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Realização de Sessão Especial, na modalidade híbrida em data a ser agendada, sobre a Violência contra a Mulher, com Moção de Votos de Aplausos as Autoridades Mulheres do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 1.598, de 7 de janeiro de 2013, para atualização de vencimentos e incorporação de Gratificação de Assiduidade aos Servidores do Quadro Efetivo dos Cargos de Fiscais de Transportes e de Agentes de Trânsito Municipal, símbolo CE, da Prefeitura Municipal de Cabedelo"

Solicitar ao Prefeito Municipal e a Guarda Metropolitana rondas mais frequentes e ações mais ostensivas por parte da Guarda Civil Metropolitana de Cabedelo por todo o bairro Amazônia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na rua localizada em paralelo a BR 230, mais especificamente da entrada de acesso ao Por do Sol do Jacaré até as imediações da Faculdade de Ciências Médicas, no bairro Amazônia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de placas informativas de existência de gabiões nas extensões do nosso litoral, evitando acidentes de banhistas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura disponibilizar aos pescadores do município cartilhas visando a conscientização dos pescadores com metas de conservação e uso sustentável do oceano, rio e recursos naturais, garantindo a sustentabilidade desses locais

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil providências no sentido de realizar estudo topográfico na Rua Gameleira, no bairro Amazônia Park, prevenindo alagamentos e enchentes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança a criação, pela Guarda Civil Municipal, a criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, especializada no atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica

Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Mais Asfalto, das Ruas João Batista de Melo, em Camalaú, e Manoel Alves Casado, em Ponta de Matos

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revitalizar e reformar a "Praça da Bíblia", na Rua Nila Rocha, no Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação providências no sentido de desenvolver projeto de padronização dos quiosques existentes ao lado do campo de futebol, na Rua Aurélio Guedes Cavalcante, próximo a Creche Pequeno Príncipe, em Camboinha II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Controle do Uso e Ocupação do Solo analisar a criação, implantação e efetivação de "Escritório Público de Assistência Técnica para Habitações e Regularizações de Interesse Social"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a substituição dos quebra-molas de toda extensão da Av. Oceano Atlântico, em Intermares, por faixas elevadas no mesmo nível que as calçadas, facilitando o tráfego de cadeirantes

Solicitar ao Deputado Federal Agnaldo Ribeiro verificar a possibilidade de disponibilizar a esta Edilidade um Castramóvel - Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES)

Solicitar a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a realização de estudo de ampliação do prazo descrito no § 1º, do art. 6º, da Lei nº 2.083/2020, que regulamentou o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, com uso de aplicativos de tecnologia ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Cabedelo

Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura a substituição das lixeiras de toda a extensão da "calçadinha de Intermares"

Constituição de Frente Parlamentar sobre os possíveis impactos ambientais do alargamento da orla de João Pessoa no Município de Cabedelo, a fim de verificar alterações em nossa orla e mitigar o risco de dano irreparável ao patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico

Solicitar ao Superintendente Regional do DNIT-PB a instalação de lombadas eletrônicas ou físicas, bem como passarela no trecho do Km 04/05 da BR 230, em Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimentação IV), da Rua Maurílio de Alencar Cavalcante, em Jardim América

Realização de Sessão Especial, em data a ser agendada, sobre as possíveis consequências danosas às praias do Município, caso a obra de engorda das faixas de areia das praias de João Pessoa ocorra e se conclua

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 07/03/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 013/2023 - Do Prefeito Municipal - Autoriza a concessão de patrocínio à Atleta Cabedelense Thalita Soares dos Santos, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de drenagem e pavimentação da Av. Imbiridiban, no Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal providências para a regularização fundiária da Comunidade conhecida popularmente como "Lixão", localizada na Rua Jair Cunha Cavalcante, no Jardim Camboinha

Votos de Aplausos às personalidades femininas, adiante listadas, que prestam relevantes serviços ao Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança disponibilizar ronda diária da Guarda Metropolitana no Campus IFPB no período noturno no horário de encerramento das aulas (21h30min às 22h30min); bem como a Secretaria de Transporte viabilizar ônibus municipal, temporariamente, para transporte dos alunos, no trajeto do Campus IFPB até a parada de ônibus da BR 230, até que o DER verifique a viabilidade de alterar a rota da linha do ônibus, junto a Transnacional, para que passe no Campus IFPB, facilitando o deslocamento nos alunos, em especial no horário noturno. Por fim, solicitar a Secretaria de Infraestrutura verificar a iluminação da rua de acesso ao Campus IFPB, averiguando a possibilidade de iluminar a parada de ônibus da BR 230, com instalação de mais sinalizadores

Solicitar a Secretaria Municipal do Controle do Uso e Ocupação do Solo providências para proceder fiscalização e, caso necessário, a lavratura de Auto de Infração em desfavor das pessoas físicas e/ou jurídicas que violam o art. 129 e seguintes do Código de Posturas do Município

Solicitar a Secretaria Municipal de Segurança e Procuradoria Geral do Município providências no sentido de estudar a criação de um Projeto de Lei visando reconhecer a aposentadoria diferenciada aos guardas municipais de Cabedelo, em consonância com o § 4º, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal a revitalização da praça situada na Rua Francisco Serafim, em Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Mobilidade Urbana e de Planejamento Urbano e Habitação promover estudo técnico no sentido de implantar ciclovia na Av. Jair Cunha Cavalcante, em Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de lei que "Dispõe sobre o PROGRAMA MAIS PESCA, com o objetivo de realizar ações e projetos visando a valorização, modernização e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal e afins no âmbito do Município de Cabedelo/PB"

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, para debater sobre a Lei nº 2.213/2022, que instituiu a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, realizada anualmente entre os dias 02 a 08 de abril

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza e manutenção da Praça Durval Portela, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal a nomeação da Comunidade popularmente conhecida como Haiti, para Comunidade Parque Esperança II, no Renascer II

Realização de Sessão Especial sobre a situação das pessoas com deficiência (PcD) fora das salas de aula na rede pública de ensino municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação do benefício dos quinquênios nos contracheques dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em razão do tempo de serviço trabalhado para o Município, bem como as diferenças devidas em virtude da ausência de pagamento dos quinquênios devidos nos últimos cinco anos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Procuradoria Geral do Município reimplantar a insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no percentual em conformidade a Lei 1.194/2004 (Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde do Município)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de recuperação da pavimentação da Rua São Pedro, situada ao lado e por trás do Cemitério deste Município, em Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes a criação de um programa intitulado "Melhor Idade em Movimento" e de um evento intitulado "Festival Esportivo da Melhor Idade" a serem realizados no Ginásio Poliesportivo, em Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o reforço do subleito e o recapeamento asfáltico do trecho da Rua Doutor Jair Cunha Cavalcanti (principal do Jacaré) situado na frente da TECOP

Votos de Aplausos as atletas da cidade de Cabedelo, destacando a senhora Cristiana Dantas Fernandes, atleta da modalidade bodyboard; Thalita Soares dos Santos, atleta da modalidade MMA e Maria Heloísa Tertulino Gomes, lutadora de ParaJiu-Jitsu

Solicitar aos Vereadores que compõe essa Augusta Casa suas participações e assinaturas em uma possível CPI em desfavor da Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 14/03/2023, das seguintes proposituras: 01) Projeto de Lei nº 012/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera o art. 19 da Lei nº 630/1991, e dá outras providências; 02) Projeto de Lei nº 020/2023 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.885, de 21 de fevereiro de 2018, e dá outras providências; 03) Projeto de Lei nº 021/2023 - Do Prefeito Municipal - Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.292, e dá outras providências; e 04) Projeto de Lei nº 022/2023 - Do Presidente da CMC - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Solicitar ao Superintendente do DNIT PB a implantação de semáforos nas vias marginais, próximo aos viadutos dos bairros de Camboinha e Poço, dos lados direito e o esquerdo da BR 230

Solicitar ao Superintendente da CBTU João Pessoa a instalação de "mastros móveis" (cancelas) na estação ferroviária do bairro de Jardim Camboinha, no sentido da Rua Bel Cláudia Ruth Braga Pereira, controlando o tráfego dos veículos que cruzam a linha férrea

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida e em data a ser agendada, em alusão ao "Abril Verde", conforme a Lei Municipal nº 1.814/2017, que institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no âmbito do Município de Cabedelo - PB

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar a ampliação dos canais de Ouvidoria da Saúde, com caixas de sugestões em todas as unidades de saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal que a Guarda Civil Municipal providencie um agente da guarda no período noturno, bem como faça rondas durante o dia, no cemitério local do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano e Habitação efetuar a construção de uma praça poliesportiva no bairro Jardim Gama

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário da Guarda Metropolitana rondas mais frequentes e ações mais ostensivas por parte da Guarda Civil Metropolitana de Cabedelo por todo o bairro Portal do Poço

Votos de Aplausos ao Senhor Prefeito Municipal Vitor Hugo Peixoto Castelliano em reconhecimento a sua gestão, tantas vezes premiado a nível estadual e nacional