Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11623 matérias.

Resultados

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação informações sobre a existência ou a possibilidade de se implantar um programa de análise e detecção precoce de TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) em alunos da rede municipal de ensino, incluindo as creches

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de realizar exames visando a detecção precoce de doenças oculares

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde analisar a possibilidade de se instalar uma policlínica municipal que abranja os bairros de Camboinha, Poço, Portal do Poço e Jacaré

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar denagem e pavimentação da Rua Nova Floresta, no Loteamento Jardim Atlântico, conhecido como Bairro 13

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar denagem e pavimentação da Rua Floresta, no Loteamento Jardim Atlântico, conhecido como Bairro 13

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a implementação da gratificação de risco de vida, o reenquadramento vertical da gratificação por elevação de classe, a implantação da gratificação de desempenho de atividade, e a implantação de uma comissão para a criação do plano de cargos, carreiras e remunerações dos guardas municipais

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde a revogação da Lei nº 1.885/2018, com o restabelecimento da insalubridade em sua forma original, em conformidade a lei nº 1.194/2004 (Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde do Município)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar transporte público aos estudantes universitários durante o período da manhã

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para realizar a complementação da calçada da orla do bairro de Intermares, na Av. Mar Vermelho, situada na área verde 08, bem como um ponto de energia para que se possa funcionar um poço artesiano utilizado para regar as plantas do local

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de implantar no Município de Cabedelo/PB o Programa do Governo Federal denominado "Cuida Mais Brasil"

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a correção da pavimentação no cruzamento da Rua Karina Zagel de Mendonça com a Rua Zuíla de Araújo Matos

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Segurança e a Procuradoria Geral do Município providências no sentido de estudar a possibilidade de realização de permutade plantões de servidores da Guarda Municipal de Cabedelo

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, a Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Finanças a elaboração de estudo para concessão de ajuda financeira às mulheres vítimas de violência doméstica que desejem mudar de município

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos Invictus Colégio e Curso e a estudante Evelyn da Silva Oliveira, por ter alcançado a nota 980 na redação do ENEM

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. Danillo Resende Amorim, Secretário Transportes do Município de Cabedelo

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências no sentido de realizar uma limpeza, ou estudo para possível poda, nos coqueiros localizados na Rua Luna Pedrosa, no Bairro do Poço

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura verificar a possibilidade de conserto e manutenção dos instrumentos de lazer instalados na Praça Maria da Penha Barbosa de Lima, localizada na Rua Raul Seixas, no Renascer III, ao lado do Ginásio Esportivo

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir no Calendário de Execução do Pavimenta Cabedelo a Rua Maria dos Ramos Carvalho, no bairro do Poço

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria na Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, o Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências"

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura"

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTO INEXISTENTE

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no sentido de efetuar capeamento asfáltico das Ruas Municipalista Pedro da Silva Coutinho com sentido a Rua Antônio Victor Tavares e Transversal Juscelino Kubitschek

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no sentido de efetuar capeamento asfáltico da Avenida Mar da Sibéria, Intermares

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a pavimentação nas Ruas Sanhauá, Mangaba e Cajueiro, no bairro do Jacaré

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica da Travessa Beira Mar, onde está presente o Colégio Aníbal Moura, em Ponta de Matos

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a alteração do art. 8º, inciso II, § 2º, da Lei nº 1.885/2018; que vai de encontro aos incisos do art. 79 do Estatuto do Funcionário Público Municipal de Cabedelo (Lei nº 523/1989)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a SEMOB a instalação urgente de sinalização e lombadas na Rua Honório Patrício, no bairro Recanto do Poço

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o conserto/manutenção/reforma da Praça do "Açaí", localizada na Av. Oceano Pacífico, em Intermares

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar a correção na pavimentação da Rua Antônio Victor Tavares, na Vila São João, com o escoamento das águas que ali ficam acumuladas para a drenagem da Rua São Sebastião

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal serviços da caravana para retirada de documentos

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa de Pavimentação, da Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer IV

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de proceder a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água da chuva na Rua das Hortências, margeando a linha do trem, localizada no Comunidade Haiti, no bairro do Renascer

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a implantação de 2 (duas) fábricas de gelo e 2 (dois) painéis solares, cada par situado na Colônia dos Pescadores Z2 e o outro par situado na Unidade de Beneficiamento de Pescados e Mariscos

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar a drenagem e pavimentação da Rua 17 de Abril, no Loteamento Jardim Atlântico

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar a drenagem e pavimentação da Rua Flor de Lis, no Loteamento Jardim Atlântico

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria e Comércio providências no sentido de analizar a minuta do Projeto de Lei que "Institu a Feira Agroecológica Municipal de Agricultura Familiar no Município de Cabedelo-PB"

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana implementar um binário no trânsito local do bairro Renascer II, abrangendo as Ruas Presidente Getúlio Vargas, José Alves da Nóbrega e Raul Seixas

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Segurança e Procuradoria Geral do Município a realização de sessão especial para tratar de melhorias da Guarda Metropolitana

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde proceder com a realização de serviços de reforma de todas as USFs - Unidades de Saúde da Família, situadas em Cabedelo, bem como verificar os déficits de profissionais de saúde em cada UBSs

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao PROCON Municipal proceder fiscalização junto à Caixa Econômica Federal objetivando coibir as filas indianas defronte a esta agência

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 22/02/2022, das seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei Complementar nº 001/2022; 2) Projeto de Lei nº 008/2022; 3) Projeto de Lei nº 012/2022; 4) Projeto de Lei nº 013/2022; 5) Projeto de Lei nº 014/2022; 6) Projeto de Lei nº 015/2022; e 7) Projeto de Lei nº 016/2022

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 22/02/2022, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - Do Prefeito Municipal - Altera o anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 72, de 27 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar um binário na Rua Cassiano da Cunha Nóbrega, localizado na orla dos bares de Ponta de Matos

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de firmar parceria com o Escritório Social do Governo do Estado da Paraíba, a fim de buscar a ressocialização de apenados e seus familiares, através de atendimentos socioassistenciais, qualificação profissional, entre outros

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam caracterizados como 'Pessoa com Necessidade Especial ou Pessoa Idosa', a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino municipal de Cabedelo mais próxima de sua residência"

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de efetuar capeamento asfáltico e iluminação em led das ruas do bairro Bela Vista

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar drenagem e pavimentação da Rua Ferroviário, no bairro Jardim Atlântico, conhecido como Bairro 13, localizada no Loteamento Jardim Atlântico

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a limpeza, capinação e pintura dos meio-fios de toda extensão da Rua Monsenhor Walfredo Leal, Centro, especialmente nas proximidades da Creche Pequeno Príncipe

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar o conserto/manutenção/reforma da Praça Durval Portela (pracinha do PSF), Intermares, especialmente nos equipamentos de lazer infantil instalados

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original