Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11623 matérias.

Resultados

REQ 511/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação oferecer Curso de Combate a Incêndio (Prevenção de incêndios, combate a incêndios e noções de primeiros socorros) a todos os funcionários das escolas municipais

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 512/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Deputado Estadual Taciano Diniz ver a possibilidade de incluir no orçamento do Estado, através de Emenda Parlamentar, verba destinada à construção da Base da Guarda Metropolitana de Cabedelo

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 513/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Alice Isidro da Silva, no Portal do Poço

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 514/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das escolas públicas municipais, na forma em que menciona"

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 515/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar drenagem e pavimentação da Rua Guabiraba, no Portal do Poço

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 516/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a conclusão do asfaltamento de toda a Rua Siqueira Campos, no Centro de Camalaú

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 517/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a instalação de rede de proteção lateral e superior da quadra de areia na Av. Monsenhor José da Silva Coutinho, na Rua da Honda

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 518/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a todos os gestores e vice gestores das 22 escolas e 09 creches municipais pela comemoração do dia do gestor escolar, em 12 de novembro

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 519/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a 1ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (CIBM) - Bombeiro Cabedelo por se destacar no "Projeto Bombeiro Gol 10"

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 520/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar reenvio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando respostas aos questionamentos postos através do Requerimento 120/2022, que solicita a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, bem como o residual da verba, com relação detalhada de onde e como o recurso de 2021 foi gasto e a destinação das sobras

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 521/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal promover a Operação Verão 2023, com a execução de medidas necessárias para a manutenção da orla limpa e a cidade mais segura

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 522/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Audiência Pública, na Modalidade Híbrida, no Plenário desta Casa Legislativa, na data de 06 de dezembro de 2022 às 10h, em atenção a solicitação feita pela SEMOB de Cabedelo, para apresentação do Plano de Mobilidade Urbana Municipal

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 523/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba e às Secretarias de Educação e de Esporte estudar a possibilidade da construção de um ginásio poliesportivo e uma área de recreação na Escola Estadual São Judas Tadeu, no Jardim Camboinha

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 524/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo realizar um Evento Musical, exclusivamente com bandas e grupos de Cabedelo, no verão de 2023

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 525/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Licença Médica de 20 (vinte) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 526/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária de 22/11/2022, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 075/2022 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera os art. 11 e 12 da Lei nº 1.519, de 2011, que trata do quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 527/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 22/11/2022, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Do Prefeito Municipal - Define faixas marginais distintas daquelas estabelecidas no inciso I do "caput" do art. 4º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências, haja vista o interesse público que envolve a matéria

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 528/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão do restante da Av. Cavalo Marinho no Programa Pavimenta Cabedelo V, no Portal do Poço

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 529/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Algodão da Praia, no Portal do Poço

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 530/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes providenciar a contratação de profissionais de educação física capacitados na prática de esportes para pessoas com deficiência

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 531/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação da praça localizada entre a garagem da empresa de Transportes Nordestino e a farmácia Francy, situado nas margens da BR 230 Rod. Transamazônica no Km 0

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 532/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de abertura de uma segunda porta nas salas de aula de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, facilitando a saída de alunos e professores em caso de alguma urgência

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 533/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar testagem itinerante nas localidades carentes da cidade e sanitização de locais públicos (praças, mercados públicos, escolas e postos de saúde)

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 534/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de restauras os bancos existentes na calçadinha da orla do bairro de Intermares, na Av. Oceano Atlântico

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 535/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a ENERGISA efetuar o alinhamento e a retirada de fios não utilizados e/ou arrebentados pertencentes as empresas que utilizam seus postes em diversos locais da cidade, em especial nos bairros centrais, devido aos riscos e grande poluição visual na cidade

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 536/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de elaborar uma lei que estabeleça um conjunto de regras e critérios para o ordenamento do território municipal, notadamente, a definição do gabarito de altura máxima das edificações em toda lâmina do Rio Paraíba, sugerindo que altura máxima não ultrapasse 14 pavimentos, ou seja, 42 metros de altura

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 537/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil efetuar serviço de drenagem de águas pluviais, no início da Rua Karina Zagel de Mendonça, nas proximidades do Bar da Porteira, no bairro Jardim Camboinha, interligando com a drenagem existente na BR 230

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 538/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a viabilidade de implementação de uma linha municipal de transporte público

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 539/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de disciplinar e estabelecer um local adequado para estacionamento de Ônibus de passeio e turismo que ficam aguardando os passageiros na Rua Solon de Lucena, na Rua Tenente Antônio Pontes, conhecida por Rua Nova, e na Rua Coronel Aureliano

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 540/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Infraestrutura e da Saúde, e demais secretarias competentes, providências no sentido de estudar a possibilidade de criação de um aplicativo intitulado "Cabedelo Digital"

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 541/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de capacitar os Secretários e servidores que atuam em nível estratégico na ferramenta PowerBI e na competência de análise de dados

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 542/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao conselheiro Nominando Diniz, que retorna à Presidência do Tribunal de Contas da Paraíba, com exercício de 2023 a 2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 543/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de analisar a viabilidade da realização de Cursos de Capacitação sobre Turismo Adaptado em relação a atendimento, translado e acessibilidade nos hotéis/pousadas no município de Cabedelo - PB

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 544/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente a poda das árvores situadas às margens do binário da Praia do Poço, iniciando pela Rua Antônio Neves, passando pela Rua Rosa Vieira e Rita Maria Lima Mimosa, pois em determinados pontos ocupam uma faixa inteira da rua, impossibilitando o trânsito de veículos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 545/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de disponibilizar em todos os eventos culturais da cidade camarotes adaptados com banheiros químicos adaptados para pessoas deficientes (PcDs), bem como seja disponibilizado no evento comemorativo do aniversário da cidade, em 12 de dezembro

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 546/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de revitalizar o Monumento do Marco Zero, que se encontra na Secretaria de Turismo, na Rua Duque de Caxias, no Centro

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 547/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal o estudo para possível ampliação do Cemitério "Na Paz do Senhor" (em Camalaú), e, no caso de impossibilidade, a construção de um novo cemitério em nosso município

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 548/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma Casa Mortuária em nosso Município

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 549/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente decorações natalinas no bairro do Renascer, em especial nas duas praças principais popularmente conhecidas como praças do Renascer II e III

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 550/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura de todas as lombadas físicas e remarcação das faixas de pedestre no bairro do Renascer

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 551/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Programa Banho Solidário Itinerante no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 552/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil, corroborando requerimento nº 294/2022 de minha autoria, proceder com medidas em caráter de urgência para solucionar problemas de esgoto a céu aberto na Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, no bairro Jardim Brasília

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 553/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil proceder com a realização do serviço de limpeza e pinturas dos meios-fios da Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, como também limpeza da praça conhecida popularmente como Praça do Moinho, no bairro Jardim Brasília

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 554/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 06/12/2022, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 082/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no limite de mais até 5% (cinco por cento) no Orçamento de 2022 do Município, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 083/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 555/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), do complemento da Rua Santa Guia, no Renascer II

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 556/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura melhorias para a Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III), como a construção de vestiários e de almoxarifado, a instalação de telas de alambrados e de telas de proteção

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 557/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a atenção para a necessidade dos comerciantes e artesãos alocados nas 40 lojas do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais no Parque Municipal Turístico de Jacaré, em especial os situados na área da obra e reforma, onde o turista não consegue ir e comprar os produtos oferecidos; flexibilizando exigências de abertura e funcionamento das lojas enquanto durar a obra e reforma do parque

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 558/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças estudar a possibilidade de se estabelecer, enquanto durar a totalidade da obra do Parque Municipal Turístico de Jacaré, a concessão de auxílio financeiro mensal de R$ 1.212,00, até 31/12/2022, e R$ 1.302,00 após tal data, aos 40 comerciantes e artesãos do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, que estão sem funcionar desde fevereiro de 2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 559/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Avenida Araçá, no bairro Portal do Poço

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 560/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Profundo Pesar pelo óbito da criança Rafaela Emily, vítima de acidente automobilístico; bem como Votos de Aplausos ao Sr. Gelson Bastos, funcionário da Prefeitura Municipal de Cabedelo, pela atitude exemplar de autorizar e realizar a doação dos órgãos de sua filha, Rafaela Emily

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original