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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação informações sobre a existência ou a possibilidade de se implantar um programa de análise e detecção precoce de TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) em alunos da rede municipal de ensino, incluindo as creches
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de realizar exames visando a detecção precoce de doenças oculares
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde analisar a possibilidade de se instalar uma policlínica municipal que abranja os bairros de Camboinha, Poço, Portal do Poço e Jacaré
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dinho
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar denagem e pavimentação da Rua Nova Floresta, no Loteamento Jardim Atlântico, conhecido como Bairro 13
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar denagem e pavimentação da Rua Floresta, no Loteamento Jardim Atlântico, conhecido como Bairro 13
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implementação da gratificação de risco de vida, o reenquadramento vertical da gratificação por elevação de classe, a implantação da gratificação de desempenho de atividade, e a implantação de uma comissão para a criação do plano de cargos, carreiras e remunerações dos guardas municipais
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde a revogação da Lei nº 1.885/2018, com o restabelecimento da insalubridade em sua forma original, em conformidade a lei nº 1.194/2004 (Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde do Município)
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar transporte público aos estudantes universitários durante o período da manhã
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para realizar a complementação da calçada da orla do bairro de Intermares, na Av. Mar Vermelho, situada na área verde 08, bem como um ponto de energia para que se possa funcionar um poço artesiano utilizado para regar as plantas do local
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de implantar no Município de Cabedelo/PB o Programa do Governo Federal denominado "Cuida Mais Brasil"
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a correção da pavimentação no cruzamento da Rua Karina Zagel de Mendonça com a Rua Zuíla de Araújo Matos
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Segurança e a Procuradoria Geral do Município providências no sentido de estudar a possibilidade de realização de permutade plantões de servidores da Guarda Municipal de Cabedelo
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, a Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Finanças a elaboração de estudo para concessão de ajuda financeira às mulheres vítimas de violência doméstica que desejem mudar de município
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos Invictus Colégio e Curso e a estudante Evelyn da Silva Oliveira, por ter alcançado a nota 980 na redação do ENEM
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Danillo Resende Amorim, Secretário Transportes do Município de Cabedelo
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências no sentido de realizar uma limpeza, ou estudo para possível poda, nos coqueiros localizados na Rua Luna Pedrosa, no Bairro do Poço
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura verificar a possibilidade de conserto e manutenção dos instrumentos de lazer instalados na Praça Maria da Penha Barbosa de Lima, localizada na Rua Raul Seixas, no Renascer III, ao lado do Ginásio Esportivo
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir no Calendário de Execução do Pavimenta Cabedelo a Rua Maria dos Ramos Carvalho, no bairro do Poço
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria na Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, o Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: DOCUMENTO INEXISTENTE
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no sentido de efetuar capeamento asfáltico das Ruas Municipalista Pedro da Silva Coutinho com sentido a Rua Antônio Victor Tavares e Transversal Juscelino Kubitschek
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no sentido de efetuar capeamento asfáltico da Avenida Mar da Sibéria, Intermares
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a pavimentação nas Ruas Sanhauá, Mangaba e Cajueiro, no bairro do Jacaré
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica da Travessa Beira Mar, onde está presente o Colégio Aníbal Moura, em Ponta de Matos
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a alteração do art. 8º, inciso II, § 2º, da Lei nº 1.885/2018; que vai de encontro aos incisos do art. 79 do Estatuto do Funcionário Público Municipal de Cabedelo (Lei nº 523/1989)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a SEMOB a instalação urgente de sinalização e lombadas na Rua Honório Patrício, no bairro Recanto do Poço
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o conserto/manutenção/reforma da Praça do "Açaí", localizada na Av. Oceano Pacífico, em Intermares
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar a correção na pavimentação da Rua Antônio Victor Tavares, na Vila São João, com o escoamento das águas que ali ficam acumuladas para a drenagem da Rua São Sebastião
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal serviços da caravana para retirada de documentos
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa de Pavimentação, da Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer IV
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de proceder a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água da chuva na Rua das Hortências, margeando a linha do trem, localizada no Comunidade Haiti, no bairro do Renascer
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a implantação de 2 (duas) fábricas de gelo e 2 (dois) painéis solares, cada par situado na Colônia dos Pescadores Z2 e o outro par situado na Unidade de Beneficiamento de Pescados e Mariscos
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar a drenagem e pavimentação da Rua 17 de Abril, no Loteamento Jardim Atlântico
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar a drenagem e pavimentação da Rua Flor de Lis, no Loteamento Jardim Atlântico
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria e Comércio providências no sentido de analizar a minuta do Projeto de Lei que "Institu a Feira Agroecológica Municipal de Agricultura Familiar no Município de Cabedelo-PB"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana implementar um binário no trânsito local do bairro Renascer II, abrangendo as Ruas Presidente Getúlio Vargas, José Alves da Nóbrega e Raul Seixas
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Segurança e Procuradoria Geral do Município a realização de sessão especial para tratar de melhorias da Guarda Metropolitana
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde proceder com a realização de serviços de reforma de todas as USFs - Unidades de Saúde da Família, situadas em Cabedelo, bem como verificar os déficits de profissionais de saúde em cada UBSs
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao PROCON Municipal proceder fiscalização junto à Caixa Econômica Federal objetivando coibir as filas indianas defronte a esta agência
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 22/02/2022, das seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei Complementar nº 001/2022; 2) Projeto de Lei nº 008/2022; 3) Projeto de Lei nº 012/2022; 4) Projeto de Lei nº 013/2022; 5) Projeto de Lei nº 014/2022; 6) Projeto de Lei nº 015/2022; e 7) Projeto de Lei nº 016/2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 22/02/2022, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - Do Prefeito Municipal - Altera o anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 72, de 27 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar um binário na Rua Cassiano da Cunha Nóbrega, localizado na orla dos bares de Ponta de Matos
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de firmar parceria com o Escritório Social do Governo do Estado da Paraíba, a fim de buscar a ressocialização de apenados e seus familiares, através de atendimentos socioassistenciais, qualificação profissional, entre outros
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam caracterizados como 'Pessoa com Necessidade Especial ou Pessoa Idosa', a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino municipal de Cabedelo mais próxima de sua residência"
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de efetuar capeamento asfáltico e iluminação em led das ruas do bairro Bela Vista
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar drenagem e pavimentação da Rua Ferroviário, no bairro Jardim Atlântico, conhecido como Bairro 13, localizada no Loteamento Jardim Atlântico
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a limpeza, capinação e pintura dos meio-fios de toda extensão da Rua Monsenhor Walfredo Leal, Centro, especialmente nas proximidades da Creche Pequeno Príncipe
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar o conserto/manutenção/reforma da Praça Durval Portela (pracinha do PSF), Intermares, especialmente nos equipamentos de lazer infantil instalados
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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