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Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, no dia 02 de maio do corrente ano, em face do feriado do "Dia Mundial do Trabalho", e dá outras providências

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a estabilidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado em face do Dia de Corpus Christi e das Festividades Juninas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 17 de junho de 2025, em face do esforço concentrado para apreciação das proposituras pelo Plenário, desta Casa Legislativa

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para compor o Comitê Gestor Municipal do Projeto da Orla Marítima de Cabedelo, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão do feriado do "dia 05 de agosto", instituído pela Lei Estadual n° 3.489/1967, em alusão a fundação da cidade de João Pessoa e dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira do Estado da Paraiba, e dá outras providências

Designa os membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília (DF), constituída pela Resolução nº 275/2025

Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, titulares de cargos efetivos, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Municipal e adota outras providências

Dispõe sobre a estabilidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Altera dispositivo do Ato do Presidente n° 028/2025, que trata do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, vinculados ao RPPS Municipal, e dá outras providências

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 09 de setembro de 2025, para realização de esforço concentrado para apreciação das proposituras pelo Plenário, desta Casa Legislativa

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Evilásio Cavalcanti, e dá outras providências

Dispõe sobre o acesso as dependências da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Indica Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para participar da "Semana Nacional de Luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e Vigilância Epidemiológica" em Brasília, e dá outras providências

Dispõe sobre a estabilidade de Servidor ocupante de Cargo Efetivo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 14 de outubro de 2025, em face da Sessão Especial da Saúde, a ser realizada logo em seguida pelo Plenário

Dispõe sobre ponto facultativo comemorativo do Dia do Servidor Público Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo comemorativo do Dia do Servidor Público Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Designa os membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a Câmara Municipal no Congresso UVB 61 anos de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília-DF, constituída pela Resolução n° 277/2025

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), que menciona, e dá outras providências

Antecipa o horário da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 09 de dezembro de 2025, em face do esforço concentrado para apreciação das proposituras pelo Plenário, desta Casa Legislativa

Indica Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para visita ao Congresso Nacional em Brasília-DF, para tratar assuntos institucionais de interesse do Município, e dá outras providências

Convoca o 1° Suplente de Vereador Enrique Douglas Casado da Silva do Avante para posse, em caráter provisório, no cargo de Vereador, e dá outras providências

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Cabedelo (PB) em razão das comemorações de Natal e Ano Novo

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar

Extingui o mandato do Vereador Saulo Gabriel Monteiro Dantas - do Solidariedade, por determinação judicial, em face do reprocessamento da totalização das eleições proporcionais de 2024, no Município de Cabedelo (PB), motivada pela cassação do registro e diploma do então parlamentar Márcio Alexandre Melo e Silva

Convoca os Vereadores diplomados pela Justiça Eleitoral, Fernando Antônio Monteiro de Oliveira Sobrinho e Hérlon Cabral de Medeiros, para posse no cargo de Vereador, da Legislatura 2025/2028, e dá outras providências

Declara a dispensa do exercício do mandato de Vereador do então 1° Suplente, Edson da Silva Dias [Edson "da Ótica"], do Partido Solidariedade, atual 2° Suplente, e dá outras providências

Convoca o 1° Suplente do Partido Solidariedade, Sr. Saulo Gabriel Monteiro Dantas, para assumir o mandato de Vereador, e dá outras providências

Designa Membro Titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação — CCJR, do 1º Biênio da 16ª Legislatura 2025/2028

Designa Membro Titular da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, do 1° Biênio da 16ª Legislatura 2025/2028

Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, e dá outras providências

Concede o Titulo de Cidadã Cabedelense a Reitora da UNIESP, Dra. Erika Marques de Almeida Lima, e dá outras providências

Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Diretor Geral do IFPB, Campus Cabedelo, Dr. Jaílson Oliveira da Silva, e dá outras providências

Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Comandante da 2ª Companhia de Policiamento com Cães do Batalhão de Operações Especiais, Capitão PM-PB, João Antônio de Oliveira Sobral, e dá outras providências

Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Renan Andrade de Oliveira, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Alexandre César da Cruz Lima, Secretário de Saúde Municipal, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Empresário Marcos Antônio Silva dos Santos, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao 2° Sargento do BOPE/CPCÃES, Marcelo Gomes de Oliveira, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Vitor Hugo Peixoto Castelliano

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao artista plástico, grafiteiro e muralista Ulisses Cavalcante Soares Neto, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense à artista plástica e grafiteira, Elicleusa dos Santos Cavalcante Soares, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Edson e Silva, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Cícero Lucena

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Sr. Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior, Assessor de Coordenação Estratégica da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor William Antonio Marques Santiago, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Engenheiro Civil Fernando Martins da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Dr. Marcos Fred Batista Moreira