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Constitui Comissão Especial para exame dos Projetos do Plano Diretor e do Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no período de carnaval

Dispensa o 1º Suplente de Vereador Benone Bernardo da Silva - REPUBLICANOS do exercício temporário do mandato de vereador, em face do retorno do titular, e dá outras providências

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão da Semana Santa, e dá outras providências

Dispensa o 1º Suplente de Vereador Edson da Silva Dias - DEM do exercício temporário do mandato de vereador, em face do retorno do titular, e dá outras providências

Dispensa o 2º Suplente de Vereador Geilson de Almeida Nascimento (Moisés do Meninas Bar) - DEM do exercício temporário do mandato de vereador, em face do retorno do titular, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Indica representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para visitação ao Congresso Nacional e Brasília-DF, e dá outras providências

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Joedson Ferreira da Silva "Dinho", e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília - DF, e dá outras providências

Declara o cancelamento da Sessão Ordinária de hoje, terça-feira, dia 28 de maio de 2024, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo em face das festividades juninas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Regulamenta as transmissões de sessões legislativas no ano eleitoral, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de autoridades, parlamentares, servidores, prestadores de serviços e visitantes na recepção para acesso ao prédio Sede da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de membros de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para representar a edilidade em Brasília - DF, e dá outras providências

Suspende a realização de sessões especiais e solenes na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no período eleitoral até realização das eleições municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre a estabilidade de servidores ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Joedson Ferreira da Silva "Dinho", e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasilia-DF, e da outras providencias

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 19 de novembro de 2024

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 03 de dezembro de 2024

Cancela a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, desta terça-feira, dia 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 17 de dezembro de 2024

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período natalino e de recesso parlamentar

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Ozanilda Gondim Vital do Rêgo (Nilda Gondim), e dá outras providências

Número Inexistente

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Carlos Augusto Dantas de Oliveira, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eclésio Araújo de Oliveira, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Francisco Pereira, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eraldo Caxias Lisboa, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Jornalístico ao Senhor Jose Clauber Besena Simplicio, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Ramos dos Santos, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Frederico Martinho da Nábrega Coutinho, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Eliel da Silva Ramos, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Luiz Carlos Santino Moreno, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Godoy Bezerra de Souza, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Adriano Cézar Galdino de Araújo, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Zeildo Almeida da Nóbrega, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Márcio de Souza Vieira, e dá outras providências

Concede licença ao Prefeito Municipal para o gozo de férias no período de 28 de outubro de 2024 a 17 de novembro de 2024, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Desembargador João Benedito da Silva, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 83, de 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências

Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 79, da Lei Complementar nº 02/1997 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências

Número Inexistente