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REQ 223/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZA SERVIÇOS DE CONSERTO DE CALÇAMENTO E GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS JOÃO JOSÉ VIANA, PRESIDENTE JOÃO PESSOA, CLETO CAMPELO E ARTHUR GOMES MOREIRA
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 224/2013 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA PRAÇA DE TÁXI INTERMARES
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 225/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA "SALA DE TRÁFEGO" NA PREFEITURA, COM TODOS OS CARROS OFICIAIS DISPONÍVEIS E DESTINADOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM VISTAS A ECONOMIA DE COMBUSTÍVEIS
Apresentação: 7 de Maio de 2013
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REQ 226/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 7 de Maio de 2013
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REQ 227/2013 - Requerimento
Ementa: ALARGAMENTO DA RUA SEVERINO BARBOSA DE LIMA, NO CONJUNTO RENASCER IV
Apresentação: 7 de Maio de 2013
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REQ 228/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO ANCHIETA, LOCALIZADA NA AV. RAUL SEIXAS, PRINCIPAL DO CONJUNTO RENASCER III
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 229/2013 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA COMUNIDADE RIBEIRINHA SITUADA NO RENASCER III
Apresentação: 7 de Maio de 2013
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REQ 230/2013 - Requerimento
Ementa: ELABORAÇÃO DE PROJETOS, POR PARTE DO MUNICÍPIO JUNTO A ENTIDADES CULTURAIS DE CABEDELO, A SEREM APRESENTADOS AO "PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS", INICIATIVA DO MINC/MEC
Apresentação: 9 de Maio de 2013
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REQ 231/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO, JUNTO AOS MINISTÉRIOS COMPETENTES, DE PROJETO VISANDO QUE O MUNICÍPIO SEJA ATENDIDO PELO "PROJETO PRAÇAS DO PAC"
Apresentação: 9 de Maio de 2013
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REQ 232/2013 - Requerimento
Ementa: ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO AO "PROGRAMA CRACK É POSSÍVEL VENCER", DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Apresentação: 9 de Maio de 2013
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REQ 233/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM "HORTO MUNICIPAL" PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS, VISANDO A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 234/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DA LINHA URBANA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 235/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA JOVENS E TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO DE CAMBOINHA
Apresentação: 9 de Maio de 2013
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REQ 236/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS BAIRROS DE JACARÉ E CAMBOINHA
Apresentação: 9 de Maio de 2013
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REQ 237/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DA FESTA PROFANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PADROEIRO DA CIDADE
Apresentação: 9 de Maio de 2013
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REQ 238/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TODO O BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS E EM SUA ÁREA DE MANGUE
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 239/2013 - Requerimento
Ementa: RETOMAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOTE DE TERRENO DENOMINADO "ÁREA PARA EDIFICAÇÃO PÚBLICA 2", EM INTERMARES, DOADO A EMPRESA ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - GRUPO ATLÂNTICA, POR DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS SCHINCARIOL
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 240/2013 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAR OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO-LHE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS PARA FAZER RETOMAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOTE DE TERRENO DENOMINADO "ÁREA PARA EDIFICAÇÃO PÚBLICA 2", EM INTERMARES, DOADO A EMPRESA ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - GRUPO ATLÂNTICA, POR DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS SCHINCARIOL
Apresentação: 9 de Maio de 2013
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REQ 241/2013 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE DENOMINAR DE "PRAÇA DJALMA MARINHO CABRAL" A ATUAL "PRAÇA DAS ONDAS", NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 242/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE ADOTOU O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 243/2013 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE ADOTOU O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 244/2013 - Requerimento
Ementa: EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROF. JOÃO LÉLIS DE LUNA FREIRE, EM CAMBOINHA II, DO MURO DA 4ª CIA DO BPM ATÉ O NOVO CAMPUS DO IFPB
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 245/2013 - Requerimento
Ementa: DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O "ENEM 2013", E INCENTIVAR AOS ESTUDANTES CABEDELENSES A PRESTAREM REFERIDO EXAME
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 246/2013 - Requerimento
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.156/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E TOMBAMENTO DOS BENS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E HISTÓRICOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 247/2013 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR PISO DE CONCRETO ARMADO NAS ESQUINAS DAS RUAS DE CABEDELO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 248/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CONVOCADA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA PISCICULTURA.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 249/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO ANTIGO MATADOURO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
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REQ 250/2013 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REDESIM, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, PELA LEI N°11.598.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 251/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES, TRABALHADORES E IDOSOS, SENDO IMPLANTADA TAMBÉM UMA COZINHA SOCIAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 252/2013 - Requerimento
Ementa: OFICIO AO DNIT, COM URGÊNCIA, SOLICITANDO A CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BR-230 NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 253/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO NOS SERVIÇOS DE TOMBAMENTO DA EDILIDADE NO FINAL DA GESTÃO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 254/2013 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA CONCEDER REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 255/2013 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PADRONIZAR AS PLACAS DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO, PARA QUE NO FUTURO SEJA EVITADA A POLUIÇÃO VISUAL.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 256/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL, WELLINGTON DA COSTA MACHADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE COMO RECEBEU A SECRETARIA.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 257/2013 - Requerimento
Ementa: ABONAÇÃO DAS FALTAS DO VEREADOR MOACIR DANTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 07 E 09 DE MAIO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 258/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE A PREFEITURA INICIE ESTUDOS PARA A PRESERVAÇÃO E DEFINIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA MATA DO ESTADO PELA POPULAÇÃO DE CABEDELO.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 259/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMA FINALIDADE DE ELABORAR UM DOCUMENTO JUNTO AO COMITÊ ORGANIZADO DA COPA DO MUNDO DA FIFA (FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL) PARA INSCREVER E CREDENCIAR A CIDADE DE CABEDELO.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 260/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIAR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O TEMA "NÃO FINJA QUE NÃO VIU".
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 261/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A FERROVIÁRIA.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 262/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERTOS DA GALERIA PLUVIAL NA RUA SEVERINO LAURENTINO LEITE, BAIRRO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 263/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÕES DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JOÃO JOSÉ VIANA E ADERBAL PIRAGIBE.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 264/2013 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USA (UNIDADE DE SAÚDE AVANÇADA) E UMA AMBULÂNCIA SEMI-INTENSIVA, A FIM DE AR MAIOR ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS MUNICÍPES.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 265/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 266/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTOS, PESCA, AQUICULTURA, E MEIO AMBIENTE PARA UMA SESSÃO ESPECIAL DIA 01 DE AGOSTO, PARA RECEBEREM AS PASTAS E DEBATER OS PROEJTOS QUE O MUNICIPIO DE CABEDELO TEM PARA AS MESMAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 267/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E ADMINISTRAR O ANDAMENTO DOS EVENTOS NOS QUAIS O PREFEITO E AS DEMAIS AUTORIDADES POLÍTICAS PARTICIPEM.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 268/2013 - Requerimento
Ementa: MELHORAMENTOS ESTRUTURAIS NO TEATRO SANTA CATARINA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 269/2013 - Requerimento
Ementa: DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO ALENCAR CAVALCANTE, SITUADA NO JARDIM AMERICA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 270/2013 - Requerimento
Ementa: DRENAGEM DA RUA SEVERINO LUIZ FRANÇA, SITUADA NO JARDIM GAMA, NESTE MHUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 271/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCANDO AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, MARTHA LÚCIA VIEIRA SMITH, E DE TURISMO, VERA LÚCIA DE ALMEIDA SIMÕES PARA A SESSÃO ESPECIAL DIA 25 DE JULHO PARA RECEBEREM AS PASTAS, DEBATENDO OS PROJETOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 272/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DO RELÓGIO DIGITAL, ONDE INFORME HORA E TEMPERATURA NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original
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