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REQ 493/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação asfáltica em toda Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, no bairro de Camalaú
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 494/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na modalidade híbrida, em data a ser agendada pela Presidência, alusiva aos 100 dias de Gestão do Vereador André Coutinho, como Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, e equipe técnica
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 495/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às Vítimas do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 496/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de revitalizar a pintura das ruas (sinalização gráfica horizontal) no bairro de Intermares
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 497/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura providências no sentido de substituir as luminárias existentes na Rua Ismael Farias, Centro, por luminárias de led no modelo pétala
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 498/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos providências no sentido de realizar estudo técnico para prosterior viabilização de Aumento de Linha Especial de Crédito para o Setor de Turismo
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 499/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de asfaltar o trecho que une as Ruas Jair Cunha Cavaltanti, no bairro Recanto do Poço, a Rua Ana Alves de Figueiredo, na Comunidade Jardim Manguinhos
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 500/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar atualização da legislação pertinente à Guarda Metropolitana de Cabedelo
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 501/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança providências quanto a possibilidade de habilitar os guardas metropolitanos para atuação na fiscalização do trânsito, em apoio a Secretaria de Mobilidade Urbana
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 502/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realizçaão de serviços de troca das luminárias convencionais por luminárias em led, em todo bairro Jardim Manguinhos
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 503/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos atletas Thiago Silva Gomes e Felipe Rodrigues de Araújo convocados pela Federação Paraibana de Beach Soccer
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 504/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Esporte, Juventude e Lazer realizar estudo de viabilidade no sentido de organzar um Campeonato de Beach Soccer entre os bairro da Cidade, viabilizando o transporte dos atletas
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 505/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos para Karoline Rodrigues dos Santos, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Plácido de Almeida, ao professor orientador, Douglas de Oliveira Domingos, e a Coordenadora do Projeto, Benícia de Paula Januário do Nascimento, pelo 1º lugar na categoria Conto, no Prêmio MPT na Escola, garantindo vaga para a seletiva nacional
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 506/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Secretário Ubiraci Santos de Carvalho, pelo valoroso e competente trabalho desempenhado na Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, estendendo-se a sua equipe de servidores
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 507/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Golfo de Lubeck, em Intermares
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 508/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar estudo orçamentário acerca da possibilidad de implantar para 2022 o pagamento do 14º salário para os professores, agentes de saúde e agentes de combate a endemias
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 509/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Antônio Marques Neves Guerra em razão de seu talento musical e como fomra de incentivo a sua arte
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 510/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Gonzaga de Lima e Nossa Senhora dos Navegantes, em Ponta de Matos
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 511/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria medidas protetivas ao direito dos estudantes no Município ao aprendizado da língua protuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na fora que meciona"
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 512/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar o serviço de pavimentação na Rua dos Pescadores, no bairro de Salinas Ribamar
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 513/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na modalidade híbrida, a ser agendada pela Presidência, alusiva ao Dia Municipal dos Gestores das Escolas e Creches, comemorado em 12 de novembro, e Votos de Aplausos aos Gestores Municipais que estão participando do Programa Compromisso com a Educação
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 514/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial sobre o Projeto Orla, seus benefícios e eventuais malefícios, impacto ambiental, cronograma de execução, eventuais desapropriações, dirimir dúvidas da população e ouvir autoridades no assunto
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 515/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar oa Prefeito Municipal, as Secretarias de Planejamento Urbano e de Meio-Ambiente providências no sentido de estudar a possibilidade da criação do Parque Municipal do Baixo Jaguaribe, contemplando os moradores dos bairros Jardins Alfa, Beta, Gama e América
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 516/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua José Ferreira de Moraes, no Bairro Renascer II
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 517/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de19/10/2021, do Projeto de Lei nº 092/2021 - Do Vereador Edvaldo Neto – "Denomina de Avenida Cavalo Alado, a atual Avenida 01 do Loteamento Jardim Gama - com início no Lote 01 da Quadra 02 e término no Lote 1A da Quadra 08, localizado no Bairro Jardim América"
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 518/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos providências no sentido de verificar a viabilidade da execução do Projeto Ambulante Parceiro
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 519/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma galeria fluvial na Rua Raul Seixas, no Renascer II
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 520/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municpal Plácido de Almeida, no Renascer III
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 521/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Câmara Municipal de Cabedelo e sua equipe técnica estudar a possibilidade de se implantar, regulamentar e executar a transmissão ao vivo de todas as sessões licitatórias do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 522/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 26/10/2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 - Do Vereador André Coutinho – "Concede Título de Cidadã Cabedelense a Jacira Pereira da Silva, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 523/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e do Controle do Uso e Ocupação do Solo proceder estudo e realização da regulariação fundiária no Bairro de jardim Camboinha II, no Loteamento Jardim Jericó II, nas Quadras O, V, X e Y
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 524/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências para a construção de calçada e instalação de iluminação de led da Rua Annita Luiza Melo Di Lascio, em Ponta de Campina
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 525/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de ar-condicinonados na Escola Municipal Plácido de Almeida, no Renascer III
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 526/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a troca dos alambrados da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 527/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de um parque infantil na Escola Municipal Maria José Veríssimo de Andrade
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 528/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na Rua Luiza Maria da Conceição, no Renascer II
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 529/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Renascer III
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 530/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção do telhado da Quadra Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 531/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de corrigir o desnível desproporcional nos cruzamentos das ruas Av. Max Zagel com Márcia Travassos, ambas contempladas no Programa Pavimenta Cabedelo; bem como a Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de placas informativas no local citado
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 532/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de implantar quebra-molas como redutores de velocidade na Av. Max Zagel, em Camboinha
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 533/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instalar lâmpadas de led nas Ruas Santa Rita de Cássia e Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade Jardim Jericó, no bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 534/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Cria o Serviço de Abordagem Social - SAS, de Crianças e Adolescentes em situação de rua no Município de Cabedelo-PB"
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 535/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Controle do Uso e Ocupação do Solo, de Assistência Social e de Planejamento providências no sentido de estudar a possibilidade de criação do Fundo Municipal de Habitação
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 536/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado providências no sentido de proceder reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Antônio Vieira, na Comunidade Salinas Ribamar, em Cabedelo
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 537/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal a intensificação das rondas da Guarda Civil Metropolitana no bairro Recanto do Poço
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 538/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação do Banco de Leite no Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 539/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Josenilda Batista dos Santos em razão de seu trabalho, desenvoltura e presteza à frente da Secretaria Municipal de Administração
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 540/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Adrikeyvem Adrian da Silva Cardoso, Diretor de Obras do Município, pelo excelente trabalho à frente das obras realizadas pela Prefeitura de Cabedelo, através da Secretaria de Infraestrutura
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 541/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de restauração de pavimentação na Rua Maria Ramos Carvalho, na Praia do Poço, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 542/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudos para a possibilidade de implantação de câmeras portáteis nos uniformes dos guardas metropolitados e dos agentes municipais de trânsito
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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