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NOMEAR O NOVO GINÁSIO, LOCALIZADO NO RENASCER II DE ALEXANDRE VIEIRA NUNES

REALIZAR A RETIRADA DE METRALHAS NAS RUAS E VIAS DO CONJUNTO RENASCER II, III E VI

PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS NA QUADRA POLIESPORTIVA E NO CAMPO, COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROCESSO PL Nº 017/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/003696-7 - INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA E OUTRO - ALVARÁ PARA DESMEMBRAMENTO; PROCESSO PL Nº 018/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/004032-8 - INTERESSADO: ROGÉRIO VITORINO KASPARY. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONSTRUÇÃO (COND. FECHADO DE GALPÃO PARA LOCACAO A EMPRESA DE LOGÍSTICAS); PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O § 12 DO ART. 75 DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 25/09 E "CAPUT" DO ART. 169-C DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 48/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 35/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CONCEDE REMISSÃO AOS DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL CUJA SUA CONSTITUIÇÃO TENHAM SIDO EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 21.01 DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97, DECORRENTE DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O § 12 DO ART. 75 DA LC N° 02/97, MODIFICADO PELA LC N° 25/09 E "CAPUT" DOART. 169-C DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC N° 48/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURÍLIO ALENCAR CAVALCANTE, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARQUIMEDES VILAR SOUTO MAIOR

ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO

SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO AMAZONAS PARK, NESTE MUNICÍPIO, POR TRÁS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

AUTORIZAR A CAGEPA A INSTALAR PONTOS DE ÁGUA NOS CANTEIROS AO LADO DO CALCADÃO DA ÁREA DE INTERMARES

NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS DE INTERMARES, BELA VISTA E PONTA DE CAMPINA, CONFORME DETERMINA A LEI 307/77 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS REFERIDOS TERRENOS

SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO E ADJACÊNCIAS, OS QUAIS DÃO ACESSO AO "FERRY BOAT" NO BAIRRO DE CAMALAÚ

DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO, PARA AS UNIDADE DE SAÚDE DOS CONJUNTOS RENASCER I, II E III

DISPONIBILIZAR UM "GLICOSÍMETRO" PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO

LIMPEZA DE TERRENOS QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA MAURÍLIO ALENCAR CAVALCANTE, NO JARDIM AMÉRICA

REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL AMADOR NA CIDADE

DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A AMI (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INTERMARES), LOCALIZADO NA AVENIDA MAR DAS ANTILHAS

APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI N° 037/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 039/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MIRAMAR ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZAR, MANTER E MOBILIZAR O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO PARA COMBATER AO VÍRUS "EBOLA", EM CUMPRIMENTO A NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2014, EXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA REFORÇAR AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SETOR PORTUÁRIO E DE NAVEGAÇÃO DO PAÍS, CONFORME CÓPIA ANEXA.

REGULARIZAR, MANTER E MOBILIZAR O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO PARA COMBATER AO VÍRUS "EBOLA", EM CUMPRIMENTO A NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2014, EXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA REFORÇAR AS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SETOR PORTUÁRIO E DE NAVEGAÇÃO DO PAÍS, CONFORME CÓPIA ANEXA.

SESSÃO ESPECIAL SOBRE O VÍRUS "EBOLA" E O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO PARA COMBATER O VÍRUS

CRIAÇÃO DE CAMPANHAS CONTÍNUAS DE COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS E COMUNIDADE

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA, NA RUA ANTONIO FRANCISCO DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO MORADA NOVA

CRIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS' PARA FORMENTAR O ARTESANATO NA CIDADE

ENVIO PELA PREFEITURA À CASA DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS (ITBI)

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE LIGA A BR-230 ATE O PÔR DO SOL NO BAIRRO DO JACARÉ

MELHORIAS NO PORTAL DE ENTRADA DO PÔR DO SOL NO BAIRRO DO JACARÉ

CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ VERÍSSIMO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO RENASCER IV

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA E ARQUIBANCADA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIZELDA LIRA, NO BAIRRO DE JARDIM BRASILIA

SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTIVADOR MILTON HERCULANO DE ARAÚJO E ADJACÊNCIAS, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE MUNICIPAL ALEXIA LUANA, S/N, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA

DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA FAZER A SEGURANÇA DO "CENTRO LAZER DO IDOSO" NO PERÍODO DAS 08 AS 22H

SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO "CENTRO LAZER DO IDOSO"

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA - PMIC, COM A FINALIDADE DE MOBILIZAR E APLICAR RECURSOS PARA APOIAR PROJETOS CULTURAIS QUE CONCRETIZEM OS PRINCÍPIOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 040/2014 - DA VEREADORA JACQUELINE MONTEIRO - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE CABEDELO - ASBEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENOS E ÁREAS VERDES DE TODA A AVENIDA MAR DAS ANTILHAS NO BAIRRO DE INTERMARES

MELHORAR A CICLOVIA QUE LIGA A BR-230 ATE O PÔR DO SOL, NO BAIRRO DO JACARÉ

AMPLIAÇÃO DA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" AO BELA VISTA NO BAIRRO DE INTERMARES

IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO "SUPERMERCADO TODO DIA", SITUADO A RUA JOSÉ PASTOR ALVES, NAS MARGENS DA BR 230

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E LÂMPADAS) DO ACESSO AO BAIRRO SALINAS RIBAMAR

REALIZAR UM "CENSO MUNICIPAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS", COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS PROBLEMAS E DIFICULDADES ENFRENTADAS, PARA POSSIBILITAR O MUNICÍPIO A PLANEJAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA

OPERACIONALIZAR A LEI N° 1.637, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA E DISCIPLINA O "PROGRAMA RENDA CIDADÃ", A QUAL PREVÊ A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A PESSOA CARENTE E DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTEJA INSERIDO NO PROGRAMA FEDERAL "BOLSA FAMÍLIA"

REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO DEIXADO POR TODA EXTENSÃO DA ORLA CABEDELENSE

IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE UMA 'CASA DE APOIO, RECUPERAÇÃO E ACOLHIDA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS'

IMPLANTAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ACESSO LIVRE E GRATUITO A INTERNET, ATRAVÉS DE WI-FI

INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO NO PROGRAMA PARA RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA, ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS "AMIGOS DO PEITO"

DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO(4 PADRÕES COMPLETO E 08 BOLAS), BEM COMO UMA AJUDA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO GRUPO VETERANO QUE O UTILIZA O CAMPO DE FUTEBOL NO NOSSO MUNICÍPIO AOS DOMINGOS PELA MANHÃ

INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 243, § 10 E §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA LEVAR E TRAZER, DIARIAMENTE, OS ALUNOS DO IESP, NO HORÁRIO NOTURNO

SOLICITAR AO DNIT A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DO KM 0 AO KM 3