SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 947, de 31 de maio de 1999 Ementa: DISCIPLINA A VENDA DE COLAS E DE SOLVENTES ORGÂNICOS E SEUS DERIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 946, de 25 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 945, de 25 de maio de 1999 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ LEITE SOBRINHO O TRECHO ENTRE AS RUAS PETRONÍLIO OLÍMPIO DE MOURA E PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO RECANTO DO POÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 944, de 25 de maio de 1999 Ementa: DENOMINA DE RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA A VIA LOCAL ENTRE AS RUAS SENADOR RUI CARNEIRO E TEREZINHA COSTA, NO RECANTO DO POÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 942, de 30 de abril de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 943, de 19 de abril de 1999 Ementa: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVAMENTE REALIZADO EM TEMPO RAZOÁVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 941, de 19 de abril de 1999 Ementa: REESTRUTURA O ANEXO I, DA LEI Nº 809/95, ADEQUANDO À LEI Nº 9.717, DE 27.11.98 E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 19 de abril de 1999 Ementa: EXTINGUE A ASSISTÊNCIA SUPLETIVA À SAÚDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, ADEQUANDO-O À LEI Nº 9.717, DE 27.11.98, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 939, de 19 de abril de 1999 Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 924, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 938, de 19 de abril de 1999 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 937, de 19 de abril de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 936, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 935, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DA PARAÍBA - FEPESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR DE N° 04/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 07 de dezembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 934, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 933, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA ENEAS CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 931, de 30 de novembro de 1998 Ementa: ALTERA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE O ART. 5º DA KEU Bº 907/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 26 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 26 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE PREFEITOS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 26 de novembro de 1998 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 09 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES – FÓRUM BRASILEIRO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 09 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO X ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 09 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, ASSESSORES E DIRETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 09 de novembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XIX CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 09 de novembro de 1998 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Sebastião Tavares Campos Quintans, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 09 de novembro de 1998 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Aluizio Cavalcante Bezerra Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 09 de novembro de 1998 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Ruy Eloy, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 930, de 27 de outubro de 1998 Ementa: DESAFETA ÁREA PÚBLICA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 929, de 27 de outubro de 1998 Ementa: DESAFETA ÁRA PÚBLICA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 27 de outubro de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA AUGUSTO JOSÉ COUTO DE FARIA, A RUA TREZE, DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 22 de outubro de 1998 Ementa: ALTERA A LEI Nº 882, DE 28 DE AGOSTO DE 1997 (DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SUÍNOS, EQUINOS, BOVINOS E OUTRAS, BEM COMO SEUS NASCIMENTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 22 de outubro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O PERÍODO DE 1998/2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 925, de 22 de outubro de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MÚSICA POPULAR DE CABEDELO - MUSICOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 22 de outubro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO I SEMINÁRIO SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 22 de outubro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE PREFEITO E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 22 de outubro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ENCONTRO INTERESTADUAL DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 1998 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 15 de outubro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 15 de outubro de 1998 Ementa: Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Wilson Pessoa da Cunha, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 21 de setembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE PREFEITOS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 924, de 17 de setembro de 1998 Ementa: INCLUI OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, COMO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 24 de agosto de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 24 de agosto de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XVI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 15 de julho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 15 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 15 de julho de 1998 Ementa: CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 14 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 919, de 26 de junho de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA RITA MARIA DE LIMA, A ATUAL RUA PROJETADA UM, DO LOTEAMENTO POCINHOS, NA PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.