Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11543 matérias.

Resultados

REQ 341/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a sinalização de trânsito, bem como a pintura dos "quebra-molas" já instalados na Av. Honório Patrício, no Recanto do Poço

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 342/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Maria Lourdes C. Torres, no Renascer

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 343/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação um estudo de viabilidade de disponibilização de bombeiros civis nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para prevenir todo tipo de risco de incidente nas escolas

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 344/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa Canteiro das Oportunidades, e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 345/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Nossa Senhora de Fátima e Ruas das Orquídeas, no Loteamento Jardim Atlântico, em Cabedelo

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 346/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Av. José Ferreira de Morais, no Loteamento Parque Esperança, no Renascer II

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 347/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a complementação da pavimentação da Rua Antônia Ferreira da Silva, no Renascer II

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 348/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando Requerimento nº 218/2021, viabilizar em caráter de urgência serviço de restaurações e adequações das vias de acessos das Ruas São Miguel e Ernani Siqueira, em Jardim Brasília, e Rua Cláudia Rute, em Jardim Camboinha, bem como instalação de luminárias em led nas referidas ruas

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 349/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Inclui o parágrafo único, no art. 1º, da Lei nº 1.963, que Institui o Dia Municipal contra a Homofobia no Calendário Oficial no Município de Cabedelo (PB)"

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 350/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar a recuperação do calçamento da Rua Nilson da Silva Bahia, em Ponta de Campina

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 351/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar uma campanha para combate ao avanço da chikungunya, no entorno dos bairros Santa Catarina e Ponta de Matos

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 352/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providenciar uma rotatória e sinalização entre as Rua Ismael Farias com a Rua Dr. João Machado, no Centro de Cabedelo

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 353/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), da Rua Lírios do Vale, no Jacaré Oceania VI

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 354/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura que seja efetivada a Lei nº 2.066/2020, que "Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Clínica de Bem-Estar Animal de Cabedelo/PB, e dá outras providências", bem como firmar convênio de estágio com a UNIESP

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 355/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e PROCON o cumprimento do disposto no art. 243, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica Municipal, realizando reunião com representantes das farmácias para discutir a escala do plantão nos estabelecimentos

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 356/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de criação do Centro de Tratamento e Reabilitação de Animais Abandonados no Município de Cabedelo

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 357/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria e Infraestrutura para que envie a máquina motoniveladora (patrol) a Rua Otávio Novais, na Praia do Poço, para executar serviços de terraplanagem e reabertura de rua, bem como a substituição por lâmpadas de led

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 358/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de casas populares no bairro Renascer

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 359/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de limpeza, drenagem e pavimentação da Rua Débora Borges Xavier, no Bairro de Jardim Brasília, bem como instalação de luminárias em led em toda a rua

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 360/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de providenciar a recuperação asfáltica da Rua Seleno Gomes Maropô, em Bela Vista

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 361/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Setor de Projetos da Educação e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a criação do Programa Jovem Empreendedor nas escolas do Município de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 362/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a necessidade da implantação de Espaço Musical voltado para os estudantes das escolas municipais de Cabedelo/PB"

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 363/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Cleto Campelo, bem como pintura de meios fios e lombadas e instalação de placas alertanto lombadas existentes

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 364/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Av. Edinaldo Inácio de Freitas, no bairro Amazonas Park

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 365/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que regulamente a obrigatoriedade de as empresas estabelecidas em Cabedelo reservarem 25% do seu quadro de funcionários para os munícipes; oferecende em contrapartida cursos de capacitação e desconto na taxa de IPTU

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 366/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Segurança Pública de Cabedelo efetuar ronda ostensiva na Guarda Metropolitana diuturnamente na Rua Liberato José de Miranda para coibir ação da criminalidade

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 367/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta 4, do término da Rua Ivo Souto Maior, em Jardim Camboinha

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 368/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de um Camarote de Inclusão, com acessibilidade, garantindo a inclusão social de pessoas com deficiências no desfile de 07 de setembro no Município

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 369/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, das Ruas Siqueira Campos, Maria Helena dos Santos e Padre Alfredo Barbosa, no Renascer III

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 370/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), da Rua São Lucas, no Jacaré Oceania VI

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 371/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipa e Secretaria de Defesa Civil providências no sentido de disponibilizar bombeiros civis de forma permanente no Parque do Jacaré

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 372/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de implantar o I Salão de Artesanato de Cabedelo/PB, no mês de dezembro, em local de grande visibilidade turística e estratégica

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 373/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal estudos para saber qual o procedimento correto para favorecer a Unidade de Beneficiamento de Pescados do bairro do Renascer III, quanto a isenção do pagamento da contribuição de iluminação pública

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 374/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para recuperação da Rua Rosa Vieira, no Poço

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 375/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/08/2022, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 060/2022 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito do município de Cabedelo, o Programa de Auxílio Financeiro Temporário aos comerciantes e empregados que tiveram asuas atividades interrompidas em decorrência da retirada das barracas localizadas nas praias de Cabedelo-PB, e dá outras providências

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
José Pereira
Rey
Texto Original

REQ 376/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrtura e Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias em led na Rua Monsenhor José da Silba Coutinho, em Camalaú

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 377/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de câmeras de vídeo com áudio em todas as creches e escoals da rede municipal

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 378/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar a Frente Parlamentar pelo Direito das Pessoas com Deficiência de Cabedelo

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  André Coutinho
Enrique Douglas
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 379/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Enivaldo Figueiredo de Miranda, em Ponta de Matos

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 380/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação pública das Ruas Santa Rita de Cássia, Nossa Senhora Aparecida e João Paulo II, na Comunidade Jardim Jericó, em Jardim Camboinha

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 381/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos estudar a possibilidade de disponibilizar uma linha de crédito para fins de custeio de CNH e capacetes para os mototaxistas do município

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 382/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a manutenção da Rua Antônio Miguel da Silva em paralelo com a Rua João Luiz Batista, em Camalaú

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 383/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil providências para execução de serviços de pavimentação e drenagem nas ruas do bairro de Ponta de Campina

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 384/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Superintendente do DNIT a colocação de uma tela de contenção/proteção nos viadutos da BR-230, no trecho Cabedelo/João Pessoa

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 385/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria Geral do Município e PROCON providências no sentido de coibir o retorno da cobrança de taxas ao personal trainer no uso das academias do Município de Cabedelo

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 386/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Infraestrutura atuação urgente para limpeza da faixa de terra da beira do Rio Paraíba

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 387/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. Felipe Ribeiro Macário, idealizador do mutirão "Unidos pela Maré", que retirou 2,5 tolenadas de lixo exposto na margem do Rio Paraíba

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 388/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal enviar equipes de limpeza pública para realizar poda, corte e/ou limpeza de toda área verde do bairro de Intermares, bem como retirada das palhas secas dos coqueiros da orla

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 389/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas padronizadas nas ruas do bairro Portal do Poço

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 390/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo realizar um evento em comemoração ao Dia do Evangélico, no último sábado de setembro, conforme calendário oficial do município

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original