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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer estudar a viabilidade de implantar equipamentos que incentivam a prática de esportes de areia, como vôlei, futevedei, futebol de areia, beach tennis, entre outros, na praia do Dique de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal para que a empresa de Coleta de Lixo Urbano Camará Ambiental disponibilize o serviço 'Cata-Treco' para o descarte de itens inserviveis, como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados e outros objetos volumosos; bem como a implementação de um teleatendimento e a inclusão dessa opção no aplicativo "Cabedelo Conecta", proporcionando a população uma maneira mais ágil e simples de acessar o serviço

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil, e a Companhia de Água e Esgoto da Paraiba - CAGEPA, a viabilização de uma visita in loco em conjunto com suas equipes técnicas capacitadas na Rua Nova Descoberta, no bairro de Ponta de Matos, para realizarem a reparação da tubulação de água servida da galeria pluvial que se encontra com seu sistema de canalização subterrânea danificado, causando escoamento de águas que exalam emanações fétidas, trazendo impactos ambientais, na saúde pública, segurança e o bem-estar da população que ali reside neste Município

Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de uma palestra/workshop direcionada aos pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser promovida em parceria com especialistas da área, com o objetivo de oferecer informações, orientações e suporte para a melhor convivência e desenvolvimento dos autistas em nossa comunidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Segurança a ampliação do sistema de videomonitoramento para os bairros do município que ainda não contam com essa cobertura, com o objetivo de reforçar a segurança e a vigilância na cidade

Votos de Aplausos ao Sargento Gibran Albuquerque Gomes Cavalcanti e Soldado Cristophane Alexandre da Silva Ferreira, da Guarnição da Policia Militar, lotados na 6° Companhia Independente da Policia Militar de Cabedelo, por ato de bravura realizado em 30/12/2024, na cidade de Cabedelo, onde foram abordados por populares para realizarem manobra de desengasgo de uma criança, com os primeiros socorros e reanimação do bebê

Solicitar à Companhia de Água e Esgotos da Paraiba - CAGEPA, a ligação sanitária (esgoto) dos quiosques construidos por toda extensão da orla, à rede pública coletora

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Maria das Dores da Silva, no Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita que sejam tomadas as devidas providências para apurar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) relacionado ao uso compartilhado de postes, cabos, torres e antenas de celular

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a Lei Municipal nº 2.127/21, que estabelece a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea, bem como a remoção de fios excedentes ou em desuso no Município de Cabedelo/PB

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Juscelino Kubitschek, em Camalaú, por se tratar de uma via alternativa para o acesso à BR 230

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania implementar ações voltadas à limpeza, manutenção e segurança da Praça Danilo Queiroz de Figueiredo, Centro, por trás da Fortaleza de Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no trecho que dá acesso ao Bairro Renascer IV, com extensão aproximada de 300 metros

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Saúde a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Comunidade Parque Esperança, no Renascer

Votos de Aplausos a Frei Gilson, sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, reconhecido por sua dedicação evangelização, ao fortalecimento da fé crista e à propagação de valores morais e espirituais no Brasil

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa 'Bolsa Escritor', no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Estabelece o direito à alimentação escolar no período de férias para os alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria da Pessoa com Deficiência e as demais secretarias competentes, a disponibilização de cadeiras anfibias nos postos de salva-vidas localizados nas praias de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Infraestrutura e de Turismo, e demais secretarias responsáveis, a instalada uma placa com os dizeres "Bem-vindo à Cabedelo", na entrada da cidade, mais precisamente na passarela metálica para pedestres nas proximidades do Instituto de Educação Superior da Paraíba (UNIESP), localizado na BR-230

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e combate à obesidade infantil e adulta no Município, por meio de campanhas educativas, atividades fisicas orientadas, acompanhamento nutricional e incentivo a hábitos alimentares saudáveis nas escolas e unidades de saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de ações para a disponibilização e realização de exames laboratoriais básicos nas Unidades de Saúde da Família (USF's) do município de Cabedelo, visando ampliar o acesso à saúde e a efetividade da atenção primária

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade presencial, em 29/05/2025, em alusão ao "Maio Amarelo", com o objetivo de promover reflexões sobre a segurança no trânsito, por meio de ações educativas e preventivas, em atenção a solicitação da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB)

Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar um espaço localizado no bairro do Jacaré, que possa ser utilizado para a realização de diversas atividades e eventos que visem dar suporte às ações de algumas secretarias do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a viabilidade de promover a extensão da interrupção do trAnsito na orla de Intermares para os sábados, domingos e feriados no turno da manhã das 05h00 às 07h30min

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura , serviços de drenagem e calçamento da rua Francisco Pilar, no Bairro de Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de refletores em pontos estratégicos na faixa de areias das principais praias da cidade, como: Formosa, Camboinha, Poço, Ponta de Campina e Internares, com o objetivo de viabilizar e incentivar a prática de atividades fisicas, esportes, e momentos de lazer no período noturno com mais segurança

Votos de Aplausos ao Projeto Som na Calcadinha, em especial pela sua edição realizada no último sábado, dia 12 de abril, na Praça dos Imortais, na orla do bairro de Intermares, promovendo cultura, educação ambiental, turismo, o aquecimento da economia local, a musica popular brasileira e a poesia da cidade de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde incluir atendimentos psicológicos no período noturno nas Unidades de Saúde da Família (USFs), visto que as crises de ansiedade, os quadros de depressão e outros transtornos emocionais tendem a se intensificar nesse período, quando o acesso a esse tipo de suporte se torna mais limitado

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 15/04/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 092/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui a Campanha "Amigo das Árvores e da Natureza", no Município de Cabedelo, dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 099/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de patrocínio de entidades de direito privado ao Poder Executivo Municipal, para a realização projetos ou eventos públicos, e dá outras providências

Solicitar à Secretaria de Segurança a a instalação de câmeras de segurança nas imediações da Fortaleza e do Moinho M. Dias Branco

Solicitar à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Projeto Mulher Segura, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e da Diversidade Humana, no Município de Cabedelo - PB, e dá outras providências"

Votos de Aplausos aos Policiais Militares da 6* CIPM - Companhia Independente de Policia Militar de Cabedelo, sendo estes a 1° Tenente Morgana Bernardo Carneiro; o Aspirante a Oficial Wanduy Brindeiro Neto; o 2° Sargento Jorge Luiz Chagas do Nascimento; o 3° Sargento Rodrigo Santana Caldas; o 3° Sargento Bruno Correia Viana; o Cabo Francisco Diego Barreto Sá; o Cabo Adriano de Souza; o Cabo Levi da Costa Silva Neto; o Cabo Lucas Santos da Silveira; o Soldado Elivelton de Souza Bezerra; o Cabo Luiz Henrique dos Anjos França e o CB Egon Henrique de França Marinho, em razão dos relevantes serviços prestados à Policia Militar do Estado da Paraiba e as ações exitosas contra a criminalidade no município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura, e demais secretarias responsáveis, a inclusão de uma "FAIXA PET", desenhos de patinhas de animais nas faixas de pedestres de algumas localidades do bairro de Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e à Direção do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho a instalação de uma sala da OAB no referido Fórum, localizado no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Educação um estudo para analisar a viabilidade da implantação do "Projeto Escola Conectada" em nosso Município

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares disponibilizados pela Prefeitura Municipal para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação, no âmbito do Município de Cabedelo"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Atendimento Médico nas Creches no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no Bairro de Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal dar continuidade e ampliação da Feira de Artesanato Ondinas, expondo o artesanato em locais públicos no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Administração analisar a viabilidade técnica, jurídica e financeira para a redução da carga horária dos Cuidadores da Educação Inclusiva, lotados na Rede Municipal de Ensino, atualmente fixada em 40 (quarenta) horas semanais, para 30 (trinta) horas semanais, considerando a natureza extenuante e as especificidades das funções desempenhadas por esses profissionais. Requer-se que seja analisada, em conjunto, a possibilidade de criação de uma representação para integrar a remuneração dos ocupantes do cargo, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário base, em razão das atribuições específicas previstas pela legislação municipal vigente

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente analisar e viabilizar a implantação dos Ecopontos no Município de Cabedelo, alinhando-se ao Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, e as ações planejadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM); bem como o desenvolvimento de campanhas educativas e de conscientização para sensibilizar a população quanto à importância do descarte adequado de materiais recicláveis e ao impacto positivo da coleta seletiva para a preservação ambiental

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a ampliação do programa "Cabe + Saúde" para o bairro de Camboinha; contemplando também os bairros adjacentes, como: Jardim Manguinhos, Jardim Jericó, Camboinha I, Camboinha II e Camboinha III

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento das ruas dentro da Comunidade da Gameleira, localizada no bairro de Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de construir um pier flutuante nas margem do Rio Paraiba, na comunidade do Jardim Manguinhos, para auxiliar as atividades de pesca artesanal daquela comunidade e adjacências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Defesa Civil de Cabedelo a instalação de bebedouros públicos de água potável em pontos turísticos da cidade e em toda extensão do Projeto Orla

Moção de retratação ao Sr. Ricardo Barbosa, Presidente da Cia Docas da Paraiba; em referência à moção de "persona non grata" registrada em ata no dia 04 de abril de 2023, solicitada por esta Casa Legislativa, referente a um equívoco na interpretação de declarações sobre a localização da Cia Docas, e reconhecendo os avanços e o compromisso do Sr. Ricardo Barbosa com o desenvolvimento do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde um estudo de viabilidade para criação de Setor de Compras e Licitação independente para a Secretaria Municipal de Saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Esporte, Juventude e Lazer disponibilizar profissionais de saúde e educação física para atuarem na Praça do Açaí, Praça do Bela Vista e na área do antigo Bar do Surfista, em Intermares, locais utilizados pela população para atividades físicas, especialmente o esporte câmbio, praticado nas primeiras horas da manhã e no final da tarde; bem como a realização, em unidade de saúde adequada, de testes de aptidão física (anamnese, exame fisico e exames complementares como eletrocardiograma e/ou teste ergométrico) fundamentais para prevenir riscos à saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a oferta de cursos de capacitação em Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para os professores da Rede Municipal de Ensino