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REQ 769/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma quadra poliesportiva na área situada na parte posterior da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Rosa Figueiredo de Lima para a prática de educação física, esportes, atividades de lazer e manifestações culturais, de modo a atender às necessidades dos alunos e contribuir ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela unidade de ensino
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 770/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Lins do Rego, no Recanto do Poço
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 771/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção de medidas de atenção e acompanhamento a estudantes com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 772/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Augusto Firmo Paulo (rua lateral do Banco do Brasil), no bairro Monte Castelo
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 773/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação temporária de pontos extras de coleta de lixo e recicláveis nas praias, praças e demais áreas de grande circulação, durante o período do verão, de modo a evitar o acúmulo inadequado de lixo, reforçando as ações de educação ambiental, sobretudo em áreas litorâneas
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 774/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de biodigestores nas escolas públicas do Município, para a geração de biogás, que poderá ser utilizado como fonte de energia nas próprias unidades escolares
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 775/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Josinaldo dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente através de suas ações sociais voltadas ao esporte e à solidariedade, com a formação e incentivo de jovens por meio do futebol comunitário, promovendo integração, disciplina e oportunidades de crescimento
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 776/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Meio Ambiente a instalação e reposição de lixeiras ao longo da orla de Cabedelo, bem como a realização de fiscalização periódica para coibir o descarte irregular de resíduos nas praias
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 777/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde implementar no Município uma ação permanente de conscientização, prevenção e controle do diabetes, abrangendo campanhas educativas nas Unidades Básicas de Saúde e em todos os equipamentos da Rede de Atenção Básica; ações informativas em escolas da rede municipal de ensino; divulgação de orientações por meio dos canais oficiais da Prefeitura (site, redes sociais, rádios parceiras e material impresso); realização de atividades periódicas de triagem e orientação (medição de glicemia capilar, aferição de pressão arterial e aconselhamento em hábitos saudáveis)
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 778/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação e implantação da Ronda Municipal de Proteção à Infância (RMPI), destinada à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência física, psicológica e negligência contra crianças e adolescentes no Município de Cabedelo, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade das ruas
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 779/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a realização de campanhas educativas de prevenção em saúde voltadas aos praticantes de atividades físicas, incluindo atletas amadores, frequentadores de academias, bem como pessoas que realizam exercícios nas
ruas, praças e demais espaços públicos da cidade
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 780/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao magistrado Dr.º Salvador de Oliveira Vasconcelos, pela honraria recebida na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, onde lhe foi conferida a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, no último dia 10 de novembro
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 781/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a criação de um Centro de Educação Complementar, visando oferecer suporte educacional complementar, com reforço escolar, projetos de leitura, oficinas de matemática, educação ambiental, arte, música, dança e teatro, esportes e atividades físicas
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 782/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Rio Paraíba, situada em Jardim Camboinha, melhorando a mobilidade urbana e dando melhor
comodidade aos moradores que residem naquele local
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 783/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Repúdio à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, em razão do precário atendimento ao público, das constantes falhas no abastecimento de água neste Município e da desorganização verificada na sede da agência da empresa em Cabedelo
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 784/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura uma vistoria e posterior restauração ou remoção das placas de mosaicos instaladas na praça localizada na Avenida São Sebastião, que se encontram distribuídos em pontos estratégicos ao longo de todo o canteiro central da via
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 785/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica e a restauração das telas de proteção, e se possível o aumento das telas, na Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 786/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação a adoção de ações informativas e preventivas voltadas a alertar a população sobre os novos golpes praticados por telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais e demais meios digitais
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 787/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde estudos e providências visando à criação de diretrizes e ações permanentes nas escolas municipais voltadas à promoção da alimentação saudável, prática de atividades físicas e prevenção do diabetes entre estudantes
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 788/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania o patrulhamento no Dique de Cabedelo, entre o período das 18h às 23h, a fim de promover mais segurança no período noturno
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 789/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações detalhadas sobre as constantes interrupções no abastecimento de água nos bairros do Município de Cabedelo, bem como a apresentação das medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e evitar novas ocorrências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 790/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Canuto, no Renascer
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 791/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente,a poda das árvores da Escola
Municipal Plácido de Almeida, no Renascer
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 792/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações sobre quais os motivos ensejadores na falta constante de água na cidade e quais as medidas adotadas para a resolutividade dessa problemática
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 793/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania o reforço do patrulhamento ostensivo no bairro de Intermares
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 794/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias ineficientes por luminárias adequadas à iluminação pública na Rua Zuila de Araújo Matos, Camboinha II
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 795/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Das Orquídeas, no bairro de Camboinha, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 796/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua Santa Madalena, no loteamento Oceania VI, ao “Programa Pavimenta Cabedelo”, visando a pavimentação de toda a sua extensão
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 797/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma estátua em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro de nosso Município, a ser erguida no tradicional Dique de Cabedelo - espaço de reconhecida relevância histórica, cultural e religiosa para nossa comunidade
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 798/2025 - Requerimento
Ementa: “Votos de Aplausos” à “Quadrilha Junina Expresso do Litoral”, estendendo-se a sua diretoria e a todos os componentes, em reconhecimento ao excepcional trabalho cultural desenvolvido ao longo dos anos, que culminou, neste ano, na conquista do título de campeã do concurso de quadrilhas juninas da região metropolitana, realizado no Dique de Cabedelo no dia 7 de junho de 2025, com o tema "O Amor das Chamas de Junho", cuja performance encantou a todos
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 799/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criar programa para aplicação da Lei Estadual nº 11.634/2020/PB, formando equipe multidisciplinar para ofertar apoio às mães e familiares que sofrem com a perda fetal ou natimorto, devendo ser implantado no Hospital Padre Alfredo Barbosa
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 800/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca a aquisição de um trator destinado ao atendimento das necessidades da comunidade dos pescadores deste Município, contribuindo para o fortalecimento das atividades de manutenção, apoio logístico e melhorias estruturais que beneficiem diretamente o setor pesqueiro local
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 801/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização imediata de serviços de limpeza e manutenção na Rua Camilo de Holanda, contemplando a remoção do acúmulo de lixo, lama e demais resíduos que comprometem a trafegabilidade e a salubridade da área
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 802/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura a realização de reforma e revitalização da Praça da Palmeira, que se encontra com estruturas físicas deterioradas, bancos e equipamentos de lazer danificados, iluminação insuficiente, pavimentação desgastada e com necessidade de revitalização do paisagismo e da área verde
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 803/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a implantação de um condomínio habitacional para a melhor idade, nos moldes do Programa Cidade Madura, desenvolvido pelo Governo do Estado da Paraíba
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 804/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) no inicio de todas as ruas do Bairro de Intermares que fazem ligação com a BR-230
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 805/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR da Guarda Civil Municipal e também tratar de mudanças no Regimento Interno desta categoria
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 806/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Sustentabilidade nas Escolas e Comunidades no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 807/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação, fiscalização e autorização para permanência de motorhomes, trailers e veículos recreativos no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 808/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição das luminárias ineficientes por luminárias adequadas à iluminação pública na Av. Maria Amorim de Andrade, em Jardim Camboinha
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 809/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Apoio Financeiro aos Protetores Independentes de Animais, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 810/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa de Identificação Assistida para Pessoas com Alzheimer, e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 811/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Elizabeth Alves Galvão, situada no Centro de Cabedelo
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 812/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a realização de poda, capinagem e limpeza da vegetação localizada na lateral do Parque Municipal de Cabedelo (Mata do Estado), no trecho situado ao longo da Rua Ernani Siqueira, no Bairro Jardim Brasília, conhecida como Rua da Mata, bem como na área localizada à margem da BR-230
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 813/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Ação Social e demais secretárias competentes, a implatação de um novo “CRÁS” Casa da Gente, no Bairro do Renascer
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 814/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana junto a Empresa UNITRANS um menor tempo de espera sobre a linha 522 de ônibus que atende a comunidade do Renascer II e III, incluindo a volta dos horários aos domingos e a volta do percurso pela rodoviária do Varadouro
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 815/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Guarda Metropolitana de Cabedelo a criação de
um canal específico de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, que deverá funcionar de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha, dispondo de um número telefônico de três dígitos que direcione diretamente ao setor competente da Guarda Municipal, evitando-se a utilização do número geral 153
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 816/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no âmbito municipal
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 817/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um programa direcionado ao esclarecimento e conscientização sobre doenças mentais, tendo como público alvo as criança e adolescentes matriculados nas escolas municipais
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 818/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a reforma na Escola Vereador Pedro Américo da Silva, na Rua General José Arakem Rodrigues, nº 07, bairro do Jacaré
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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