Emenda a LOM nº 19, de 28 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a LOM
Número
19
Ano
2013
Data
28/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/07/2013
Veículo de Publicação
QOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O ART. 205-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, PARA INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica