Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1018 matérias.

Resultados

REQ 339/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NA PRAIA DO MIRAMAR, NO BAIRRO PONTA DE MATOS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 340/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAIA DO MIRAMAR, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 341/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO - "ENGLISH SPACE", PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS BÁSICO PARA CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CABEDELO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 342/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DO "PROJETO PÔR DO SOL" NA PRAIA DO DIQUE DE CABEDELO, COM INTUITO DE RECEBER APRESENTAÇÕES DE MÚSICOS E ARTISTAS LOCAIS, PROPORCIONANDO ATRAÇÕES DURANTE O POR DO SOL; BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO FÍSICO OU MÓVEL, ARTÍSTICO, EDUCACIONAL E CULTURAL.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 343/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA MARLENE DOS SANTOS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 344/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE 250 WATSS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AMBRÓSIO MIRANDA DE ARAÚJO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 345/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RAUL SEIXAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 346/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS BOMBEIROS CIVIS

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 347/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO LOCALIZADO NA PRAIA FORMOSA, NA ORLA DE CABEDELO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 348/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE "FESTIVAL GASTRONÔMICO" A SER REALIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 349/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA DA 1ª CP CHOQUE/BOPE

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 350/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 351/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABONO DE FALTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTOS DE 2018

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 352/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL "SALVE O FORTE" E "MUNICIPALIZAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO"

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 353/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE OBRAS DO DNIT NAS MARGENS DA BR 230.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 354/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTOS DE APLAUSOS" A AMANDA SANTOS DO NASCIMENTO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 355/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DE JARDIM CAMBOINHA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 356/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO DO RENASCER III.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 357/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL BARBOSA DE ARAÚJO, AMAZÔNIA PARK, CABEDELO - PB.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 358/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA GOLFO DE WASH, EM INTERMARES.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 359/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA PESSOA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO SIQUEIRA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 360/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DAS RUAS SENADOR RUI CARNEIRO, TON JOBIN E JOSÉ MARIA DE LUCENA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 361/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA GOLFO DE OMAN, PONTA DE CAMPINA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 362/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE SKAITISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABEDELO; BEM COMO ABERTURA DE ESCOLINHAS DESTE ESPORTE NAS COMUNIDADES.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 363/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EFETIVAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA PREFEITURA DE CABEDELO COM A FACULDADE IESP/PB PARA QUALIFICAÇÃO DE ALUNOS DOS DIVERSOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 364/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INICIAR OS TRABALHOS DE REVISÃO DO ATUAL PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ATUALMENTE VIGENTE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, HAJA VISTA QUE A REVISÃO DESTA LEI DEVERÁ OCORRER, PELO MENOS, A CADA DEZ ANOS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 365/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE CÓPIAS DOS VALORES DAS DESAPROPRIAÇÕES NÃO PAGAS DA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO RÉGIS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 366/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE CÓPIA DA LICITAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL PADRE ALFREDO BARBOSA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 367/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO OCEANIA VI, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 368/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'IPTU VERDE' NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTEM MEDIDAS QUE RESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE".

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 369/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR 150M DE MANILHAS NA RUA ARAKUEN RODRIGUES, NO BAIRRO DO JACARÉ.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 370/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE NO BAIRRO DO JACARÉ.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 371/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS NO CALÇAMENTO DAS RUAS ADEMAR VIANA E ELIZABETH ALVES GALVÃO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 372/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O VERÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, COM INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS, BANHEIROS QUÍMICOS, LIXEIRAS, POSTOS SALVA-VIDAS, CADASTRAMENTO DE COMERCIANTES E INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PELA GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 373/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO BAIRRO DE INTERMARES, DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 374/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 375/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE O MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 376/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DO JACARÉ; BEM COMO A VERIFICAÇÃO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE CEP'S NAS INTERMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE VILA FELIZ E OCEANIA VI, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 377/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE PREVENÇÃO A POLUIÇÃO NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA E NAS INTERMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 378/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EQUIPE PARA PODAGEM DE VEGETAÇÃO NA RUA GOLFO DE OMAN, PONTA DE CAMPINA

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 379/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NA RUA GOLFO DE OMAM, PONTA DE CAMPINA

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 380/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E AQUISIÇÃO DE ELEVADOR PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ADJUNTO CARLOS DE MORAIS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 381/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 382/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ATÉ ÀS 21H, DAS SALAS DE AUTOATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 383/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VILA FELIZ E DE OCEANIA, COM ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 384/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NAS COMUNIDADES DE VILA FELIZ E OCEANIA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 385/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DEZESSETE DE ABRIL, FLOR DE LIS E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 386/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA MANTER A SEGURANÇA E A ORDEM DURANTE O ESPETÁCULO DO PÔR-DO-SOL, NA PRAIA DO DIQUE, EM ESPECIAL AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS 16H30 AS 18H.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 387/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUÇÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 388/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS AVENIDAS MAR VERMELHO, OCEANO ATLÂNTICO E MAR DA ANTILHAS, EM INTERMARES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Texto Original