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Resultados

REQ 228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao DNIT providências no sentido de efetuar serviço de revitalização nas faixas de pedestre na cidade de Cabedeo, do Km 0 ao Km 2, que se encontram apagadas

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 229/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir, no Pavimenta Cabedelo, as seguintes ruas de Camboinha: Rua Zuila de Araújo Matos, no trecho entre a Rua Ivo Souto Maior com a Rua Karina Zagel de Mendonça, e entre a Rua Aurélio Guedes Cavalcante com a Nilo Montenegro; a Rua Antônia Fernandes de Oliveira e a Rua Prof. Josenilda do Socorro Vieira, trecho entre as Ruas Prof. João Lelis de Luna Freire com a Rua Prof. Clodoaldo Trigueiro

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 230/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 24/05/2022, da seguinte propositura: "Projeto de Lei nº 042/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especeial ao Orçamento do Município de Cabedelo ao Exercício de 2022, para atender a despesas com a desapropriação do imóvel para construção de uma Creche Municipal, e dá outras providências

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 231/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente incluir, no projeto de revitalização da orla, uma rampa de acesso para o uso do reboque de embarcações que ficará na colônia de pescadores

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 232/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inscrição e consequente contemplanção, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua da Cioba, no Portal do Poço

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 233/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura oferecer cursos de capacitação aos pescadores do Município

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 234/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inscrição e contemplação, no Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua leda Albuquerque Gadelha, no Amazônia Park e, caso não seja possível, no calendário do Pavimenta Cabedelo V

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 235/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para substituir as lâmpadas da Rua janduí Dantas do Nascimento, bairro de Santa Catarina

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 236/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a criação do Programa Pão e Leite nos bairros de Cabedelo para as famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 237/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comercio e Portos estudar a possibilidade de disponibilizar aos munícipes cursos de capacitação e aperfeiçoamento voltados às atividades diretamente ligadas ao Shopping Pátio Intermares

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 238/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na modalidade híbrida, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, para apresentação de palestra da Diretora do Centro de Referência para Doenças Raras

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 239/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo a 'Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social'"

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 240/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa 'Horta Escolar', com objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais"

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 241/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar sistema de drenagem com manilhas e bocas de lobo no córrego existente entre a Rua João Targino Delgado e a Mata do Estado

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 242/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Fundo Municipal Auxílio Marítimo, e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 243/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Presidente da Cagepa, com cópia a Secretaria Geral do Procon Municipal, informações e comprovantes que atestem que a água fornecida pela concessionária em nossa cidade se encontra dentro do padrões de potabilidade e consumo

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 244/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil viabilizar, em carater de urgência, serviço de troca de manilhas e recuperação da pavimentação da Rua São Francisco, em Jardim Brasília, bem como instalação de luminárias de led

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 245/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e Assistência Social o fornecimento permanente e mensal de cesta básica para cada aluno matriculado na rede municipal de ensino do Município de Cabedelo

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 246/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 31/05/2022, das seguintes proposituras: "Projeto de Lei nº 045/2022 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura - COMPA, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 046/2022 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo de Pesca e Aquicultura e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 247/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efeturar o sistema de drenagem com manilhas e bocas de lobo na Rua Prof. Clodoaldo Trigueiro, em Jardim Camboinha

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 248/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, a pavimentação das Ruas Ferroviário, Nossa Senhora de Fátima, das Orquídeas e das Acácias, no bairro Jardim Camboinha, bem como a implantação de lâmpadas led

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 249/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar pavimentação e drenagem da Rua Carine Cristina Monteiro da Silva, no bairro Portal do Poço

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 250/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimenação da Avenida Paulo Consentino Sorrentino, no bairro Amazônia Park

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 251/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos integrantes da Unidade de Saúde da Família (USF) de Intermares, na pessoa da Enfermeira-Chefe Sra. Fernanda Miranda, em razão da excelência e esforços imensuráveis dos serviços prestados aos munícipes

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 252/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Dispõe sobre a proposta de orientação, assistência e inclusão dos adolescentes de baixa renda no Programa Jovem Aprendiz tanto no âmbito municipal quanto no setor privado através do cadastramento no Centro Integrado Empresa Escola"

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 253/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a revitalizçaão e pintura da Praça Enivaldo de Miranda, conhecida por praça da palmeira, localizada na Rua Siqueira Campos, em Camalaú

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 254/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e de Infraestrutura providências no sentido de realizar, com urgência, o escoamento da água acumulada na Rua Golfo de Sião, em Ponta de Campina, através de drenagem ou outra solução permanente encontrada pelos técnicos

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 255/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Transporte e de Educação renovar a adesivagem de identificação do "carro da merenda", que faz o transporte das merendas para as escolas e que tem exclusivamente esta destinação

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 256/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria Municipal e Secretaria de Uso e Ocupação do Solo estudar a possibilidade de suspensão de todos os processos judiciais ativos que pleiteiam a demolição de imóveis irregulares que se insiram nas regras previstas na Lei Complementar Municipal nº 76/2020

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 257/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de construir um píer de apoio a pesca artesanal no bairro de Jardim Manguinhos

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 258/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para notificar a empresa MRV para que proceda o reparo na galeria pluvial e no calçamento existente entre as Ruas Golfo de Coronation e Rua Golfo de Campeche, em Ponta de Campina

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 259/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para revisar toda iluminação, bem como proceder o serviço de varrição e capinação do bairro de Ponta de Campina

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 260/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Altera o artigo 126 da Lei nº 523, de 19 de julho de 1989, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município', e dá outras providências", concedendo carga horária especial ao servidor público municipal portador de deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 261/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Travessa Antônio Moreira Cardoso, em Ponta de Matos

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 262/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando o Requerimento 265/2021, providências no sentido de realizar serviços de pavimentação da Rua Nilson Bahia, em Ponta de Campina

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 263/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de recuperar o calçamento da Rua Golfo de Oman, em Ponta de Campina

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 264/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a manutenção do tellhado do Ginásio de Oceania VI (Ginásio de Jacaré)

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 265/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca e Procuradoria do Município providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera o artigo 2º à Lei nº 895, de 26 de novembro de 1997, acrescenta, revoga e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 266/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Finanças, de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, e da Receita Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana - IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adoratem medidas de Redução de Impacto Ambiental"

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 267/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação das ruas do entorno da Fortaleza de Santa Cararina

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 268/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação providenciar a revitalizçaão e construção da área do entorno da Fortaleza de Santa Catarina, com construção de uma praça e academia ao ar livre

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 269/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Maria Ramos Carvalho, no Poço

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 270/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Macedo de Farias

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 271/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos dimencionados para pessoas com sobrepeso ou obesidade"

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 272/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de construir casinhas públicas para cachorros e gatos nas praças da cidade

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 273/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Gerência do Centro de Zoonose providências no sentido de estudar a possibilidade de cadastrar todos os animais que servem de veículo de tração animal para fazer exames de rotina, ajudar com medicamentos e, caso necessário, com auxílio ração mensal

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 274/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Administração e de Finanças providências no sentido de estudar a possibilidade de, no ano vindouro, elaborar formulário para que os servidores optem a forma na qual desejem receber seu 13º (décimo terceiro salário)

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 275/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de denominar de Cícero Araújo, conhecido como Sumé, a área da Avenida Cassiano da Cunha Nóbrega, que vai do final do calçadão de formosa até a Casa de Robson, no bairro de Ponta de Matos

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 276/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação/substituição dos coletores seletivos de lixo em todas as praças do Município

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 277/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça pública com adaptação de academia ao ar livre, em Ponta de Campina

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original