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Ata da 32ª Sessão Ordinária

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Ata da 37ª Sessão Ordinária

Ata da 38ª Sessão Ordinária

Ata da 39ª Sessão Ordinária

Ata da 1ª Sessão Solene

Ata da 2ª Sessão Solene

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metais portáteis o fixo para acesso de pessoas à Sede, Anexos e Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar

Convoca o 3º Suplente de Vereador Geilson de Almeida Nascimento - UNIÃO BRASIL para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Dispõe sobre a vacância do cargo de Vice-Prefeito do Município de Cabedelo (PB), decorrente da renúncia do titular Sr. Francisco Emerson Assis de Lucena, relativo ao mandato 2021/2024, e dá outras providências

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no período de Carnaval

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2023/2024, e dá outras providências

Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2023/2024, e dá outras providências

Altera a composição da Comissão de Políticas Públicas Municipais - CPPM da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2023/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em João Pessoa-PB, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão da Semana Santa, e dá outras providências

Convoca o 1º Suplente de Vereador Benone Bernardo da Silva - REPUBLICANOS para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Convoca a 2ª Suplente de Vereadora Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas - AVANTE para posse no cargo de Vereadora, e dá outras providências

Regulamenta o disposto na Lei nº 2.277 de 03 de abril de 2023, que instituiu o "Semanário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Cabedelo-PB", e dá outras providências

Indica representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para visitação ao Congresso Nacional em Brasília-DF, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Toritama-PE, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para elaboração da proposta do novo PCCR para os Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Dispensa a 2ª Suplente de Vereadora Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas - AVANTE do exercício temporário do mandato de Vereadora, em face do retorno do titular, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão do dia de "Corpus Christi", e dá outras providências

Dispõe sobre a interdição, temporária, do anexo Administrativo da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo em face das festividades juninas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Suspende o reajuste aplicado a Gratificação de Atividades de Plenário - GAP, pelo art. 2º da Lei nº 2.306, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Funcional e Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo ativos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)

Dispõe sobre o expediente no dia 24 de julho de 2023, na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em face do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo no dia 08 de setembro, e dá outras providências

Concede a participação remota do Vereador Joedson Ferreira da Silva (Dinho) para o exercício do mandato de vereador, e dá outras providências

Transmite a Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) ao 1º Vice-Presidente, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo no dia 13 de outubro, e dá outras providências

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (REY), e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo no dia 03 de novembro do corrente ano, e dá outras providências

Indica representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para visitação ao Congresso Nacional em Brasília-DF, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Recife-PE, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2023, e dá outras providências

Declara o cancelamento da Sessão Ordinária de hoje, terça-feira, dia 14 de novembro de 2023, e dá outras providências

Indica representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para visitação ao Congresso Nacional em Brasília - DF, e dá outras providências

Concede a participação remota do Vereador Reinaldo Lima (Rey) para o exercício do mandato de vereador, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, em face do Feriado Municipal de 12 de dezembro, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para exame do Projeto de Lei Complementar do "Código Sanitário" de nº 005/2023, e dá outras providências