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Resultados

REQ 769/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma quadra poliesportiva na área situada na parte posterior da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Figueiredo de Lima para a prática de educação física, esportes, atividades de lazer e manifestações culturais, de modo a atender às necessidades dos alunos e contribuir ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela unidade de ensino

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 770/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Lins do Rego, no Recanto do Poço

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 771/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção de medidas de atenção e acompanhamento a estudantes com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 772/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Augusto Firmo Paulo (rua lateral do Banco do Brasil), no bairro Monte Castelo

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 773/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação temporária de pontos extras de coleta de lixo e recicláveis nas praias, praças e demais áreas de grande circulação, durante o período do verão, de modo a evitar o acúmulo inadequado de lixo, reforçando as ações de educação ambiental, sobretudo em áreas litorâneas

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 774/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de biodigestores nas escolas públicas do Município, para a geração de biogás, que poderá ser utilizado como fonte de energia nas próprias unidades escolares

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 775/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Sr. Josinaldo dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente através de suas ações sociais voltadas ao esporte e à solidariedade, com a formação e incentivo de jovens por meio do futebol comunitário, promovendo integração, disciplina e oportunidades de crescimento

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 776/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Meio Ambiente a instalação e reposição de lixeiras ao longo da orla de Cabedelo, bem como a realização de fiscalização periódica para coibir o descarte irregular de resíduos nas praias

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 777/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde implementar no Município uma ação permanente de conscientização, prevenção e controle do diabetes, abrangendo campanhas educativas nas Unidades Básicas de Saúde e em todos os equipamentos da Rede de Atenção Básica; ações informativas em escolas da rede municipal de ensino; divulgação de orientações por meio dos canais oficiais da Prefeitura (site, redes sociais, rádios parceiras e material impresso); realização de atividades periódicas de triagem e orientação (medição de glicemia capilar, aferição de pressão arterial e aconselhamento em hábitos saudáveis)

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 778/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação e implantação da Ronda Municipal de Proteção à Infância (RMPI), destinada à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência física, psicológica e negligência contra crianças e adolescentes no Município de Cabedelo, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade das ruas

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 779/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a realização de campanhas educativas de prevenção em saúde voltadas aos praticantes de atividades físicas, incluindo atletas amadores, frequentadores de academias, bem como pessoas que realizam exercícios nas ruas, praças e demais espaços públicos da cidade

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 780/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao magistrado Dr.º Salvador de Oliveira Vasconcelos, pela honraria recebida na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, onde lhe foi conferida a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, no último dia 10 de novembro

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 781/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a criação de um Centro de Educação Complementar, visando oferecer suporte educacional complementar, com reforço escolar, projetos de leitura, oficinas de matemática, educação ambiental, arte, música, dança e teatro, esportes e atividades físicas

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 782/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Rio Paraíba, situada em Jardim Camboinha, melhorando a mobilidade urbana e dando melhor comodidade aos moradores que residem naquele local

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 783/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Repúdio à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, em razão do precário atendimento ao público, das constantes falhas no abastecimento de água neste Município e da desorganização verificada na sede da agência da empresa em Cabedelo

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 784/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura uma vistoria e posterior restauração ou remoção das placas de mosaicos instaladas na praça localizada na Avenida São Sebastião, que se encontram distribuídos em pontos estratégicos ao longo de todo o canteiro central da via

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 785/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica e a restauração das telas de proteção, e se possível o aumento das telas, na Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 786/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação a adoção de ações informativas e preventivas voltadas a alertar a população sobre os novos golpes praticados por telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais e demais meios digitais

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 787/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde estudos e providências visando à criação de diretrizes e ações permanentes nas escolas municipais voltadas à promoção da alimentação saudável, prática de atividades físicas e prevenção do diabetes entre estudantes

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 788/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania o patrulhamento no Dique de Cabedelo, entre o período das 18h às 23h, a fim de promover mais segurança no período noturno

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 789/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações detalhadas sobre as constantes interrupções no abastecimento de água nos bairros do Município de Cabedelo, bem como a apresentação das medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e evitar novas ocorrências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 790/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Canuto, no Renascer

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 791/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente,a poda das árvores da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Renascer

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 792/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações sobre quais os motivos ensejadores na falta constante de água na cidade e quais as medidas adotadas para a resolutividade dessa problemática

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 793/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania o reforço do patrulhamento ostensivo no bairro de Intermares

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 794/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias ineficientes por luminárias adequadas à iluminação pública na Rua Zuila de Araújo Matos, Camboinha II

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 795/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Das Orquídeas, no bairro de Camboinha, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 796/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Santa Madalena, no loteamento Oceania VI, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 797/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma estátua em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro de nosso Município, a ser erguida no tradicional Dique de Cabedelo - espaço de reconhecida relevância histórica, cultural e religiosa para nossa comunidade

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 798/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Votos de Aplausos” à “Quadrilha Junina Expresso do Litoral”, estendendo-se a sua diretoria e a todos os componentes, em reconhecimento ao excepcional trabalho cultural desenvolvido ao longo dos anos, que culminou, neste ano, na conquista do título de campeã do concurso de quadrilhas juninas da região metropolitana, realizado no Dique de Cabedelo no dia 7 de junho de 2025, com o tema "O Amor das Chamas de Junho", cuja performance encantou a todos

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 799/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criar programa para aplicação da Lei Estadual nº 11.634/2020/PB, formando equipe multidisciplinar para ofertar apoio às mães e familiares que sofrem com a perda fetal ou natimorto, devendo ser implantado no Hospital Padre Alfredo Barbosa

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 800/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca a aquisição de um trator destinado ao atendimento das necessidades da comunidade dos pescadores deste Município, contribuindo para o fortalecimento das atividades de manutenção, apoio logístico e melhorias estruturais que beneficiem diretamente o setor pesqueiro local

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 801/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização imediata de serviços de limpeza e manutenção na Rua Camilo de Holanda, contemplando a remoção do acúmulo de lixo, lama e demais resíduos que comprometem a trafegabilidade e a salubridade da área

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 802/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura a realização de reforma e revitalização da Praça da Palmeira, que se encontra com estruturas físicas deterioradas, bancos e equipamentos de lazer danificados, iluminação insuficiente, pavimentação desgastada e com necessidade de revitalização do paisagismo e da área verde

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 803/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a implantação de um condomínio habitacional para a melhor idade, nos moldes do Programa Cidade Madura, desenvolvido pelo Governo do Estado da Paraíba

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 804/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) no inicio de todas as ruas do Bairro de Intermares que fazem ligação com a BR-230

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 805/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR da Guarda Civil Municipal e também tratar de mudanças no Regimento Interno desta categoria

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 806/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Sustentabilidade nas Escolas e Comunidades no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 807/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação, fiscalização e autorização para permanência de motorhomes, trailers e veículos recreativos no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 808/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias ineficientes por luminárias adequadas à iluminação pública na Av. Maria Amorim de Andrade, em Jardim Camboinha

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 809/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Apoio Financeiro aos Protetores Independentes de Animais, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 810/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa de Identificação Assistida para Pessoas com Alzheimer, e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 811/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Elizabeth Alves Galvão, situada no Centro de Cabedelo

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 812/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a realização de poda, capinagem e limpeza da vegetação localizada na lateral do Parque Municipal de Cabedelo (Mata do Estado), no trecho situado ao longo da Rua Ernani Siqueira, no Bairro Jardim Brasília, conhecida como Rua da Mata, bem como na área localizada à margem da BR-230

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 813/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Ação Social e demais secretárias competentes, a implatação de um novo “CRÁS” Casa da Gente, no Bairro do Renascer

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 814/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana junto a Empresa UNITRANS um menor tempo de espera sobre a linha 522 de ônibus que atende a comunidade do Renascer II e III, incluindo a volta dos horários aos domingos e a volta do percurso pela rodoviária do Varadouro

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 815/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Guarda Metropolitana de Cabedelo a criação de um canal específico de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, que deverá funcionar de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha, dispondo de um número telefônico de três dígitos que direcione diretamente ao setor competente da Guarda Municipal, evitando-se a utilização do número geral 153

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 816/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no âmbito municipal

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 817/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um programa direcionado ao esclarecimento e conscientização sobre doenças mentais, tendo como público alvo as criança e adolescentes matriculados nas escolas municipais

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 818/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a reforma na Escola Vereador Pedro Américo da Silva, na Rua General José Arakem Rodrigues, nº 07, bairro do Jacaré

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original