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REQ 203/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reformar o Cemitério Nossa Senhora do Nazareth, situado na Rua Gov. Antônio Mariz, Recanto do Poço, com construção de ossuário, capela para velórios, aterramento do solo, reforço e aumento dos muros, e qualquer procedimento técnico necessário para melhoria em sua estrutura

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 204/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a reposição de calçamento danificado, ao lado do Grupo Escolar Antônio Viana, bem como a recuperação da calçada do local

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 205/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a limpeza quinzenal das caixas de gordura do Mercado Público de Cabedelo

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 206/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a administração do Mercado Público de Cabedelo a limpeza dos banheiro nos turnos da manhã e tarde, disponibilizando sabonete líquido, e colocação de cartazes sobre o uso de máscaras

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 207/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Administração o encaminhamento de lista de pessoal com contratos encerrados antes de dezembro/2019 e baixados em abril/2020

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Texto Original

REQ 208/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação informações sobre o Plano do Calendário Anual da Educação do Município de Cabedelo durante a pandemia

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 209/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal propor Projeto de Lei que disponha sobra a política de higienização sanitária dos logradouros, imóveis de propriedade ou uso públicos, bancos e casas lotéricas, supermercados, farmácias e todo local aberto ao uso do público no âmbito do Município de Cabedelo em razão da pandemia do covid-19; ou proceda a referida higienização sanitária da cidade

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Hérlon Cabral
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 210/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura um mutirão de serviços na Rua Jair Cavalcante, no Bairro Oceania, com limpeza da rua e pintura de meios-fios e lombadas

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 211/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a recuperação dos acessos da BR-230 ao Bairro de Intermares, danificados pelas obras de duplicação da rodovia

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 212/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de iluminação led nas seguintes ruas do Bairro Jardim Camboinha: Rua Aurélio Guedes Cavalcante, Rua Prof.ª Josenilda do Socorro Viera, Rua Prof. Clodoaldo Trigueiro e Rua Antônia Fernandes de Oliveira

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 213/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a limpeza das ruas do Bairro Renascer II

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 214/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, obras de implantação de asfalto nas Rua José Faustino da Silva Filho, no Bairro Renascer II, bem como da Rua Santa Luzia, no Bairro Renascer III

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 215/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a adesão, nos prédios públicos municipais, ao movimento do Maio Amarelo 2020, colocando iluminação amarela no período da noite, bem como a iluminação da Praça Getúlio Vargas e das palmeiras e árvores em frente ao Teatro Santa Catarina, cobrir os roncos das árvores com TNT amarelo, laço amarelo grande e iluminação no Marco Zero, agenda de duas entrevistas noa rádio comunitária além da divulgação de podcast Maio Amarelo, e divulgação de mensagem educativa de trânsito em carros de som

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Graça Rezende
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 216/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal que, enquanto durar a pandemia do coronavírus, adotar medidas que permitam ao Município de Cabedelo vedar qualquer ato de suspensão de fornecimento de água aos estabelecimentos comerciais, industriais e residências do Município, por inadimplemento, em período razoável e proporcional à estabilização econômica

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:  Graça Rezende
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 217/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a interligação de pavimentação asfáltica da Rua Solon de Lucena com as Ruas Tenente Antônio Pontes, Severino Teixeira, João Vitaliano e Coronel Aureliano, bem como a retirada de pontos de alagamento

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 218/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a distribuição de um "kit de prevenção" (máscaras, álcool 70% e luvas) e cestas básicas aos mototaxistas do Município de Cabedelo

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 219/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a retomada da distribuição da merenda escolar do Município

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 220/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da rua Ingá, no Portal do Poço

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 221/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Rosa Vieira, na Praia do Poço

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 222/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Carine Cristina Monteiro da Silva, no Portal do Poço

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 223/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, que a campanha de vacinação contra o vírus influenza A (H1N1) seja estendida aos portadores de deficiência do Município, além da entrega de um kit com máscara e álcool gel

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 224/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação verificar a possibilidade de implantar aulas por plataforma de apoio pedagógico para alunos da rede municipal de Cabedelo durante o isolamento social de enfrentamento a pandemia causada pelo coronavírus

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 225/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal para que seja melhorado o atendimento aos pacientes no Hospital Padre Alfredo Barbosa, bem como treinamento aos funcionários pelo Conselho Estadual de Medicina

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 226/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Comissão Especial para avaliar a situação da pandemia do coronavírus (covid-19) no Município de Cabedelo

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 227/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal para que envie Projeto de Lei acrescentando hipótese temporária de concessão de adicional de insalubridade ou gratificação para todos os servidores regidos pelo regime estatutário, celetista ou temporário/emergencial no Município de Cabedelo que trabalhem em saúde pública, bem como alterar para 40% o percentual de insalubridade a ser pago ao tempo que durar calamidade pública ou estado de emergência em razão do covid-19 ou outros agentes infectocontagiosos

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 228/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal adiantar a reforma do Anexo do antigo Hospital Geral

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 229/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 230/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa Pavimenta Cabedelo 2020, o asfaltamento da Rua Coronel Aureliano, no Centro

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 231/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa Pavimenta Cabedelo 2020, da Rua Pau Brasil, no Portal do Poço

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 232/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a aquisição de cabines de desinfecção a serem instaladas na entrada do Hospital Padre Alfredo Barbosa e dos postos de saúde do Município

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 233/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Institui o programa para a Segurança no Trânsito, no Ensino Fundamental da Rede Pública de Educação da cidade de Cabedelo"

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 234/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais, durante o período de 180 dias, e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 235/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar aos Secretários de Defesa Civil e de Infraestrutura verificar e solucionar os problemas em galerias pluviais na Rua Severino Teixeira de Oliveira, em Ponta de Matos

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 236/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social disponibilizar um valor mensal, de no mínimo quinhentos reais, aos pequenos comerciantes, trabalhadores informais, donos de box e bancas de frutas e verduras, no período de pandemia

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 237/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Administração do Mercado Público de Cabedelo realizar ação com distribuição de máscaras, luvas e álcool em gel 70% aos comerciantes

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 238/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a instalação de lavatórios portáteis no Mercado Público, garantindo higienizarão das mãos de feirantes e consumidores

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 239/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar às famílias das vítimas mortais do novo coronavírus (covid-19) no Município

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 240/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e mototáxi do Município de Cabedelo, em virtude dos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia do covid-19, e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 241/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de calçadas das ruas da Comunidade Vila Feliz

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 242/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde encaminhar kit medicamentoso as residências dos diagnosticados com covid-19 e em isolamento domiciliar, bem como visita médica e contato telefônico

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 243/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Segurança Municipal que, durante as rondas noturnas, faça vistoria em busca de animais na BR 230, os retirando para ruas próximas para evitar acidentes

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 244/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicar a Presidente da Câmara Municipal a Criação do Bloco Parlamentar Centrão, composto pelos vereadores Erivaldo Silva, Ivanio do Nascimento e Lídio José da Silva

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
Lídio José
Texto Original

REQ 245/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências em conjunto com as secretarias competentes para realizar campanhas de conscientização e prevenção ao Covid-19 nos mercados, supermercados e feiras livres do Município

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Texto Original

REQ 246/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, junto às secretarias competentes, providências para estudos e implantação de auxílio financeiro ou em cestas básicas aos trabalhadores do transporte escolar e aos taxistas do município afetados com os efeitos da pandemia do covid-19

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Texto Original

REQ 247/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Presidente da Companhia Docas informações sobre as ações e medidas de saúde adotadas para enfrentamendo do Covid-19 no Porto de Cabedelo, visando a segurança sanitária dos munícipes e evitar contaminação de funcionários do Porto

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 248/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social estudar a possibilidade de conceder, enquanto durar a pandemia, auxílio financeiro e disponibilizar kit de combate ao covid-19 a taxistas, alternativos e mototaxistas do Município

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 249/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde cópias do contrato de reforma do anexo da Policlínica e da prestação de contas do referido convênio

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 250/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal cópias dos contratos firmado com as empresas responsáveis pelas obras de calçamento das ruas do Pavimenta 1, 2 e 3

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 251/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a empresa EDUCAPB, organizadora do Concurso Público do Município, justificativas sobre a demora na divulgação dos resultados do certame

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 252/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a EDUCAPB, organizadora do concurso público do Município, justificativas sobre a demora na divulgação de resultados do certame, dos gabaritos e da ordem classificatória, bem como atestar até quando os prazos continuam suspensos

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original