SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4060 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.059, de 16 de março de 2020 Ementa: Denomina de Rua Gaston Gomes da Silva o atual trecho compreendido entre o final da Rua Antônio Paulino Serrano, Bairro do Jardim Manguinhos, ao encontro com início da Rua Jair Cunha Cavalcanti, Bairro do jacaré, neste Município, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.058, de 16 de março de 2020 Ementa: Denomina de Rua Porto de Suape a atual Via Local 2, do Loteamento Stephane Palhano, Bairro do Recanto do Poço, neste Município, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 814, de 13 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural aos Artesãos Cabedelenses que menciona, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 813, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Sérgio Brito de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 812, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Francisco de Melo Peixoto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 811, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Elindovaldo Pereira dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 810, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Carlos Alberto Nunes Fernandes, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 809, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo Cabedelense ao Atleta Antônio Manoel dos Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 808, de 11 de março de 2020 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pe. Lucivaldo Eugênio Gomes de Souza, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.057, de 05 de março de 2020 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.056, de 02 de março de 2020 Ementa: DENOMINA DE "MIGUEL LUIZ DA SILVA", A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO RENASCER II, NA RUA SEVERINO MAXIMIANO, BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.055, de 02 de março de 2020 Ementa: DENOMINA DE "JOSEMAR ILDEFONSO DE OLIVEIRA", O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO RENASCER II, NA RUA SEVERINO MAXIMIANO, BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.054, de 02 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.053, de 20 de fevereiro de 2020 Ementa: ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO – PISO NACIONAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 807, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMA E HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 806, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 805, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.052, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO – PISO NACIONAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.051, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: ALTERA ANEXO LXVI DA LEI Nº 2049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 73, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 72, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: ALTERA O “CAPUT” DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.050, de 10 de janeiro de 2020 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.048, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.047, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.228, DE 01 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.046, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 6.938/81 (ARTS. 17-B A 17-Q E ANEXOS VIII E IX). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.045, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.401/2008 E 1.412/2008 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 234, de 27 de dezembro de 2019 Ementa: ACRESCENTA "PARÁGRAFO ÚNICO" AO ART. 57, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2009 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.044, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE RUA PORTO DE SUAPE A ATUAL VIA LOCAL 2, DO LOTEAMENTO STEPHANE PALHANO, BAIRRO DE PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.043, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE "DENISE DE LOURDES CARDOSO", A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA "G", DO LOTEAMENTO VITORINO CARDOSO, NA PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.042, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE CABEDELO O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ AB PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.645/2015, Nº 562/2013 E Nº 874/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESF E NASF). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.041, de 23 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: INSTITUI A BIBLIOTECA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.040, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA O DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS E O DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2019 (LDO/2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 804, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NIZARDO CLEODON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 803, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 802, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 801, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MÁRCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 800, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ABELARDO JUREMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 799, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA IRIS CRISTINA MACÊDO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 798, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JOSENILDA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 797, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TATIANA LUCIA PEREIRA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 796, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.039, de 25 de novembro de 2019 Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), O “COCO DE RODA DO MESTRE BENEDITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.038, de 25 de novembro de 2019 Ementa: DENOMINA DE RUA OTÁVIO DE SOUZA FALCÃO A VIA LOCAL 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, EM CONTINUIDADE DA RUA DO MESMO NOME, DENOMINADA PELA LEI Nº 1.441, DE 06 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.037, de 25 de novembro de 2019 Ementa: OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE NO ATO DA MATRICULA NA PRÉ-ESCOLA E NAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.036, de 20 de novembro de 2019 Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 2.035/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 795, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA KILMA DE OLIVEIRA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 794, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR SÉRGIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 793, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. DALVA GUERRA ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4060 normas.