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REQ 251/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como a secretaria competente, realizar estudo técnico visando a implantação patrimonial no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa e na Policlínica Leonardo Mozart
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Alex Lucena
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REQ 252/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a conclusão dos serviços de drenagem e calçamento das seguintes vias públicas: Rua da Floresta, Rua Nova Floresta, Rua Flor de Lis, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua 17 de Abril, Rua Novo Horizonte, Rua das Orquídeas, Rua Nova Esperança, e Rua do Ferroviário; todas localizadas no Loteamento Jardim Atlântico
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 253/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a drenagem e pavimentação da Rua Santo Antônio, no bairro do Jacaré
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 254/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Controle do Uso e Ocupação do Solo a adoção de providências quanto ao estacionamento irregular de veículos sobre as calçadas na Avenida Mar Vermelho, em Intermares
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 255/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 28 de maio, em alusão ao "Maio Amarelo", com o objetivo de promover reflexões sobre a segurança no trânsito, por meio de ações educativas e preventivas, em atenção a solicitação da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB)
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 256/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a realização de reparos na pavimentação asfáltica da
Rua Coronel José Teles, no bairro Santa Catarina, nas proximidades do Mercadinho Benio
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 257/2026 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Coelho da Silva (Coelhinho), pessoa respeitada e querida no seio de nossa sociedade, fato ocorrido na última sexta feira, 24 de abril de 2026
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 258/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a drenagem e pavimentação da Rua Golfo de Sião (Rua João Tomas da Silva), em Ponta de Campina
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Lucas Lopes
Texto Original
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REQ 259/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Infraestrutura a drenagem e pavimentação da Rua das Orquídeas, em Jardim Camboinha
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Lucas Lopes
Texto Original
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REQ 260/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Cultura a disponibilização de estrutura e apoio logístico, no sentido de promover e incentivar a realização de apresentações de trios pé de serra e demais atrações culturais, aos finais de semana do mês de junho, em diversos bairros do Município de Cabedelo
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 261/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econônimo a realização de um
Festival Gastronômico Junino no Município, durante o mês de junho
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 262/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes, a intensificação de ações preventivas, educativas e de combate às doenças virais que se agravam no período chuvoso, tais como dengue, chikungunya, zika vírus, gripe e viroses gastrointestinais no âmbito do Município de Cabedelo
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 263/2026 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à Sra. Gessinette Borba Oliveira, representando todos os interpretes de
libras do Municipio de Cabedelo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente à comunidade surda
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 264/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, reiterando o Requerimento nº 634/25, de minha autoria, que trata da inclusão da “Corrida de Rua do Aniversário de Cabedelo”, a ser realizada no dia 12 de dezembro, no Calendário Oficial do
Município
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 265/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Administrativo Municipal, com a finalidade de centralizar as Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, recomendando-se que sua implantação ocorra em local central e de fácil acesso à população do Município
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 266/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências administrativas necessárias ao chamamento dos professores habilitados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026, cujo resultado final foi devidamente homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 17 de abril de 2026, bem como apresente, no prazo legal, as solicitações abaixo elencadas
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 267/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos competentes a manutenção preventiva, vistoria técnica e poda das árvores localizadas nas vias públicas do Município, com a finalidade de evitar a queda de árvores e galhos durante o período chuvoso, resguardar a segurança da população e preservar o patrimônio público e privado
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 268/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a implantação de um Parque Público na área do Dique de Cabedelo, com o objetivo de promover lazer, bem-estar, inclusão social, convivência comunitária e incentivo à prática de atividades físicas para toda a população
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 269/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria-Geral do Município, e Secretarias de Educação e de Defesa Civil a implantação do Programa “Defesa Civil Mirim” no âmbito do Município de Cabedelo
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 270/2026 - Requerimento
Ementa: “Votos de Aplausos” à Associação Cultural e Desportiva Causos e Lendas do Nosso Futebol, em reconhecimento à sua dedicação, empenho e relevante contribuição na preservação, valorização e difusão da história do futebol paraibano
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 271/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria Executiva da Proteção Animal (SEPA), bem como à Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambas do Governo do Estado da Paraíba, a disponibilização de 50 (cinquenta) castrações gratuitas de cães e gatos no Município de Cabedelo/PB, por intermédio da Ação Castra + Paraíba, iniciativa vinculada ao Programa Paraíba Pet
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 272/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital Normativo nº 01/2023, o qual foi devidamente homologado em 02 de julho de 2024, com vigência até 01 de julho de 2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 273/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, estudando a situação financeira da saúde municipal ou viabilizando parcerias com o Governo Estadual e Federal, a aquisição de uma Máquina de Câmara Hiperbárica, procedimento de grande relevância para o tratamento de diversas patologias
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 274/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada (de preferência 12 de maio), para tratar do dia Mundial e Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 275/2026 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 276/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes serviços de drenagem urbana, incluindo limpeza, desobstrução e, se necessário, ampliação da rede de escoamento de águas pluviais nas vias do Município, especialmente nas áreas mais afetadas durante o período chuvoso
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 277/2026 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 278/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a elaboração de projeto para urbanização do “Corredor Verde”, no Bairro de Intermares
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Lopes
Texto Original
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REQ 279/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de calçamento (pavimentação) na Rua Ferroviário, em Jardim Camboinha
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 280/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação do programa “AUXÍLIO CULTURA”, de caráter periódico, destinado aos fazedores de cultura do Município (pessoas físicas), incluindo artistas independentes, bailarinos da Escola de Ballet Municipal, integrantes de quadrilhas juninas, agentes e produtores culturais, similar ao Bolsa Atleta Municipal
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 281/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a adoção de mutirões de limpeza nas áreas afetadas pelas chuvas, com o objetivo de prevenir a proliferação de doenças e garantir melhores condições de saúde à população
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 282/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implantação de sistema de botão
de pânico nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança dos alunos, dos professores e dos demais profissionais da educação
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 283/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a reforma e revitalização do prédio do antigo Mercado de Artesanato, localizado no Centro de Cabedelo; e após a devida requalificação, o referido prédio retorne à sua finalidade original, sendo destinado ao funcionamento do Mercado de Artesanato, com a implantação de lojas voltadas à comercialização de artesanato e produtos locais
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 284/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil a pavimentação e a melhoria da infraestrutura da Rua Tenente Sousa de Assis, em Camboinha, nas imediações da Creche Pequena Princesa, bem como da Rua Yolanda Souza da Costa, no Portal do Poço, incluindo a realização de serviços de drenagem, limpeza urbana e demais intervenções necessárias para solucionar os constantes alagamentos e garantir melhores condições de trafegabilidade nas referidas vias
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 285/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a implantação de um espaço adequado na Praia do Poço para embarque e desembarque de lanchas
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 286/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e à Vigilância Sanitária a intensificação e a realização da passagem de carros fumacê em toda a cidade, com atenção especial ao bairro Jardim Manguinhos
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 287/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implantação de sistema de reconheciemtno facial nas escolas públicas do Município de Cabedelo, com a opção de envio automático de mensagens para os pais ou responsáveis
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 288/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que seja efetuado o pagamento do incentivo adicional referente ao componente de qualidade, a ser realizado em parcela única no mês subsequente ao último quadrimestre de cada ciclo anual, nos termos do art. 12-D, § 3º da Portaria GM/MS nº 3.493/2024 do Ministério da Saúde
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 289/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de capinagem e limpeza da Rua Ismael Farias, no bairro do Centro
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Lopes
Texto Original
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REQ 290/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro a análise de viabilidade técnica, orçamentária e política para a destinação de emenda parlamentar em favor do Instituto Federal da Paraíba - Campus Cabedelo (IFPB/Cabedelo), situado no bairro Jardim Camboinha, neste Município; a fim de viabilizar recursos para a construção, implantação, readequação e/ou estruturação de refeitório estudantil, bem como para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, mobiliário e demais itens necessários ao adequado
funcionamento do referido setor, facultando-se, mediante entendimento institucional entre o Parlamentar e a Direção/Reitoria do IFPB, a ampliação do objeto para contemplar outras demandas estruturais e acadêmicas necessárias da unidade
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 291/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a criação de novas vagas e a realização de concurso público para o cargo de Cuidador Escolar, com o objetivo de suprir a insuficiência do quadro atual diante da crescente demanda de alunos com deficiência matriculados na rede pública municipal de ensino, assegurando-lhes o suporte indispensável à efetiva inclusão escolar
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 292/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem nas ruas João Castor de Senna e Manoel Araújo Nascimento
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 293/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando os requerimentos anteriormente apresentados sob os nº 21/2021, 89/2021, 401/2021, 22/2022, 205/2022, 229/2022 e 160/2025, o calçamento das ruas Rio Paraíba, Josenilda do Socorro Vieira, Antônia Fernandes de Oliveira e Zuila de Araújo Matos
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 294/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Saúde e de Transporte a aquisição ou disponibilização de veículo destinado ao atendimento de pacientes que necessitam realizar exames de sangue, direcionados ao Laboratório Municipal-LACEN e que, em razão de incapacidade, doença ou comorbidade, apresentam dificuldade de locomoção
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 295/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Saúde e de Infraestrutura a realização de reforma e adequação do espaço destinado à coleta de exames laboratoriais, o LACEN Municipal
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 296/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes a intensificação das ações de campanha educativa já existentes no Município, com o objetivo de ampliar a conscientização da população acerca da importância da preservação da limpeza urbana, especialmente no que se refere ao descarte correto de resíduos sólidos, visando reduzir o entupimento de bueiros e galerias pluviais, sobretudo em períodos chuvosos
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 297/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Empresa de Transportes Transnacional viabilizar a implantação de uma parada de ônibus em frente ao estabelecimento Casatudo BR-230, situado na Rua Hortência Helena Amorim Brito, nº 13008, no bairro Jardim América
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 298/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouros públicos (nomes de ruas) em todo o Município, por meio de parceria com a iniciativa privada, mediante processo licitatório para concessão de uso de espaço público para veiculação de publicidade, de modo a reduzir ou até eliminar custos diretos para o erário municipal
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 299/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudos técnicos e, em seguida, a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Francisca Bento de Farias, no Jardim América
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 300/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a elaboração, atualização e conclusão dos projetos técnicos necessários, bem como a apresentação de toda documentação exigida junto à Caixa Econômica Federal, visando garantir a contratação e liberação dos recursos destinados ao bairro Jardim América; pois a Portaria n° 825, de 24 de julho de 2025, habilitou o bairro para receber aproximadamente R$ 54 milhões através do Programa Periferia Viva, destinados à urbanização de favelas, além de mais R$ 49 milhões por meio do Minha Casa Minha Vida
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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