SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 147, de 22 de dezembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Doutora Rosilene de Araújo Gomes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 146, de 14 de dezembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Antônio Nery de Luna Freire, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 145, de 07 de dezembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Humberto Trócolli Júnior, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 144, de 07 de dezembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Vice-Prefeito da Capital, Dr. Manoel da Silva Júnior, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 143, de 07 de dezembro de 2005 Ementa: Institui na Câmara Municipal de Cabedelo/PB, o Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências Texto Original	Decreto Legislativo nº 175, de 11 de dezembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 399, de 13 de outubro de 2011 Decreto Legislativo nº 782, de 21 de junho de 2019 Decreto Legislativo nº 783, de 30 de agosto de 2019
Decreto Legislativo nº 142, de 30 de novembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Pastor Ângelo Marcos Duarte, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 141, de 30 de novembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Pastor Edvaldo Tavares da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 140, de 30 de novembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Vital do Rêgo Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 139, de 30 de novembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Pastor Humberto Carlos Souto Diniz, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 138, de 30 de novembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Pastor José Carlos Barbosa da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 137, de 30 de novembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Jornandes de Araújo Medeiros, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 136, de 25 de novembro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senador Ney Suassuna, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 135, de 11 de novembro de 2005 Ementa: Aprova o nome da Doutora Léa Santana Praxedes para ocupar o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 134, de 26 de outubro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Capitão-de-Fragata Marcello Lima de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 133, de 26 de outubro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Sandro Alex Dutra de Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 132, de 05 de outubro de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Alexandre Teixeira Jubert, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 131, de 20 de junho de 2005 Ementa: Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 130, de 20 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Grimaldi Gonçalves Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 129, de 20 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Valério Costa Bronzeado, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 128, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Carlos Alberto Wanderley Nóbrega, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 127, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Eduardo Jorge de Albuquerque Bezerra, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Bergson Marques Cavalcanti Araújo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 125, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Maurício Matos Gurgel, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 124, de 13 de junho de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Lopes da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 123, de 16 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Cláudio Freire Barros, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Juiz de Direito da Comarca, Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Luiz Gonzaga Meireles da Silva Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Jovem Andrei Alves de Aguiar, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Manoel Natalino Marques, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Raimundo Noberto da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Roberto Cavalcanti Ribeiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 02 de maio de 2005 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Deputada Federal Lúcia Braga, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 114, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Cláudio Lucena de Albertim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 113, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Cícero de Lucena Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 112, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Luiz Eugênio Pontes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Francisco Ivens Dias Branco Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Francisco Leonel Pereira Freire Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Carlos Coelho de Miranda Freire Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Edvaldo de Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Afrânio Neves de Melo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Ana Maria Ferreira Madruga Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Rita Leite Brito Rolim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Mirtes Takeko Shimamoe Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Margarida Alves de Araújo Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Wolney de Macêdo Cordeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Hermenegilda Leite Machado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Ubiratan Moreira Delgado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Paulo Américo de Vasconcelos Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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