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Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Combate à Psoríase no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criar a Semana de diagnósticos e conscientização, direcionada às crianças e adolescentes que tenham suspeita de serem acometidas de transtorno psiquiátrico

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania, de Meio Ambiente e de Infraestrutura a adoção de providências conjuntas para a revitalização e segurança das áreas verdes públicas no bairro de Intermares, com especial atenção às Ruas Golfo de Guiné e Mar Cáspio

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a aquisição ou disponibilização de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel para o Hospital Municipal de Cabedelo, ampliando sua capacidade de resposta a casos críticos e garantindo maior segurança no transporte de pacientes em estado grave

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de ações e campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre o papel e as atribuições do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) deste Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de mutirões de mamografia, palestras e ações de conscientização nas Unidades Básicas de Saúde do município, como parte das atividades alusivas à campanha Outubro Rosa

Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Câmara Municipal, no dia 05 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Nacional da Cultura, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes à Cultura, atendendo ao pedido da Cia Arte Cultura Insanos, do Bairro do Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de pavimentação da Rua Capitão João Maurício Campos de Medeiros e Rua Projetada, situadas próximas à Vaquejada, no Bairro de Jardim Oceania VI-Jacaré, bem como as trocas das luminárias convencionais por luminárias em led para uma melhor iluminação naquela região

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 14/10/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei n° 265/2025 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente

Solicitar à Secretaria de Saúde ações do Programa “Cabedelo Mais Saúde” no bairro do Poço, atendendo também o Recanto do Poço, contemplando atendimentos médicos, odontológicos, vacinação, exames, aferição de pressão arterial, testes rápidos, orientações nutricionais e outros serviços voltados à promoção da saúde e bem-estar da população local

Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Câmara Municipal, no dia 22 de outubro de 2025, no período noturno, sobre temas relevantes relacionados à Educação do Município de Cabedelo, em consonância com o ofício, enviado pelo SINTEC - Sindicato dos Profissionais da Educação de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente a criação de um canal específico de denúncias sobre fiação irregular e desordenada no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano e Habitação a construção de um bloco de banheiros públicos de alvenaria no Dique de Cabedelo, contendo banheiros masculino, feminino, acessível para pessoas com deficiência, infantil e fraldário de uso comum

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma da Quadra Poliesportiva Sthefanie Palhano, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal reavaliar a suspensão das Licenças-Prêmio dos Guardas Metropolitanos, conforme disposto no decreto de contingência em vigor, por não acarretar impacto financeiro direto ao Município e para resguardar o direito adquirido desses servidores públicos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua João Clementino Gomes, no Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a Implantação de postes de iluminação pública na Rua Dr Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, no Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta Cabedelo, a Rua Santa Sofia, no Loteamento João Paulo, no Renascer II

Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Câmara Municipal, em data a ser agendada, sobre a atual situação dos ônibus da cidade, em especial no bairros do Renascer e Jacaré

Votos de Aplausos aos Policiais Militares Caio Victor Cândido de Alcântara e David Soares Gomes de Lima, em razão da bravura e coragem que embasaram suas condutas nas diligências ocorridas em 17 de agosto de 2025, quando perseguiram um veículo modelo Spin, de cor cinza, e prenderam cinco indivíduos e diversas armas de fogo, na Comunidade do Gama, neste Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Controle do Uso e Ocupação do Solo as cópias de todas as sanções aplicadas e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados no período de 2020 a 2024, fim de exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo

Votos de Aplausos a Dinara Polliany Ferreira de Souza em reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação na criação e execução do paisagismo da Praça dos Imortais

Votos de Aplausos” a Wallina do Nascimento Vital em reconhecimento ao seu notável trabalho no paisagismo da Praça dos Imortais

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua São João em toda sua extensão, situada no Bairro de Camalaú, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em Led para uma melhor iluminação naquela região

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de Políticas Públicas voltadas às Mulheres acometidas pela Endometriose

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implementação da Operação "Caça Fios" na cidade de Cabedelo, com o objetivo de promover a retirada de cabos de telecomunicações e internet inutilizados que se encontram em vias públicas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos a atualização cadastral dos ambulantes e chamamento de novos que ainda não estão registrados no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à proteção, aos direitos e ao bem-estar dos animais no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de um mutirão para rastreio e atendimento de pacientes com suspeita de câncer de pele

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Santa Maria Madalena, no bairro Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de obras de calçamento, drenagem, limpeza e implantação de galerias pluviais (tubulação) na Rua Clodoaldo Antônio da Silva (CEP 58103-640), localizada às margens da linha férrea, no bairro Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, Defensoria Pública do Estado da Paraíba e Coordenadoria do Núcleo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em Cabedelo, a realização de estudo técnico e jurídico de viabilidade, visando à doação de um terreno ou à cessão de prédio público municipal destinado à construção e/ou instalação de uma nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Infraestrutura, reiterando o Requerimento nº 133/2020, a construção de uma USF (Unidade de Saúde da Família), no bairro de Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal que a praça a ser construída no bairro Camboinha III, no Loteamento Jardim Camboinha, situada na Rua Nilo Montenegro, receba a denominação de “Praça Maria Baldoino de Brito”, em homenagem à honrada cidadã, Sra. Maria Baldoino de Brito, falecida em 12/06/2025, que morou, criou seus filhos e constituiu sua família naquele bairro, sendo amplamente reconhecida pelos relevantes serviços prestados à comunidade local

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de postes e iluminação pública nas Ruas Francisco Xavier Lopes e Terezinha Medeiros Xavier, via que dá acesso à BR-230, no bairro Portal do Poço

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da querida Jéssica Manuelly da Costa Ataíde, ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano, neste Município; pessoa estimada, respeitada e de convivência admirável, tendo contribuído com dedicação e zelo para o serviço público municipal por meio da empresa terceirizada Lemon, deixando um legado de comprometimento e amizade junto aos colegas e à comunidade

Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, com a finalidade de debater a situação do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, especialmente quanto à necessidade de manutenção e fortalecimento dessa importante estrutura judiciária que garante o acesso célere e eficiente à Justiça para a população cabedelense

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Segurança Municipal a disponibilização de efetivo da Guarda Metropolitana para atuação diária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, nas dependências da Defensoria Pública de Cabedelo, situada à Av. Pastor José Alves de Oliveira, 936, Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Autoriza o porte e o uso de spray de pimenta para fins de defesa pessoal por mulheres no Município de Cabedelo, e dá outras providências”

Votos de Aplausos ao Presidente do SINDUSCON-JP, o Engenheiro Civil Ozaes Barros Mangueira Filho, pelo trabalho desenvolvido no setor, impulsionando o crescimento, a inovação e a profissionalização da construção civil em João Pessoa; bem como participando, em Cabedelo, de reuniões para buscar novas ideias para promover o desenvolvimento na área do uso e ocupação do solo e no seu planejamento

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes, voltado à prevenção e ao enfrentamento do uso indevido de tecnologias e ferramentas de Inteligência Artificial, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde de a implantação de uma Unidade Itinerante de Atendimento em alusão à Campanha “Novembro Azul”, com o objetivo de oferecer orientações e serviços básicos de prevenção voltados à saúde do homem em praças, avenidas e locais de grande circulação do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a instalação de decoração natalina nas Praças Maria da Penha Barbosa de lima (Praça do Renascer Ill) e na Praça Miguel Luiz da Silva (Praça do Renascer ll), visando o incentivo ao espírito natalino e a valorização dos espaços públicos durante as festividades de fim de ano

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação realizar a regularização fundiária e a regulamentação dos documentos da residência da Comunidade Parque Esperança, no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de um mutirão de neuropediatria voltado a crianças atípicas do Município de Cabedelo

Votos de Aplausos, como forma de reconhecimento e valorização, aos líderes religiosos evangélicos do Município de Cabedelo, abaixo elencados, em virtude da relevante atuação que desenvolvem junto à comunidade, promovendo fé, solidariedade e fortalecimento dos valores cristãos

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 04/11/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 280/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.412, de 22 de agosto de 2008, com as redações dadas pela Lei n° 2.167, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 281/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Amortização do Déficit Atuarial devido ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo-PB, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de ações do programa "Cabe Mais Cuidado" no bairro do Miramar, com a inclusão de serviços de limpeza, poda de árvores, melhoria da iluminação pública, entre outras intervenções

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de um mutirão de saúde voltado ao público masculino, a ser promovido durante todo o mês de novembro, em consonância com a campanha Novembro Azul

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Vinicius de Morais, no Recanto do Poço