Emenda a LOM nº 10, de 29 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a LOM
Número
10
Ano
2006
Data
29/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/03/2006
Veículo de Publicação
AFIXAÇÃO E QUINZENÁRIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS §§ 1°, 3° E 4° DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica