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SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA OBEDECIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/18, QUE TRATA DA CESSÃO DE USO DE ÁREA DE GALPÃO AO IFPB DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MODERNA E COM AMPLO ACERVO BIBLIOGRÁFICO ATUALIZADO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CABEDELO.

IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO DO "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS", COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CALÇAMENTO DA RUAS CARMELITA MORAIS DE MEDEIROS, JOSÉ LINS DO RÊGO E VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO.

DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA; BEM COMO CALÇAMENTO DAS RUAS IVO SOLTO MAIOR, PROFª JOSENILDA SOCORRO VIEIRA, ANTÔNIA FERNANDES DE OLIVEIRA E NILO MONTENEGRO, NO BAIRRO DE CAMBOINHA.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO OCEANIA IV, NO BAIRRO DO JACARÉ.

REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALTIMAS DE ALENCAR PIMENTEL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, NO LOTEAMENTO OCEANIA IV, NO BAIRRO DO JACARÉ.

SOLICITAR A CÂMARA LEGISLATIVA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS EM QUE OCORRAM SESSÕES ESPECIAIS.

PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS; E SINALIZAÇÃO DE PLACAS, INICIANDO EM BELA VISTA ATÉ A PRAIA DO POÇO.

COLETA DIÁRIA DE LIXO NO LOTEAMENTO BELA VISTA E EM INTERMARES.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E MELHORIA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM CABEDELO.

REDEFINIÇÃO NO MARCO ZERO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (BR 230) PARA A ALTURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL "NA PAZ DO SENHOR".

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AMÉRICO E A SOAJE, NO BAIRRO DO JACARÉ.

IMPLANTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DE CABEDELO DO CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

RETIRADA DO SIGILO DAS REUNIÕES DE OITIVAS DE TESTEMUNHAS DA COMISSÃO PROCESSANTE, QUE APURA INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS CONTRA O PREFEITO AFASTADO DE CABEDELO.

RELIGAMENTO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA BR 230, NAS IMEDIAÇÕES DO GIRADOR DE INTERMARES.

QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 060/2018 - DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA COM A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP.

AQUISIÇÃO DE DRONE PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO.

IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE CABEDELO, COM ÁRVORES FRUTÍFERAS E OUTRAS".

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS JOÃO VITALIANO, CORONEL AURELIANO E NOVA, E ASFALTAMENTO DAS RUAS PRIMO JOSÉ VIANA, JUAREZ TÁVORA, CLETO CAMPELO, SIQUEIRA CAMPOS, POMPEU HENRIQUE CAVALCANTE E SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DE CABEDELO.

SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018 - "ACRESCENTA O ART. 29-A A RESOLUÇÃO Nº 159/2006 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VOTOS DE APLAUSOS AOS GESTORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE, VEREADOR PEDRO AMÉRICO DA SILVA, PROFESSOR ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL E MARIA PESSOA CAVALCANTI, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DO IDEB.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "INSTITUI O PROGRAMA IPTU CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS OU VINCENDOS DE IPTU E TCR, COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DO CONTRIBUINTE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ORIUNDOS DO PROGRAMA IPTU CIDADÃO"

SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DANIFICADO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO AMÉRICO, NO BAIRRO PONTA DE MATOS.

IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RENASCER IV, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DENTRO DA ESCOLA.

CALÇAMENTO DA AV. CAP. JOÃO MAURÍCIO CAMPOS DE MEDEIROS, NO LOT. OCEANIA VI, BAIRRO PORTAL DO POÇO, CABEDELO.

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NAS PRAÇAS E CALÇADÃO DE INTERMARES, ALÉM DE COIBIR O USO DE BICICLETAS NAS ÁREAS DESTINADAS A PEDESTRES.

ENVIO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO EM QUAL SECRETARIA E CARGO A SRA. DANIELLY MEDEIROS DE FREITAS FOI LOTADA NOS ANOS DE 2015 A 2018.

ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PELA CONSELHEIRA MUNICIPAL DO SETOR I DE CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE NOS ANOS DE 2015 A 2018 TIRARAM FÉRIAS E DE QUEM OS SUBSTITUIU NESSE PERÍODO.

DESIGNAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR NO MÍNIMO 04 INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA MANTER A SEGURANÇA E A ORDEM DURANTE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PREFEITO MUNICIPAL COM SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI A SER PROPOSTA PELO PODER EXECUTIVO COM O FIM DE DISCIPLINAR, REGULAMENTAR E FORMALIZAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A ATUAÇÃO DO BOMBEIRO CIVIL E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA

SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSOR CLODOALDO TRIGUEIRO, EM CAMBOINHA II.

IMPLANTAÇÃO DE BANDA DE FANFARRA, JUNTAMENTE COM PROFESSOR INSTRUTOR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SERVIÇOS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO LUIS DE FRANÇA, NO JARDIM AMÉRICA.

SESSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DEFINE OS CORREDORES AXIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DISCIPLINA OS USOS PERMITIDOS NESSAS ÁREAS".

SESSÃO ESPECIAL SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2018

INSTITUIR PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL

CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE COBERTA E SALA DE APOIO NA ÁREA VERDE PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO AQUAMARES, NA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES, ONDE É DESENVOLVIDO PROJETO DE ATIVIDADE FÍSICA PARA A POPULAÇÃO.

CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO LUIZ DE FRANÇA, NO JARDIM AMÉRICA.

RESGATAR O PROJETO INICIAL DA PRAÇA DO AÇAÍ, NO BAIRRO DE INTERMARES

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA, COM SERVIÇO DE JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA RUA OCEANO PACÍFICO, PRÓXIMO AO BAR DO SURFISTA.

ATENDIMENTO ITINERANTE DO PROCON MUNICIPAL NOS BAIRROS, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO CONSUMIDOR.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO, COM DISTRIBUIÇÃO DE CÓDIGOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELO PROCON MUNICIPAL.

RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2018, QUE "ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA REDUZIR EM 10% (DEZ POR CENTO) A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI Nº 1882/2018, QUE ALTEROU O ART. 34 DA LEI Nº 1194/2004, QUE REDUZIU A INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE GRAU DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÍNIMO DE 20%, GRAU MÉDIO DE 40% E GRAU MÁXIMO DE 60%, REDUZIDO PARA, RESPECTIVAMENTE, 5%, 10% E 20%.

DISPONIBILIZAR OS EPI'S NECESSÁRIOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMINAS (AE), BEM COMO FAZER A APLICABILIDADE DA DEVOLUÇÃO DOS 40% DE INSALUBRIDADE A QUAL AMBAS AS CLASSES RECEBIAM, ANTE OS 20% ATUAIS.

SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADAUTO HENRIQUES DE ARAÚJO, BAIRRO DE INTERMARES.