Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar as Secretarias da Pessoa com Deficiência e de Turismo providências no sentido de estudar a possibilidade de demarcação de uma área exclusiva às pessoas usuárias de cadeiras de rodas para contemplação do pôr do sol no Parque do Jacaré

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para proceder a manutenção no parque infantil situado na Praça do Açaí, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura providências no sentido de providenciar a inclusão das Bandas Marciais do Município de Cabedelo para receberem incentivos financeiros do Município, Estado ou Governo Federal

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a atividade de Guia de Turismo e Condutor de Turismo no Município de Cabedelo/PB e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar, reforçando o Requerimento 118/2022, um monumento em referência aos pescadores na praça de mesmo nome, localizada na Rua Enivaldo Figueiredo de Miranda, em frente ao Bar Costa, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB providenciar sinalização de trânsito na Rua Antônio Paulino Serrano, principal do bairro Jardim Manguinhos

Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo VI, da Rua Puerto Marseille, no bairro Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes no Município de Cabedelo/PB"

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um programa de parcelamento de multas de trânsito aplicadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), bem como a concessão de descontos aos condutores que desejarem pagar o valor a vista

Solicitar a SEMOB a pintura da lombada física (quebra-molas) na Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, bem como a implantação, na mesma rua, de uma faixa de pedestres em frente a Igreja Assembleia de Deus

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e da Pessoa com Deficiência a instalação de elevador (plataforma elevatória) para cadeirantes e acessibilidade na Escola Paulino Siqueira, tendo em vista ser um local com vários alunos e usuários com necessidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiência estudo para aquisição, em quantidade suficiente para atender a demanda, de balanças para pesagem de cadeirante nas unidade de saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Márcia Travassos, no bairro Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil realizar desentupimento de galeria de esgoto na Rua Maurício de Alencar Cavalcante, em Jardim América

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção dos playgrounds instalados em todas as praças de Intermares, bem como a revisão de toda a iluminação

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza, capinagem e pintura de meios-fios de todas a s ruas do bairro Renascer II

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para proceder a manutenção no parque infantil situado na Praça Jornalista Nelma Figueiredo, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudo técnico no sentido de implementar lombadas físicas na Rua Antônia Ferreira da Silva, no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revitalizar, reformar e aparelhar a "Praça da Palmeira", no Centro da cidade

Votos de Aplausos às senhoras Geusa Ribeiro Dornelas e Gabrielle Soares (Gaby da Inclusão), respectivamente Secretária da Pessoa com Deficiência e Secretaria Adjunta, por desenvolverem diversas políticas públicas no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde proceder, em caráter de urgência, a realização de serviços de reforma da USF - Unidades de Saúde da Família, em Jardim Brasília, bem como verificar os déficits de profissionais de saúde na USF

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Rio Paraíba, em Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e da Diversidade Humana providências no sentido de estudas a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no Município de Cabedelo, o Programa Auxílio Passagem - Cartão Move Mulher, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Reforma Legal' no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Votos de Aplausos aos senhores Gratuliano Brito e Leandro Tavares, servidores da Secretaria de Infraestrutura, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município

Solicitar às Secretarias de Segurança e de Assistência Social providências no sentido de, tanto no âmbito social quanto no da segurança, solucionar a problemática dos moradores de rua que vêm ocupando praças públicas e fazendo destas locais de moradia

Votos de Aplausos aos envolvidos com o Projeto "Era uma vez na SEMOB" e aos seus parceiros, que educa crianças para o trânsito através de atividades lúdicas e contação de histórias

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Golfo de Botina, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Cabedelo/PB"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura , de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo a preservação do Hostobosque das Araras, em Intermares, em vez da construção de uma praça e de um acesso local, previsto em projeto

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil estudar a possibilidade de contratar bombeiros civis/guardas vidas para mapeamento de áreas perigosas em nossas praias e garantir a segurança dos banhistas no Verão 2024

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Pessoa com Deficiência verificar a possibilidade de implementar placas em braile nas secretarias municipais

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de recuperação asfáltica da Rua Professor Clodoaldo Trigueiro, em Jardim Camboinha, bem como a troca das luminárias convencionais por lâmpadas em led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando Requerimentos nº 81 e 82/2021, serviços de pavimentação e drenagem das Ruas Elvira Gomes de Oliveira e Maria das Dores da Silva, em Jardim Brasília, bem como a troca das luminárias convencionais por lâmpadas em led

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a troca das lâmpadas da Rua Hildebrando da Silva, em Ponta de Matos, próximo a pastelaria "La Casa de Pastel"

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura o reparo da pavimentação das Ruas Aline Maria de Vasconcelos e Primo José Viana, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse programa"

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba estudar a possibilidade de criar linha de crédito Empreender Motociclista Profissional em Cabedelo, bem como disponibilizar um posto de atendimento dentro da Casa da Cidadania, na Praça Venâncio Neiva, como base de apoio ao Programa Empreender PB em Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 15/08/2023, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 075/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.885/2018, que "Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade no âmbito do Município de Cabedelo-PB de que trata o art. 167 da Lei nº 523/89", e dá outras providências; Projeto de Lei nº 076/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.194/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde do Município, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 077/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.740/2015, que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15/08/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 074/2023 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial - GE, revoga dispositivos da Leis nº 823/96 e nº 1.511/10, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de providenciar a implantação do Projeto que prevê auxílio-aluguel à mulher vítima de violência

Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor

Solicitar às Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e de Planejamento Urbano e Habitação informações a respeito do andamento da obra de reforma do Estádio de Futebol Francisco Figueiredo de Lima (recuperação de fachada, alambrado, vestiários, lanchonete, pavimentação interna, colocação de pisos intertravados, iluminação, recuperação do muro interno e bilheteria), bem como qual a previsão para entrega da referida obra

Solicitar Secretaria de Saúde a lista de plantões dos médicos contratados pelo Município entre os anos de 2019 e 2022, bem como onde os profissionais efetivamente deram seus plantões, além de informar se houve contratação de médicos no Município por meio de pessoa jurídica

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de proceder adequações estruturais na sede do REVIVER II, no Renascer, para levar maior conforto aos servidores municipais e usuários dos serviços

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência na última semana do mês de setembro, sobre a Doação de órgãos e tecidos, por ocasião da Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como secretaria competente, a limpeza e capinação da Rua Milton Herculano de Araújo, no bairro Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Denomina Praça Djalma Marinho Cabral localizada do Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, junto ao Centro de Zoonoses, realizar a contratação de médicos veterinários no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providenciar coletores de lixo e paisagismo na Praça Getúlio Vargas