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ATSO 22/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
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ATSO 23/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
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ATSO 24/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
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ATSO 25/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
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ATSO 26/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
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ATSO 27/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
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ATSO 28/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
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ATSO 29/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
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ATSO 30/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
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ATSO 31/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
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ATSO 32/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
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ATSO 33/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
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ATSO 34/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
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ATSO 35/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
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ATSO 36/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
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ATSO 37/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
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ATSO 38/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
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ATSO 39/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
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ATSO 40/2022 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
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ATSS 1/2022 - Ata de Sessão Solene
Ementa: Ata da 1ª Sessão Solene
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
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ATSS 2/2022 - Ata de Sessão Solene
Ementa: Ata da 2ª Sessão Solene
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
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ATM 9/2022 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre as sessões plenárias e a continuidade das medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
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ATM 10/2022 - Ato da Mesa
Ementa: Altera o art. 3º do Ato da Mesa nº 009/2022, que dispõe sobre as sessões plenárias na Câmara Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Março de 2022
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ATM 11/2022 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre as Sessões Plenárias e a continuidade das medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2022
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ATM 12/2022 - Ato da Mesa
Ementa: Dispõe sobre as Sessões Plenárias da Câmara Municipal e revoga o Ato da Mesa nº 011/2022, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
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APR 44/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
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APR 45/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Designa novos membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
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APR 46/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão dos festejos carnavalescos, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
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APR 47/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Convoca o 1º Suplente de Vereador Enrique Douglas Casado da Silva - AVANTE para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2022
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APR 48/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Convoca o 3º Suplente de Vereador Geilson de Almeida Nascimento - DEMOCRATAS para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2022
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APR 49/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Designa novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2022
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APR 50/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Triunfo-PE, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2022
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APR 51/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Convoca o 3º Suplente de Vereador Geilson de Almeida Nascimento - DEMOCRATAS para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Abril de 2022
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APR 52/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Abril de 2022
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APR 53/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão da Semana Santa, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2022
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APR 54/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão do Feriado de Tiradentes, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Abril de 2022
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APR 55/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Convoca o 3º Suplente de Vereador Geilson de Almeida Nascimento - DEMOCRATAS para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Abril de 2022
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APR 56/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Maio de 2022
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APR 57/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre a interdição, temporária, do anexo Administrativo da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Junho de 2022
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APR 58/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Declara Luto Oficial e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2022
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APR 59/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado em face das festividades juninas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2022
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APR 60/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2022
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APR 61/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em face do recesso parlamentar, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Julho de 2022
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APR 62/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
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APR 63/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre a Lei Estadual nº 10.601/2015 - Feriado Estadual de 05 de Agosto, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
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APR 64/2022 - Ato da Presidência
Ementa: NÚMERO INEXISTENTE
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Texto Original
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APR 65/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Texto Original
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APR 66/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
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APR 67/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Constitui a Frente Parlamentar pelo Direito das Pessoas com Deficiência de Cabedelo no âmbito da Câmara Municipal de CAbedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
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APR 68/2022 - Ato da Presidência
Ementa: Atualiza a composição da Frente Parlamentar pelo Direito das Pessoas com Deficiência de Cabedelo no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original
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