Pesquisar Matéria Legislativa

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AMÉRICO E A SOAJE, NO BAIRRO DO JACARÉ.

IMPLANTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DE CABEDELO DO CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

RETIRADA DO SIGILO DAS REUNIÕES DE OITIVAS DE TESTEMUNHAS DA COMISSÃO PROCESSANTE, QUE APURA INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS CONTRA O PREFEITO AFASTADO DE CABEDELO.

RELIGAMENTO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA BR 230, NAS IMEDIAÇÕES DO GIRADOR DE INTERMARES.

QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 060/2018 - DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROCEDA COM A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP.

AQUISIÇÃO DE DRONE PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO.

IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE CABEDELO, COM ÁRVORES FRUTÍFERAS E OUTRAS".

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS JOÃO VITALIANO, CORONEL AURELIANO E NOVA, E ASFALTAMENTO DAS RUAS PRIMO JOSÉ VIANA, JUAREZ TÁVORA, CLETO CAMPELO, SIQUEIRA CAMPOS, POMPEU HENRIQUE CAVALCANTE E SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DE CABEDELO.

SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018 - "ACRESCENTA O ART. 29-A A RESOLUÇÃO Nº 159/2006 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VOTOS DE APLAUSOS AOS GESTORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE, VEREADOR PEDRO AMÉRICO DA SILVA, PROFESSOR ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL E MARIA PESSOA CAVALCANTI, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DO IDEB.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "INSTITUI O PROGRAMA IPTU CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS OU VINCENDOS DE IPTU E TCR, COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DO CONTRIBUINTE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ORIUNDOS DO PROGRAMA IPTU CIDADÃO"

SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DANIFICADO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO AMÉRICO, NO BAIRRO PONTA DE MATOS.

IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RENASCER IV, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DENTRO DA ESCOLA.

CALÇAMENTO DA AV. CAP. JOÃO MAURÍCIO CAMPOS DE MEDEIROS, NO LOT. OCEANIA VI, BAIRRO PORTAL DO POÇO, CABEDELO.

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NAS PRAÇAS E CALÇADÃO DE INTERMARES, ALÉM DE COIBIR O USO DE BICICLETAS NAS ÁREAS DESTINADAS A PEDESTRES.

ENVIO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO EM QUAL SECRETARIA E CARGO A SRA. DANIELLY MEDEIROS DE FREITAS FOI LOTADA NOS ANOS DE 2015 A 2018.

ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PELA CONSELHEIRA MUNICIPAL DO SETOR I DE CÓPIA DA RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE NOS ANOS DE 2015 A 2018 TIRARAM FÉRIAS E DE QUEM OS SUBSTITUIU NESSE PERÍODO.

DESIGNAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR NO MÍNIMO 04 INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA MANTER A SEGURANÇA E A ORDEM DURANTE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PREFEITO MUNICIPAL COM SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI A SER PROPOSTA PELO PODER EXECUTIVO COM O FIM DE DISCIPLINAR, REGULAMENTAR E FORMALIZAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A ATUAÇÃO DO BOMBEIRO CIVIL E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA

SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSOR CLODOALDO TRIGUEIRO, EM CAMBOINHA II.

IMPLANTAÇÃO DE BANDA DE FANFARRA, JUNTAMENTE COM PROFESSOR INSTRUTOR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SERVIÇOS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO LUIS DE FRANÇA, NO JARDIM AMÉRICA.

SESSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DEFINE OS CORREDORES AXIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DISCIPLINA OS USOS PERMITIDOS NESSAS ÁREAS".

SESSÃO ESPECIAL SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2018

INSTITUIR PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL

CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE COBERTA E SALA DE APOIO NA ÁREA VERDE PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO AQUAMARES, NA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES, ONDE É DESENVOLVIDO PROJETO DE ATIVIDADE FÍSICA PARA A POPULAÇÃO.

CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO LUIZ DE FRANÇA, NO JARDIM AMÉRICA.

RESGATAR O PROJETO INICIAL DA PRAÇA DO AÇAÍ, NO BAIRRO DE INTERMARES

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA, COM SERVIÇO DE JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA RUA OCEANO PACÍFICO, PRÓXIMO AO BAR DO SURFISTA.

ATENDIMENTO ITINERANTE DO PROCON MUNICIPAL NOS BAIRROS, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO CONSUMIDOR.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO, COM DISTRIBUIÇÃO DE CÓDIGOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELO PROCON MUNICIPAL.

RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2018, QUE "ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA REDUZIR EM 10% (DEZ POR CENTO) A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI Nº 1882/2018, QUE ALTEROU O ART. 34 DA LEI Nº 1194/2004, QUE REDUZIU A INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE GRAU DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÍNIMO DE 20%, GRAU MÉDIO DE 40% E GRAU MÁXIMO DE 60%, REDUZIDO PARA, RESPECTIVAMENTE, 5%, 10% E 20%.

DISPONIBILIZAR OS EPI'S NECESSÁRIOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMINAS (AE), BEM COMO FAZER A APLICABILIDADE DA DEVOLUÇÃO DOS 40% DE INSALUBRIDADE A QUAL AMBAS AS CLASSES RECEBIAM, ANTE OS 20% ATUAIS.

SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADAUTO HENRIQUES DE ARAÚJO, BAIRRO DE INTERMARES.

COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E REFLETORES NAS MARGENS DA ORLA DE PONTA DE MATO, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NOTURNOS E ACADEMIA AO AR LIVRE.

RECONSTRUÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO QUE DIVIDEM A LINHA FERROVIÁRIA DA ÁREA DE BARES E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA RUA CLETO CAMPÊLO, EM CAMALAÚ.

AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO TONÔMETRO DE APLANAÇÃO DE GOLDMANN, PARA VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO INTRAOCULAR EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM GLAUCOMA.

CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRAÇAS COM COMPLETA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO (PORTAL DO POÇO)

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANTO CORAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CABEDELO

SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A LEI PADRE ALFREDO BARBOSA (LEI Nº 963/1999).

CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO PORTAL DO POÇO, AO LADO DA LINHA FÉRREA.

CRIAÇÃO DE UM DISTRITO MECÂNICO EM CABEDELO

ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CABEDELO, COM CONCLUSÃO DO CERCAMENTO DA ÁREA, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ÁREA ADMINISTRATIVA, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DO LOCAL, PROMOÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICA, TURISMO ECOLÓGICO E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECREAÇÃO. ALÉM DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE CABEDELO.

CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO ESPAÇO QUE MARGEIA A FERROVIA NOS BAIRROS DE JACARÉ E OCEANIA DE I A VI, UMA PRAÇA CONTÍNUA COM ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ACADEMIA PARA IDOSOS, BANCOS, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONSTRUÇÃO DE JARDINS.

REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NAS COMUNIDADES CARENTES.

REALIZAÇÃO DE FESTAS COMUNITÁRIAS PARA CELEBRAÇÃO DOS 15 ANOS DE JOVENS RESIDENTES NAS COMUNIDADES CARENTES.