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Institui a Campanha “Alerta no Carro: Seu filho depende de você” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Campanha “Não Deixe seu Pet no Carro” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Campanha Inclusão sobre Rodas nas Escolas da Rede Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, a Campanha “Semana do Sorriso”, destinada à promoção da saúde bucal, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição da Campanha Anual de Divulgação dos Direitos das Gestantes, Parturientes e Puérperas no Município de Cabedelo

Institui a Campanha "Testes Vocacionais" para os alunos das escolas municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Altera o Anexo Único do art. 2° da Lei n° 2.063, de 20 de março de 2020, que trata da Gratificação de Atividade de Plenário - GAP, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2025, para atender as despesas com a Transferência Especial Federal nº 09032024-067503, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2025, para atender as despesas com a Emenda Impositiva nº 162/2024 - da Secretaria de Desenvolvimento e da Articulação, do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2025, para atender as despesas com a Transferência Especial Federal nº09032024-074962, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2025, para atender as despesas com as Emendas Impositivas nº 020/2024, 312/2024 e 443/2024 - da Secretaria de Desenvolvimento e da Articulação, do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de bebedouros e banheiros nos centros esportivos privados e academias do Município de Cabedelo e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito da cidade de Cabedelo

Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e com TEA no Município de Cabedelo

Dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário para servidores públicos do Município de Cabedelo, sem desconto de remuneração, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do serviço de coleta domiciliar de sangue para o público inclusivo, no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Cabedelo

Institui a Semana de Combate e Conscientização em relação à Síndrome de Burnout, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica, e dá outras providências

Institui a “Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação”, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui a “Semana Municipal do Artesanato”, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui a Campanaha de Incentivo ao Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.847, de 29 de setembro de 2017, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Direito à Alimentação, e dá outras providências

Denomina de “José Donato Braga Filho”, a atual Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Areia Dourada, no Bairro de Areia Dourada, neste Município

Denomina de “Manuel Dantas Pinheiro”, a atual Rua Projetada 07, do Loteamento Jardim Areia Dourada, no Bairro de Areia Dourada, neste Município

Denomina de “Josefa Dantas Pinheiro”, a atual Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Areia Dourada, no Bairro de Areia Dourada, neste Município

Institui a “Semana Municipal do Consumidor”, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui o “Dia Municipal do Pastor e Pastora Evangélicos”, no âmbito do Município de Cabedelo

Dispõe sobre o Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) permanecer em ambiente de uso coletivo acompanhado de animal de assistência emocional no Município de Cabedelo e dá outras providências

Estabelece penalidades administrativas a condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos contra pessoas com deficiência e transtornos neurodivergentes, no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.442, de 29 de janeiro de 2025, e dá outras providências

Autoriza a Transposição, o Remanejamento Total ou Parcial ou a Transferência de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da conscientização contra o abuso sexual nos transportes coletivos no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Campanha de Incentivo à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) de Crianças no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e implementação do "Programa de Defesa Pessoal para Mulheres" PDPM - na cidade de Cabedelo e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.164, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Reajusta o vencimento-base dos servidores ocupantes do Quadro Efetivo da Guarda Metropolitana da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2025, visando atender as despesas necessárias para funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) deste Município, e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social Esporte & Cidadania Surf Escola, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo de Bombeiro Civil da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui a Semana dos Cuidados com as Pessoas Portadoras de Fibromialgia no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Estabelece o Dia do Guarda Civil Metropolitado Veterano no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a inclusão rotineira do peixe na merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Cabedelo e dá outras providências

Denomina de “Santa Emília de Rodat” o trecho localizado ente as Ruas Jeasi Vale da Silva e Ismael Farias do Rego, e dá outras providências

Institui a “Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, no âmbito do Município de Cabedelo