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Resultados

REQ 491/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Camilo de Holanda e da Travessa Camilo de Holanda, localizada em Ponta de Matos

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 492/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de calçar ou pavimentar a Rua Santa Verônica, no bairro do Renascer, além de limpeza e retirada de entulhos despejados na rua

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 493/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Gilmara Pereira Temóteo, Presidente da Docas-PB e Vice-Presidente da ABEPH pelo excelente trabalho realizado em suas funções, especificamente no Porto de Cabedelo

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 494/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e Secretaria Executiva de Empreendedorismo do Estado estudar a possibilidade de Abertura de Crédito para mototaxistas, motoboys, motoristas de alternativos e transporte complementar no Município de Cabedelo/PB, que poderá ser utilizado pelos profissionais para manutenção dos seus veículos, compra de acessórios e ferramentas de trabalho, primeira habilitação ou renovação da CNH e emplacamento

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 495/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a viabilidade para criação da "Casa do Diabético" no Município

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 496/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar rampas de acesso para pessoas com deficiência na praça que dá acesso ao calçadão da praia de Ponta de Matos

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 497/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Desenvolver Cabedelo realizar estudo, suporte, cursos e condições aos vendedores que aos sábados comercializam e realizam suas atividades na praça Venâncio Neiva, com padronização e preparação para as vendas

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 498/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de estudar a implementação de um novo Centro de Referência de Assistência Social -CRAS na cidade de Cabedelo

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 499/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implementar programas extracurriculares de conscientização contra o abandono e maus-tratos de animais nas escolas municipais

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 500/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Augusta Neves da Silva, no Portal do Poço

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 501/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Maria Margarida de Andrade, no Portal do Poço

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 502/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial sobre as necessidades de adequação do Município à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), ouvindo servidores municipais e autoridades especialistas na área

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 503/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Superintendente da CBTU João Pessoa um parecer sobre a conclusão e previsão de entrega da estação ferroviária no bairro de Jardim Camboinha

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 504/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Grupo Caique PB pela realização da 6ª Edição da Super Remada, que teve como tema a Unidade de Conservação - Preserva PB

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 505/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura disponibilizar o Ginásio Poliesportivo Edmilson do Nascimento Trigueiro (Missinho), em Camalaú, em um dos domingos no mês de janeiro de todos os anos, para realização do Campeonato de Canto entre Pássaros

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 506/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências para pavimentação da Rua Porto Polunos, no Bairro Recanto do Poço

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 507/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de adaptar praça pública já construída, em qualquer localidade no bairro de Camalaú, com equipamentos para academia ao ar livre

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 508/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município o 'Dia Municipal da Marcha para Jesus'"

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 509/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente autorizar/viabilizar a instalação de telões nas maiores praças da cidade, como entretenimento dos munícipes em virtude dos jogos da Copa do Mundo, cuja abertura será no próximo dia 20 de novembro de 2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 510/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal desapropriar seis lotes no Loteamento Jardim Camboinha para a construção de uma praça poliesportiva no bairro

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 511/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação oferecer Curso de Combate a Incêndio (Prevenção de incêndios, combate a incêndios e noções de primeiros socorros) a todos os funcionários das escolas municipais

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 512/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Deputado Estadual Taciano Diniz ver a possibilidade de incluir no orçamento do Estado, através de Emenda Parlamentar, verba destinada à construção da Base da Guarda Metropolitana de Cabedelo

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 513/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Alice Isidro da Silva, no Portal do Poço

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 514/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas públicas municipais, na forma em que menciona"

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 515/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar drenagem e pavimentação da Rua Guabiraba, no Portal do Poço

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 516/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a conclusão do asfaltamento de toda a Rua Siqueira Campos, no Centro de Camalaú

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 517/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a instalação de rede de proteção lateral e superior da quadra de areia na Av. Monsenhor José da Silva Coutinho, na Rua da Honda

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 518/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a todos os gestores e vice gestores das 22 escolas e 09 creches municipais pela comemoração do dia do gestor escolar, em 12 de novembro

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 519/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a 1ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (CIBM) - Bombeiro Cabedelo por se destacar no "Projeto Bombeiro Gol 10"

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 520/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar reenvio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando respostas aos questionamentos postos através do Requerimento 120/2022, que solicita a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, bem como o residual da verba, com relação detalhada de onde e como o recurso de 2021 foi gasto e a destinação das sobras

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 521/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal promover a Operação Verão 2023, com a execução de medidas necessárias para a manutenção da orla limpa e a cidade mais segura

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 522/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Audiência Pública, na Modalidade Híbrida, no Plenário desta Casa Legislativa, na data de 06 de dezembro de 2022 às 10h, em atenção a solicitação feita pela SEMOB de Cabedelo, para apresentação do Plano de Mobilidade Urbana Municipal

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 523/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba e às Secretarias de Educação e de Esporte estudar a possibilidade da construção de um ginásio poliesportivo e uma área de recreação na Escola Estadual São Judas Tadeu, no Jardim Camboinha

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 524/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo realizar um Evento Musical, exclusivamente com bandas e grupos de Cabedelo, no verão de 2023

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 525/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Licença Médica de 20 (vinte) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 526/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária de 22/11/2022, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 075/2022 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera os art. 11 e 12 da Lei nº 1.519, de 2011, que trata do quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 527/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 22/11/2022, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Do Prefeito Municipal - Define faixas marginais distintas daquelas estabelecidas no inciso I do "caput" do art. 4º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências, haja vista o interesse público que envolve a matéria

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 528/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão do restante da Av. Cavalo Marinho no Programa Pavimenta Cabedelo V, no Portal do Poço

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 529/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Algodão da Praia, no Portal do Poço

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 530/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes providenciar a contratação de profissionais de educação física capacitados na prática de esportes para pessoas com deficiência

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 531/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação da praça localizada entre a garagem da empresa de Transportes Nordestino e a farmácia Francy, situado nas margens da BR 230 Rod. Transamazônica no Km 0

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 532/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de abertura de uma segunda porta nas salas de aula de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, facilitando a saída de alunos e professores em caso de alguma urgência

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 533/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar testagem itinerante nas localidades carentes da cidade e sanitização de locais públicos (praças, mercados públicos, escolas e postos de saúde)

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 534/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de restauras os bancos existentes na calçadinha da orla do bairro de Intermares, na Av. Oceano Atlântico

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 535/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a ENERGISA efetuar o alinhamento e a retirada de fios não utilizados e/ou arrebentados pertencentes as empresas que utilizam seus postes em diversos locais da cidade, em especial nos bairros centrais, devido aos riscos e grande poluição visual na cidade

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 536/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de elaborar uma lei que estabeleça um conjunto de regras e critérios para o ordenamento do território municipal, notadamente, a definição do gabarito de altura máxima das edificações em toda lâmina do Rio Paraíba, sugerindo que altura máxima não ultrapasse 14 pavimentos, ou seja, 42 metros de altura

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 537/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil efetuar serviço de drenagem de águas pluviais, no início da Rua Karina Zagel de Mendonça, nas proximidades do Bar da Porteira, no bairro Jardim Camboinha, interligando com a drenagem existente na BR 230

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 538/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a viabilidade de implementação de uma linha municipal de transporte público

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 539/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de disciplinar e estabelecer um local adequado para estacionamento de Ônibus de passeio e turismo que ficam aguardando os passageiros na Rua Solon de Lucena, na Rua Tenente Antônio Pontes, conhecida por Rua Nova, e na Rua Coronel Aureliano

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 540/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Infraestrutura e da Saúde, e demais secretarias competentes, providências no sentido de estudar a possibilidade de criação de um aplicativo intitulado "Cabedelo Digital"

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original