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REQ 491/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Camilo de Holanda e da Travessa Camilo de Holanda, localizada em Ponta de Matos
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 492/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de calçar ou pavimentar a Rua Santa Verônica, no bairro do Renascer, além de limpeza e retirada de entulhos despejados na rua
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 493/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Gilmara Pereira Temóteo, Presidente da Docas-PB e Vice-Presidente da ABEPH pelo excelente trabalho realizado em suas funções, especificamente no Porto de Cabedelo
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 494/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e Secretaria Executiva de Empreendedorismo do Estado estudar a possibilidade de Abertura de Crédito para mototaxistas, motoboys, motoristas de alternativos e transporte complementar no Município de Cabedelo/PB, que poderá ser utilizado pelos profissionais para manutenção dos seus veículos, compra de acessórios e ferramentas de trabalho, primeira habilitação ou renovação da CNH e emplacamento
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 495/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a viabilidade para criação da "Casa do Diabético" no Município
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 496/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar rampas de acesso para pessoas com deficiência na praça que dá acesso ao calçadão da praia de Ponta de Matos
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 497/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Desenvolver Cabedelo realizar estudo, suporte, cursos e condições aos vendedores que aos sábados comercializam e realizam suas atividades na praça Venâncio Neiva, com padronização e preparação para as vendas
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 498/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de estudar a implementação de um novo Centro de Referência de Assistência Social -CRAS na cidade de Cabedelo
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 499/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implementar programas extracurriculares de conscientização contra o abandono e maus-tratos de animais nas escolas municipais
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 500/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Augusta Neves da Silva, no Portal do Poço
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 501/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Maria Margarida de Andrade, no Portal do Poço
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 502/2022 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial sobre as necessidades de adequação do Município à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), ouvindo servidores municipais e autoridades especialistas na área
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 503/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Superintendente da CBTU João Pessoa um parecer sobre a conclusão e previsão de entrega da estação ferroviária no bairro de Jardim Camboinha
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 504/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Grupo Caique PB pela realização da 6ª Edição da Super Remada, que teve como tema a Unidade de Conservação - Preserva PB
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 505/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura disponibilizar o Ginásio Poliesportivo Edmilson do Nascimento Trigueiro (Missinho), em Camalaú, em um dos domingos no mês de janeiro de todos os anos, para realização do Campeonato de Canto entre Pássaros
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 506/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para pavimentação da Rua Porto Polunos, no Bairro Recanto do Poço
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 507/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de adaptar praça pública já construída, em qualquer localidade no bairro de Camalaú, com equipamentos para academia ao ar livre
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 508/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município o 'Dia Municipal da Marcha para Jesus'"
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 509/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente autorizar/viabilizar a instalação de telões nas maiores praças da cidade, como entretenimento dos munícipes em virtude dos jogos da Copa do Mundo, cuja abertura será no próximo dia 20 de novembro de 2022
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 510/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal desapropriar seis lotes no Loteamento Jardim Camboinha para a construção de uma praça poliesportiva no bairro
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 511/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação oferecer Curso de Combate a Incêndio (Prevenção de incêndios, combate a incêndios e noções de primeiros socorros) a todos os funcionários das escolas municipais
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 512/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Deputado Estadual Taciano Diniz ver a possibilidade de incluir no orçamento do Estado, através de Emenda Parlamentar, verba destinada à construção da Base da Guarda Metropolitana de Cabedelo
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 513/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Alice Isidro da Silva, no Portal do Poço
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 514/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas públicas municipais, na forma em que menciona"
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 515/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar drenagem e pavimentação da Rua Guabiraba, no Portal do Poço
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 516/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a conclusão do asfaltamento de toda a Rua Siqueira Campos, no Centro de Camalaú
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 517/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a instalação de rede de proteção lateral e superior da quadra de areia na Av. Monsenhor José da Silva Coutinho, na Rua da Honda
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 518/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a todos os gestores e vice gestores das 22 escolas e 09 creches municipais pela comemoração do dia do gestor escolar, em 12 de novembro
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 519/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a 1ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (CIBM) - Bombeiro Cabedelo por se destacar no "Projeto Bombeiro Gol 10"
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 520/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar reenvio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando respostas aos questionamentos postos através do Requerimento 120/2022, que solicita a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, bem como o residual da verba, com relação detalhada de onde e como o recurso de 2021 foi gasto e a destinação das sobras
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 521/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal promover a Operação Verão 2023, com a execução de medidas necessárias para a manutenção da orla limpa e a cidade mais segura
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 522/2022 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública, na Modalidade Híbrida, no Plenário desta Casa Legislativa, na data de 06 de dezembro de 2022 às 10h, em atenção a solicitação feita pela SEMOB de Cabedelo, para apresentação do Plano de Mobilidade Urbana Municipal
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 523/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba e às Secretarias de Educação e de Esporte estudar a possibilidade da construção de um ginásio poliesportivo e uma área de recreação na Escola Estadual São Judas Tadeu, no Jardim Camboinha
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 524/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo realizar um Evento Musical, exclusivamente com bandas e grupos de Cabedelo, no verão de 2023
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 525/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença Médica de 20 (vinte) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 526/2022 - Requerimento
Ementa: Inclusão na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária de 22/11/2022, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 075/2022 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera os art. 11 e 12 da Lei nº 1.519, de 2011, que trata do quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 527/2022 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 22/11/2022, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Do Prefeito Municipal - Define faixas marginais distintas daquelas estabelecidas no inciso I do "caput" do art. 4º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências, haja vista o interesse público que envolve a matéria
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 528/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão do restante da Av. Cavalo Marinho no Programa Pavimenta Cabedelo V, no Portal do Poço
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 529/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Algodão da Praia, no Portal do Poço
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 530/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes providenciar a contratação de profissionais de educação física capacitados na prática de esportes para pessoas com deficiência
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 531/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação da praça localizada entre a garagem da empresa de Transportes Nordestino e a farmácia Francy, situado nas margens da BR 230 Rod. Transamazônica no Km 0
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 532/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de abertura de uma segunda porta nas salas de aula de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, facilitando a saída de alunos e professores em caso de alguma urgência
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 533/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar testagem itinerante nas localidades carentes da cidade e sanitização de locais públicos (praças, mercados públicos, escolas e postos de saúde)
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 534/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de restauras os bancos existentes na calçadinha da orla do bairro de Intermares, na Av. Oceano Atlântico
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 535/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a ENERGISA efetuar o alinhamento e a retirada de fios não utilizados e/ou arrebentados pertencentes as empresas que utilizam seus postes em diversos locais da cidade, em especial nos bairros centrais, devido aos riscos e grande poluição visual na cidade
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 536/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de elaborar uma lei que estabeleça um conjunto de regras e critérios para o ordenamento do território municipal, notadamente, a definição do gabarito de altura máxima das edificações em toda lâmina do Rio Paraíba, sugerindo que altura máxima não ultrapasse 14 pavimentos, ou seja, 42 metros de altura
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 537/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil efetuar serviço de drenagem de águas pluviais, no início da Rua Karina Zagel de Mendonça, nas proximidades do Bar da Porteira, no bairro Jardim Camboinha, interligando com a drenagem existente na BR 230
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 538/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a viabilidade de implementação de uma linha municipal de transporte público
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 539/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de disciplinar e estabelecer um local adequado para estacionamento de Ônibus de passeio e turismo que ficam aguardando os passageiros na Rua Solon de Lucena, na Rua Tenente Antônio Pontes, conhecida por Rua Nova, e na Rua Coronel Aureliano
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 540/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Infraestrutura e da Saúde, e demais secretarias competentes, providências no sentido de estudar a possibilidade de criação de um aplicativo intitulado "Cabedelo Digital"
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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