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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018.

FICA SUSPENSO, "AD REFERENDUM" DA MESA, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB).

FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, PELAS 20H00MIN, A FIM DE QUE SEJA GARANTIDA A EFETIVA SEGURANÇA DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DO PATRIMÔNIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 003/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO PROVISÓRIO DE CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA SESSÕES DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO PROVISÓRIO DE CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências.

Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador José Eudes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição de Comissão de Representação da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição de Comissão de Representação da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão da Semana Santa, e dá outras providências.

Afasta, de forma cautelar, em virtude da suspensão do exercício das funções públicas, determinada na Medida Cautelar nº 0000460-66.2018.815.0000, vereadores até então no exercício do mandato na Câmara Municipal de Cabedelo.

Convoca os suplentes de vereadores, abaixo relacionados, para posse imediata no cargo de Vereador enquanto perdurar o afastamento dos titulares, bem como os demais Vereadores no exercício do mandato para eleição da Mesa Diretora provisória.

Convoca o Suplente de Vereador Evilásio Cavalcanti Neto para posse imediata no cargo de Vereador enquanto o titular estiver no exercício do Governo Municipal.

Concede Licença por Motivo de Saúde a Vereadora Fabiana Maria Monteiro Régis, e dá outras providências.

Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação das Portarias de Nomeação e Exoneração no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento dos vereadores, servidores e fornecedores através de depósito em conta bancária e a vedação de pagamento através de cheque.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências.

Regulamenta o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para exame das proposituras em tramitação na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

Regulamenta a nomeação, exoneração e controle de frequência dos ocupantes dos cargos de Assessores Parlamentares e Secretários Parlamentares do Grupo Ocupacional de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Regulamenta o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa Lima, e dá outras providências.

Constitui Comissão Processante para apurar infrações político-administrativas contra o Prefeito Municipal Wellington Viana França e o Vice-Prefeito Flávio de Oliveira.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão do Dia de "Corpus Christi", e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do parágrafo único art. 5º do ato de nº 051/2018 de 18 de maio de 2018, que regulamenta a nomeação, exoneração e controle de frequência dos ocupantes dos cargos de Assessores Parlamentares e Secretários Parlamentares do Grupo Ocupacional de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão dos "festejos juninos e dos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo", e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

ATO DO PRESIDENTE N° 061 2018 - PONTO FACULTATIVO.

ATO DO PRESIDENTE N° 062 2018 - REUNIÕES DA MESA.

ATO DO PRESIDENTE N° 063 2018 - EXPEDIENTE ENCERRADO.

ATO DO PRESIDENTE N° 064 2018 - COMISSÃO ESPECIAL - DNIT.

ATO DO PRESIDENTE N° 065 2018 - COMISSÃO ESPECIAL - SERVIDORES PUBLICOS.

ATO DO PRESIDENTE N° 066 2018 - COMISSÃO ESPECIAL - POLO PESQUEIRO.

ATO DO PRESIDENTE N° 067 2018 - APURAR PROBLEMÁTICAS QUE AFLIGEM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ATO DO PRESIDENTE N° 068 2018 - APURAR PROBLEMÁTICAS DAS OBRAS DO DNIT.

ATO DO PRESIDENTE N° 069 2018 - BUSCAR SOLUÇÕES PARA O POLO PESQUEIRO E PORTO DA PARAÍBA.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE EXAMINAR E DAR PARECER SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO 2019 - PL 99/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DO PRESIDENTE Nº 071 2018 - COMISSÃO PARA O 940° ENCONTRO NACIONAL VEREADORES - BRASÍLIA

ATO DO PRESIDENTE Nº 074 2018 - COMISSÃO 940° ENCONTRO NACIONAL VEREADORES - FOZ DO IGUAÇU

ATO DO PRESIDENTE Nº 075 2018 - EXTINÇÃO DOS MANDATOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO

ATO DO PRESIDENTE Nº 076 2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA LOA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB).

DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO -PB.