de pavimentar e drenar a rua da Comunidade Portelinha, no bairro do Jardim Gama
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 397/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Reciclando na Escola no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 398/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar lixeiras sustentáveis para todo o percurso da praia e proximidades
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 399/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte a interdição temporária das quadras de futevôlei e adjuntas, para colocação de grades ou estrutura para isolar o entorno da área, das quadras de futevôlei e vôlei na praia de Ponta de Matos
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 400/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil estudar a possibilidade de contratar bombeiros civis/guarda-vidas para garantir a segurança dos banhistas nas praias do Município até o final do verão 2023
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 401/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para pavimentação asfáltica na Rua Márcia Travassos, no bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 402/2022 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial , em data a ser agendada pela Presidência na primeira semana do mês de outubro, sobre a Saúde e a Qualidade de Vida da Pessoa Idosa, em comemoração ao Dia Municipal do Idoso, celebrado dia 1º de outubro
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 403/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a revogação dos empréstimos citados na Lei nº 040/2021 e na Lei nº 051/2022, bem como a apresentação a esta Casa, em caráter de urgência, dos valores possivelmente creditatos e extrato bancário, discriminando possíveis gastos e rendimento no mercado financeiro
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 404/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Thiago Cavalcante de Sá, conhecido por "Thiago Chucky", professor de jiu-jitsu, e a todos que compõem a Escola de Jiu-Jitsu ZR-Praia de Cabedelo II, pela participação no Campeonato Nordeste Cup Jiu-Jitsu, realizado dia 10 de setembro em João Pessoa e de onde se sagraram medalhistas 14 competidores
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 405/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar a recuperação na pavimentação da Rua Márcia Travassos, em Jardim Jericó
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 406/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar a recuperação da pavimentação da Rua Augusto Firmo Paulo, no bairro de Monte Castelo
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 407/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Mobilidade Urbana e Superintendência Regional do DNIT providências para realizar mudanças na localização da faixa de pedestre em frente à Praça Getúlio Vargas
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 408/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem ao poeta Hermes do Nascimento em local turístico na cidade de Cabedelo"
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 409/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação, a Capitania dos Portos da Paraíba, a Reitoria do IFPB e a Secretaria de Comunicação providências no sentido de realizarem palestra em Cabedelo sobre os cursos do Ensino Profissional Marítimo para formação de aquaviários dos grupos Marítimos, Fluviários e Pescadores na área de jurisdição da Capitania dos Portos da Paraíba, com amplas divulgação nas redes de comunicação da Prefeitura
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 410/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 13/09/2022, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 061/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com o Programa Auxílio Financeiro Temporário aos Comerciantes e Empregados que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da retirada das barracas nas praias de Cabedelo-PB, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 062/2022 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Administração do Ensino Público no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei nº 1.874/2017, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 063/2022 - Do Prefeito Municipal - Denomina de Calçadão "Geraldo Smith", o Espaço Público localizado na Rau Santa Cavalcante, no Bairro do Poço, neste Município, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 411/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria da Receita e Procuradoria Geral do Município a concessão de insenção de Imposto Predial Urbano (IPTU) aos imóveis que sejam de propriedade ou residam contribuintes, cônjuge ou filhos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 412/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para a pavimentação asfáltica na Travessa Enivaldo Miranda Três, em Ponta de Matos
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 413/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa para reabertura de prazo para REFIS, buscando a concessão de negociação de dívidas administrativas referentes a IPTU, Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas e Multas Administrativas no Município de Cabedelo/PB
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 414/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social carteiras de identificação aos representantes do Conselho Municipal de Direito dos Idosos
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 415/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura pintura, cobertura, instalação de ar-condicionado e implantação de corrimão na rampa de acesso a Creche Josefa de Medeiros Régis, no Renascer II
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 416/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a todos os profissionais de saúde e gestores públicos envolvidos na conscientização, doação, captação e transplante de órgãos, tecidos e sangue no Município de Cabedelo e em todo o Estado da Paraíba
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 417/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, em colaboração com a Defesa Civil, providenciar a manutenção, recuperação e limpeza da galeria fluvial da Rua Primo José Viana, em especial por trás do campo municipal
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 418/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer providências quanto a flexibilização do Programa Bolsa Atleta para que os atletas e paratletas sejam contemplados com facilidade, mediante as condições estabelecidas na Lei Municipal nº 2.154/2021
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 419/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana a instalação de redutores de velocidade na Rua Golfo de Tailândia, em Intermares
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 420/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação de pavimentação da Rua Milton Herculano de Araújo, em Jardim Brasília, bem como a implantação de lâmpadas lede em toda rua
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 421/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da orla de Cabedelo
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 422/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e do Controle de Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de promover um Programa de Regularização Fundiária Urbana no Município, em especial nos bairros do Centro, Ponta de Matos, Miramar e Monte Castelo
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 423/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo para que seja realizado um evento em comemoração ao Dia da Bíblia, no segundo domingo do mês de dezembro, conforme Calendário Oficial do Município (Lei nº 1.909/18)
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 424/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Escola Municipal Silvana de Oliveira Pontes, representada pela Gestora, Sra. Roseane Galvão Viana, Gestora Adjunta, Sra. Crystiany Lira da Silva Pereira, Supervisora, Sra. Geizilene de Morais Cavalcante Cruz, e todos os professores e funcionários que compõem este Estabelecimento de Ensino, em razão do destaque na avaliação do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2022
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 425/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos In Memorian a Antônio Batista Targino, conhecido como Batista Fotografias, pelo brilhante trabalho desempenhado na cidade como fotógrafo, sendo considerado um dos melhores fotógrafos paraibanos
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 426/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para pavimentação asfáltica na Rua Professor João Lelis de Luna Freire, em Jardim Camboinha
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 427/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providenciar a retirada ou adequação de sucatas, como resto de veículos e outros, abandonadas nas vias públicas da cidade, além da limpeza e adequação da via
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 428/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providencia mais um poste de iluminação na Rua Santa Emília de Rodath, no Centro
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 429/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para viabilizar a construção de uma praça pública no cruzamento da Av. Cavalo Marinho com a Rua do Golfinho, no Portal do Poço
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 430/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para pavimentação da Rua Aurélio Guedes Cavalcante, em Jardim Camboinha
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 431/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria da Receita, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração informações sobre a possibilidade de criação da Lei Orgânica do Fisco Municipal
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 432/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria da Receita, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração estudar a possiblidade de equiparação dos vencimentos dos avaliadores de imóveis concursados do município com os agentes fiscais de tributos
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 433/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de implantar quebra-molas e placas de sinalização na Rua Professor Cleberto da Silva Fonseca e na Rua Augusto José Couto de Faria, nos bairros de Jardim Jericó e Jardim Camboinha, respectivamente
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 434/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revisão da iluminação e instalação de lâmpadas de led nos postes da Rua Arthur Santos Viana, Centro
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 435/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e demais secretarias que se fizerem necessárias disponibilizar atendimento psicológico em domicílio para pacientes que apresentem dificuldades ou impedimentos para irem aos consultórios ou clínicas para serem acompanhadas por um psicólogo
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 436/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um Programa para Prevenção de Mortes por Engasgo
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 437/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e da Defesa Civil providências no sentido de realizar reparos urgentes no calçamento das Ruas Isabel Amélia de Oliveira, Virgínia Maria Nogueira Gadelha Ramalho, Capitão Eumenes Gonçalves Martins e Clovis de Holanda Calado, no bairro de Bela Vista
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 438/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Segurança Pública Municipal e Centro de Zoonozes a criação de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 439/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 440/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a inicativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa Aprova Mais Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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