Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir a Rua Mar Azul, Lot. Oceania, no Programa Pavimenta Cabedelo, bem como melhora na iluminação dos postes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta Cabedelo, a Rua Carmelita Morais de Medeiros, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento efetuar a regularização fundiária dos imóveis construídos nos terrenos da Construtora Sanccol, dentre eles a Escola Adolfo Maia, uma rua e residências de 26 famílias, pois a Construtora já declarou a intenção de doar os terrenos para a Prefeitura

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Comunicação Social a instalação de placas com a indicação dos nomes das ruas no bairro de Jacaré que se encontram atualmente sem esta informação

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e da Saúde o estudo para projeto de execução/construção de uma sede de Unidade de Saúde da Família -USF, no bairro Amazônia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a regularização do nível da Rua Severino Teixeira de Oliveira

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo realizar, no Parque do Jacaré, reforma na estrutura física das lojas construídas e cedidas aos artesãos, que apresentam falhas como goteias e revestimentos caídos; bem como transferir o local de entrada dos galpões do meio para o inicio e deixar o desembarque e embarque dos transportes coletivos privados na entrada dos galpões dos artesãos, para que os turistas transitem por todas as lojas dos 4 galpões e pela extensão de todo o parque; além de dividir os ambulantes/praça de alimentação por toda extensão ou que os ambulantes fiquem circulando pelo parque

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Uso e Ocupação do Solo nomear de Rua Lenilda Ferreira de Morais, rua situada em Jacaré, Oceania VI

Solicitar ao Prefeito Municipal providências para implantar um Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduo Tecnológico - TECPONTO SUSTENTÁVEL no Município de Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 17/09/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 062/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, para atender as despesas com a manutenção das atividades previdenciárias do IPSEMC — Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 064/2024 - Do Vereador Reinaldo Lima (Rey) - Denomina de Rua dos Milagres, localizada no Loteamento Parque Esperança, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a possibilidade de instalação de uma grade de proteção no campinho da Praça Santa Emilia de Rodat, no Monte Castelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um Centro Municipal de Hemodiálise para atender à crescente demanda de pacientes renais crônicos que necessitam deste tratamento na cidade de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que a rua Guabiraba, no Portal do Poço, seja contemplada pelo Programa Pavimenta Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal a implementação da Lei Federal n° 13.935/2019, garantindo às as crianças e adolescentes da educação básica do Município de Cabedelo o acompanhamento psicológico e de serviço social, incluindo esses profissionais na grade fixa de funcionários das escolas municipais

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes implementar Escolinhas municipais de futebol, futsal e basquetebol

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a passagem de uma motoniveladora na Rua Ponto Marseille, no Stephanie Palhano, que encontra-se em estado critico, com buracos e irregularidades que dificultam a circulação de veículos e pedestres

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação que seja expedida comunicação a todas as diretoras das escolas municipais de Cabedelo solicitando que informem obrigatoriamente ao Conselho Tutelar o nome dos alunos da rede munidpal de ensino que possuem faltas escolares superiores a 30% do percentual permitido em lei.

Concessão de Licença Médica de 60 (sessenta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Joedson Ferreira da Silva (Dinho), com efeito retroativo ao dia 03 de setembro do corrente ano e pelo período de 03 de setembro a 02 de novembro do corrente ano

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de realizar obra de canalização do córrego, compreendida entre o Pontilhão e o Recanto do Poço, melhorando a drenagem e o saneamento básico nessa localidade e prevenindo transbordamentos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte e de Infraestrutura a reforma da academia, localizado na Praia dos Macacos, bem como melhorias nos equipamentos lá existentes, por ser a principal área pública destinada à prática de musculação no bairro

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa ou local mais propício, após realização de uma das Sessões Ordinárias de novembro do corrente ano, para discussão e conscientização sobre o Transtorno da dislexia, discalculia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividadc (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, pouco discutidos e compreendidos no âmbito das escolas do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de pavimentação e drenagem da Rua Porto Genova, no Recanto do Poço, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em Led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e laser a realização de serviços de manutenção da "Praça do Moinho", localizada entre os bairros de Camalaú e Jardim Brasilia, bem como a implantação de equipamentos de atividades físicas, para idosos, de equipamentos para lazer das crianças e a construção de uma quadra poliesportiva

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências para que seja feito o controle de trânsito em sentido único na orla da Praia Formosa, neste Município

Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa ou local mais propício, após realização de uma das Sessões Ordinárias de novembro do corrente ano, para discussão da situação e regularização dos Vendedores Ambulantes, no âmbito do Município de Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 15/10/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 066/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, para atender as despesas com o Contrato de Repasse nº 1073069-99/2020 - 905602, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que a Rua João Lelis de Luna Freire, sentido praia, no Jardim Camboinha, seja incluída no Programa Mais Asfalto, por ser uma via com grande fluxo de veículos e que dá acessso a BR 230

Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana estuder a possibilidade de implantar placas de proibido estacionar de um lado da via, na Rua João Lélis de Luna Freire, no Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Compras e Licitações a isenção do pagamento da taxa no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Cabedelo para os microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município para participarem do processo licitatório

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Rosa Vieira Veras, no bairro do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a aquisição de abafadores auriculares para crianças e adolescentes autistas que frequentam as instituições de ensino de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Rua José Gomes Ribeiro e da Rua São Miguel, no bairro de Jardim Brasília, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança a implantação de um posto da Guarda Metropolitada Municipal de Cabedelo na Rua Caroline Cardoso, no Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana instalar redutores de velocidade, tipo lombadas/quebra-molas, na extensão da Rua Rosa Vieira Veras, entre os números 481 e 574, renovando pedido encaminhado em 14/10/2024

Votos de Aplausos ao senhor ARIMATEA LEANDRO LIMA TAVARES, Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Município, pelo comprometimento e dedicação no desempenho de suas funções

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS) no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um Centro de Reabilitação Neurofuncional no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Muncipal e Secretaria de Saúde que sejam repassados os saldos acumulados de abril a dezembro de 2024 do antigo Previne Brasil , atual Piso de Atenção Primária à Saúde (PAPS), às equipes de saúde da família (eSF), de atenção primáda (eAP), de combate às endemias (eCR), de atenção primária à saúde da mulher (eAPP) e de saúde da família e atenção primária (eSFR) que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Bem como o repasse do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA\/S) para os Agentes de Combate às Endemias; garantindo a continuidade dos programas de saúde pública e o devido reconhecimento aos profissionais que atuam na linha de frente no combate às endemias

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras ao longo de toda a extensão da Rua Jair Cunha Cavalcante, no bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção dos refletores do Ginásio do Renascer ll

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Raul Seixas, no Renascer ll, na Lateral da Projecta

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação da SECRETARIA MUNICIPAL EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL, tendo por objetivo principal desenvolver políticas públicas voltadas à proteção dos animais, promover campanhas de conscientização, controle populacional, resgate e acolhimento de animais em situação de rua, além de fiscalizar e combater maus-tratos

Solicitar à SEMOB efetuar a a pintura dos quebra-molas nas ruas Alfredo Nóbrega, continuidade da Max Zagel e Zilda Pessoa Barreto

Solicitar à Secretaria de Defesa Civil a a substituição das tampas dos bueiros localizados nos cruzamentos das ruas Nilo Montenegro com a Profº. Clodoaldo Trigueiro, e no das ruas Profº. Clodoaldo Trigueiro com a Augusto |osé Couto de Faria, em Jardim Camboinha, cujas tampas estão danificadas, além da instalação de bueiros inteligentes em ambas as ruas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calgamento da Rua Casto Alves, no bairro Recanto do Poço

Votos de Aplausos ao atleta paraibano Cleuson de Araújo Soares, bronze no Mundial de Parasurf na Califórnia 2024 (lSA World Para Surfing Championship 2024), na categoria Prone 1 Masculino

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar a recuperação da pavimentação da Rua Tv. Monte Castelo em toda sua extensão, no bairro de Monte Castelo, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led

Votos de Aplausos ao Sr. Marconi Medeiros, Presidente do Sistema FECOMÉRCIO/SESC/SENAC, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cabedelo, na área de capacitação da mão de obra voltada ao setor de Turismo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma completa do Cemitério do Recanto do Poço

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 12/11/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 078/2024 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Cabedeo/PB, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências