SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.043, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE "DENISE DE LOURDES CARDOSO", A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA "G", DO LOTEAMENTO VITORINO CARDOSO, NA PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.042, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE CABEDELO O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ AB PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.645/2015, Nº 562/2013 E Nº 874/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESF E NASF). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.041, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI A BIBLIOTECA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.040, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA O DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS E O DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2019 (LDO/2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 804, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NIZARDO CLEODON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 803, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 802, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 801, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MÁRCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 800, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ABELARDO JUREMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 799, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA IRIS CRISTINA MACÊDO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 798, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JOSENILDA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 797, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TATIANA LUCIA PEREIRA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 796, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.039, de 25 de novembro de 2019 Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), O “COCO DE RODA DO MESTRE BENEDITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.038, de 25 de novembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE RUA OTÁVIO DE SOUZA FALCÃO A VIA LOCAL 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, EM CONTINUIDADE DA RUA DO MESMO NOME, DENOMINADA PELA LEI Nº 1.441, DE 06 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.037, de 25 de novembro de 2019 Ementa: OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE NO ATO DA MATRICULA NA PRÉ-ESCOLA E NAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.036, de 20 de novembro de 2019 Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 2.035/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 795, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA KILMA DE OLIVEIRA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 794, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR SÉRGIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 793, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. DALVA GUERRA ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 792, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR DIVINO FRANCISCO FELIZARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 791, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CÁSSIO VALÉRIO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 790, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 789, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 788, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HAENELL FARIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 787, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA THAYANE BEZERRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.035, de 14 de novembro de 2019 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E NÃO AJUIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.034, de 13 de novembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE RUA BÁRBARA REGINA COSTA DA CUNHA A ATUAL RUA 44, COM INÍCIO NO L-04 DA Q-3A E TÉRMINO NO L-47 DA Q-3A, DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, NO BAIRRO DO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 13 de novembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE RUA PORTO DE SUAPE A ATUAL VIA LOCAL 2, DO LOTEAMENTO STHEPHANE PALHANO, BAIRRO DE PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 13 de novembro de 2019 Ementa: INSTITUI O MÊS MARÇO LILÁS: SAÚDE FEMININA E PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), A SER COMEMORADO NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 05 de novembro de 2019 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 05 de novembro de 2019 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 786, de 23 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 785, de 23 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 784, de 23 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA MULHER CIDADÃ A PROFESSORA NADJA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.029, de 21 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Lei Ordinária nº 2.440, de 22 de janeiro de 2025
Lei Ordinária nº 2.028, de 21 de outubro de 2019 Ementa: CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.027, de 21 de outubro de 2019 Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 21 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 21 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI O MÊS “SETEMBRO VERDE”, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 21 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI O “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.023, de 21 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 21 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 17 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA O “CAPUT” DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 232, de 11 de outubro de 2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 07 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 04 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NOS BAIRROS E NAS COMUNIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 02 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.019, de 02 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 22 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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