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Votos de Aplausos as atletas da cidade de Cabedelo, destacando a senhora Cristiana Dantas Fernandes, atleta da modalidade bodyboard; Thalita Soares dos Santos, atleta da modalidade MMA e Maria Heloísa Tertulino Gomes, lutadora de ParaJiu-Jitsu

Solicitar aos Vereadores que compõe essa Augusta Casa suas participações e assinaturas em uma possível CPI em desfavor da Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 14/03/2023, das seguintes proposituras: 01) Projeto de Lei nº 012/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera o art. 19 da Lei nº 630/1991, e dá outras providências; 02) Projeto de Lei nº 020/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.885, de 21 de fevereiro de 2018, e dá outras providências; 03) Projeto de Lei nº 021/2023 - Do Prefeito Municipal - Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.292, e dá outras providências; e 04) Projeto de Lei nº 022/2023 - Do Presidente da CMC - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Solicitar ao Superintendente do DNIT PB a implantação de semáforos nas vias marginais, próximo aos viadutos dos bairros de Camboinha e Poço, dos lados direito e o esquerdo da BR 230

Solicitar ao Superintendente da CBTU João Pessoa a instalação de "mastros móveis" (cancelas) na estação ferroviária do bairro de Jardim Camboinha, no sentido da Rua Bel Cláudia Ruth Braga Pereira, controlando o tráfego dos veículos que cruzam a linha férrea

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida e em data a ser agendada, em alusão ao "Abril Verde", conforme a Lei Municipal nº 1.814/2017, que institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no âmbito do Município de Cabedelo - PB

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar a ampliação dos canais de Ouvidoria da Saúde, com caixas de sugestões em todas as unidades de saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal que a Guarda Civil Municipal providencie um agente da guarda no período noturno, bem como faça rondas durante o dia, no cemitério local do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano e Habitação efetuar a construção de uma praça poliesportiva no bairro Jardim Gama

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário da Guarda Metropolitana rondas mais frequentes e ações mais ostensivas por parte da Guarda Civil Metropolitana de Cabedelo por todo o bairro Portal do Poço

Votos de Aplausos ao Senhor Prefeito Municipal Vitor Hugo Peixoto Castelliano em reconhecimento a sua gestão, tantas vezes premiado a nível estadual e nacional

Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no bairro do Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Antônia Fernandes de Oliveira, no bairro de Camboinha II

Solicitar ao Prefeito Municipal pedido de atenção aos riscos de danos humanos, ambientais, materiais, econômicos e sociais ocasionados pelos desastres decorrentes das chuvas, em especial, nos bairros periféricos; bem como o Município, através das Secretarias de Assistências Social, de Planejamento Urbano e Habitação e de Defesa Civil, realizar operação preventiva de desobstrução de bueiros, direcionamento de águas pluviais, limpeza de ruas, alojamento e manutenção de pessoas desabrigadas

Solicitar às Secretárias de Infraestrutura e da Defesa Civil e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes providências no intuito de apresentar soluções para a drenagem das águas pluviais nas margens da BR 230

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a construção de uma moderna praça, com áreas de lazer infantil e com equipamentos de exercícios físicos para adultos, e uma quadra poliesportiva, no bairro de Jardim América

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de pavimentação de partes faltantes da Rua Severino Luiz de França, como também a pavimentação da Rua Maurílio Alencar Cavalcante, no bairro Jardim América

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura trocar todas as lâmpadas dos postes da Av. Mar Vermelho, em toda sua extensão, por pétalas que comportem três leds

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui Programa 'Sorriso Especial' voltado a Saúde Odontológica de pessoas com deficiência em Cabedelo/PB"

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 21/03/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 026/2023 - Do Prefeito Municipal - Regulamenta, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências

Solicitar a Secretaria de Educação providências para firmar parceria com o IFPB no sentido de ofertar capacitação para ingresso em pós-graduação stricto sensu para professores da educação básica da rede municipal de ensino

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do sistema de transporte coletivo urbano na circunscrição do Município de Cabedelo (PB), e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de portas giratórias com detector de metais em todas as escolas municipais, bem como disponibilizar um profissional da área de segurança para garantir a segurança dos alunos e profissionais das escolas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição da participação de atletas identificados como transexuais em competições, eventos, times e disputas de modalidades esportivas do sexo feminino realizados na cidade de Cabedelo, na forma que menciona"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano e Habitação providências no sentido de construir Mercado Público no bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Cultura e Assistência Social introduzir tradutores e intérpretes em libras para atuarem nos cursos voltados a arte e cultura, visando melhor comunicação informativa aos deficientes auditivos

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do 'Programa Prata da Casa', que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém financiamento público municipal"

Votos de Aplausos a todos os profissionais de saúde, imprensa, familiares, associações e agentes públicos, abaixo descritos, envolvidos na conscientização da população sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e no combate a todas as formas de violência e preconceito a comunidade com TEA no Município de Cabedelo e em todo o Estado da Paraíba

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, e demais secretarias que se fizerem necessárias, a implantação de um Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor e/ou programa de tratamento de dores crônicas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar um programa para realização de exames oftalmológicos e entrega de óculos nas escolas da rede municipal de ensino aos estudantes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de recuperação da pavimentação de partes da Rua Artur Gomes Moreira, no Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Antônio de Almeida, no Loteamento Oceania VI

Solicitar a Companhia Docas da Paraíba, bem como ao IPHAN/PB, Secretaria Municipal de Turismo de Cabedelo e Fundação Fortaleza de Santa Catarina, sem prejuízo das autoridades não elencadas e necessárias para concretização deste projeto, criar uma comissão para verificar a possibilidade de extensão da estrutura do cais do porto até as proximidades da Fortaleza de Santa Catarina, fazendo com que os viajantes possam sair diretamente do Porto à Fortaleza de Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar Curso de Primeiros Socorros para todos os motoristas da área da saúde, sejam eles concursados, comissionados ou contratados

Votos de Aplausos aos atletas consagrados nos melhores do ano 2022 no ranking Master Pro, abaixo relacionados

Criar Frente Parlamentar para acompanhamento do Plano Diretor Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led do bairro de Jardim Manguinhos

Solicitar ao Prefeito Municipal e as Secretarias de Saúde e Meio Ambiente providências no sentido de realizar um dia de vacinação antirrábica para caninos e felinos na praça João Pereira de Lacerda, em Intermares

Votos de Aplausos aos profissionais dedicados a causa da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e no combate a todas as formas de violência e preconceito no Município de Cabedelo e em todo Estado da Paraíba, em especial ao Sr. Ricardo Leandro, Presidente da Associação Pestalozzi da Paraíba, e a Sra. Luciana Maria, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de disponibilizar serviços de atendimento psicológico e assistência social nas escolas municipais de Cabedelo/PB

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a execução da Lei nº 1.865, sobre a prevenção e combate a prática de bullying nas escolas da Rede Municipal de Ensino

Solicitar a Secretaria de Assistência Social disponibilizar no Hospital Municipal e Maternidade Padre Alfredo Barbosa, em especial na sala do Serviço Social, as ações, diretrizes e benefícios relacionados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no tocante ao direito ao auxílio funeral a pessoas em situações de vulnerabilidade e exclusão social, tendo sua regulação no próprio setor se o óbito ocorrer fora do horário do expediente da secretaria

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do selo "Amigos da Cultura"

Solicitar ao Prefeito Municipal, como também a ENERGISA, providências junto a mesma para proceder com a troca de um poste situado na Rua Juscelino Kubitschek, em frente a casa nº 221, em Camalaú, que está com risco iminente de queda

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postes no início das Ruas Alfredo Chaves e Otávio Novais, na Praia do Poço

Votos de "persona non grata" ao Senhor Ricardo Barbosa, atual Presidente da Companhia Docas da Paraíba

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 04/04/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 032/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera o Anexo Único da Lei nº 1.715/2014, que alterou a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 04/04/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Do Vereador Edvaldo Neto - Altera o § 1º, do artigo 161 da Lei Complementar 02/1997 (Código Tributário e de Renda do Município de Cabedelo)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pintura da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal estudar a possibilidade de disponibilizar guardas metropolitanos para fazer a segurança nas portarias das escolas municipais