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REQ 203/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reformar o Cemitério Nossa Senhora do Nazareth, situado na Rua Gov. Antônio Mariz, Recanto do Poço, com construção de ossuário, capela para velórios, aterramento do solo, reforço e aumento dos muros, e qualquer procedimento técnico necessário para melhoria em sua estrutura
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Resultado: Aprovado
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REQ 204/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a reposição de calçamento danificado, ao lado do Grupo Escolar Antônio Viana, bem como a recuperação da calçada do local
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 205/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a limpeza quinzenal das caixas de gordura do Mercado Público de Cabedelo
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 206/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a administração do Mercado Público de Cabedelo a limpeza dos banheiro nos turnos da manhã e tarde, disponibilizando sabonete líquido, e colocação de cartazes sobre o uso de máscaras
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 207/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Administração o encaminhamento de lista de pessoal com contratos encerrados antes de dezembro/2019 e baixados em abril/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 208/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação informações sobre o Plano do Calendário Anual da Educação do Município de Cabedelo durante a pandemia
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 209/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal propor Projeto de Lei que disponha sobra a política de higienização sanitária dos logradouros, imóveis de propriedade ou uso públicos, bancos e casas lotéricas, supermercados, farmácias e todo local aberto ao uso do público no âmbito do Município de Cabedelo em razão da pandemia do covid-19; ou proceda a referida higienização sanitária da cidade
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Hérlon Cabral
Resultado: Aprovado
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REQ 210/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura um mutirão de serviços na Rua Jair Cavalcante, no Bairro Oceania, com limpeza da rua e pintura de meios-fios e lombadas
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 211/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a recuperação dos acessos da BR-230 ao Bairro de Intermares, danificados pelas obras de duplicação da rodovia
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 212/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de iluminação led nas seguintes ruas do Bairro Jardim Camboinha: Rua Aurélio Guedes Cavalcante, Rua Prof.ª Josenilda do Socorro Viera, Rua Prof. Clodoaldo Trigueiro e Rua Antônia Fernandes de Oliveira
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 213/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a limpeza das ruas do Bairro Renascer II
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 214/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, obras de implantação de asfalto nas Rua José Faustino da Silva Filho, no Bairro Renascer II, bem como da Rua Santa Luzia, no Bairro Renascer III
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 215/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a adesão, nos prédios públicos municipais, ao movimento do Maio Amarelo 2020, colocando iluminação amarela no período da noite, bem como a iluminação da Praça Getúlio Vargas e das palmeiras e árvores em frente ao Teatro Santa Catarina, cobrir os roncos das árvores com TNT amarelo, laço amarelo grande e iluminação no Marco Zero, agenda de duas entrevistas noa rádio comunitária além da divulgação de podcast Maio Amarelo, e divulgação de mensagem educativa de trânsito em carros de som
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Resultado: Aprovado
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REQ 216/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que, enquanto durar a pandemia do coronavírus, adotar medidas que permitam ao Município de Cabedelo vedar qualquer ato de suspensão de fornecimento de água aos estabelecimentos comerciais, industriais e residências do Município, por inadimplemento, em período razoável e proporcional à estabilização econômica
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 217/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a interligação de pavimentação asfáltica da Rua Solon de Lucena com as Ruas Tenente Antônio Pontes, Severino Teixeira, João Vitaliano e Coronel Aureliano, bem como a retirada de pontos de alagamento
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 218/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a distribuição de um "kit de prevenção" (máscaras, álcool 70% e luvas) e cestas básicas aos mototaxistas do Município de Cabedelo
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 219/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a retomada da distribuição da merenda escolar do Município
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 220/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da rua Ingá, no Portal do Poço
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 221/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Rosa Vieira, na Praia do Poço
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 222/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Carine Cristina Monteiro da Silva, no Portal do Poço
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 223/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, que a campanha de vacinação contra o vírus influenza A (H1N1) seja estendida aos portadores de deficiência do Município, além da entrega de um kit com máscara e álcool gel
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 224/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação verificar a possibilidade de implantar aulas por plataforma de apoio pedagógico para alunos da rede municipal de Cabedelo durante o isolamento social de enfrentamento a pandemia causada pelo coronavírus
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 225/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que seja melhorado o atendimento aos pacientes no Hospital Padre Alfredo Barbosa, bem como treinamento aos funcionários pelo Conselho Estadual de Medicina
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 226/2020 - Requerimento
Ementa: Criação de Comissão Especial para avaliar a situação da pandemia do coronavírus (covid-19) no Município de Cabedelo
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 227/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que envie Projeto de Lei acrescentando hipótese temporária de concessão de adicional de insalubridade ou gratificação para todos os servidores regidos pelo regime estatutário, celetista ou temporário/emergencial no Município de Cabedelo que trabalhem em saúde pública, bem como alterar para 40% o percentual de insalubridade a ser pago ao tempo que durar calamidade pública ou estado de emergência em razão do covid-19 ou outros agentes infectocontagiosos
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 228/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal adiantar a reforma do Anexo do antigo Hospital Geral
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 229/2020 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 230/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa Pavimenta Cabedelo 2020, o asfaltamento da Rua Coronel Aureliano, no Centro
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 231/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa Pavimenta Cabedelo 2020, da Rua Pau Brasil, no Portal do Poço
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 232/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a aquisição de cabines de desinfecção a serem instaladas na entrada do Hospital Padre Alfredo Barbosa e dos postos de saúde do Município
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 233/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Institui o programa para a Segurança no Trânsito, no Ensino Fundamental da Rede Pública de Educação da cidade de Cabedelo"
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 234/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais, durante o período de 180 dias, e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 235/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar aos Secretários de Defesa Civil e de Infraestrutura verificar e solucionar os problemas em galerias pluviais na Rua Severino Teixeira de Oliveira, em Ponta de Matos
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 236/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social disponibilizar um valor mensal, de no mínimo quinhentos reais, aos pequenos comerciantes, trabalhadores informais, donos de box e bancas de frutas e verduras, no período de pandemia
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 237/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Administração do Mercado Público de Cabedelo realizar ação com distribuição de máscaras, luvas e álcool em gel 70% aos comerciantes
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 238/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a instalação de lavatórios portáteis no Mercado Público, garantindo higienizarão das mãos de feirantes e consumidores
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 239/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar às famílias das vítimas mortais do novo coronavírus (covid-19) no Município
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 240/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e mototáxi do Município de Cabedelo, em virtude dos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia do covid-19, e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 241/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de calçadas das ruas da Comunidade Vila Feliz
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 242/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde encaminhar kit medicamentoso as residências dos diagnosticados com covid-19 e em isolamento domiciliar, bem como visita médica e contato telefônico
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 243/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Segurança Municipal que, durante as rondas noturnas, faça vistoria em busca de animais na BR 230, os retirando para ruas próximas para evitar acidentes
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 244/2020 - Requerimento
Ementa: Comunicar a Presidente da Câmara Municipal a Criação do Bloco Parlamentar Centrão, composto pelos vereadores Erivaldo Silva, Ivanio do Nascimento e Lídio José da Silva
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
Lídio José
Texto Original
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REQ 245/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências em conjunto com as secretarias competentes para realizar campanhas de conscientização e prevenção ao Covid-19 nos mercados, supermercados e feiras livres do Município
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 246/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto às secretarias competentes, providências para estudos e implantação de auxílio financeiro ou em cestas básicas aos trabalhadores do transporte escolar e aos taxistas do município afetados com os efeitos da pandemia do covid-19
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 247/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidente da Companhia Docas informações sobre as ações e medidas de saúde adotadas para enfrentamendo do Covid-19 no Porto de Cabedelo, visando a segurança sanitária dos munícipes e evitar contaminação de funcionários do Porto
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 248/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social estudar a possibilidade de conceder, enquanto durar a pandemia, auxílio financeiro e disponibilizar kit de combate ao covid-19 a taxistas, alternativos e mototaxistas do Município
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 249/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde cópias do contrato de reforma do anexo da Policlínica e da prestação de contas do referido convênio
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 250/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal cópias dos contratos firmado com as empresas responsáveis pelas obras de calçamento das ruas do Pavimenta 1, 2 e 3
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 251/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a empresa EDUCAPB, organizadora do Concurso Público do Município, justificativas sobre a demora na divulgação dos resultados do certame
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 252/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a EDUCAPB, organizadora do concurso público do Município, justificativas sobre a demora na divulgação de resultados do certame, dos gabaritos e da ordem classificatória, bem como atestar até quando os prazos continuam suspensos
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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